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Mostrando postagens de agosto, 2017

Ricardo Barbosa volta à Funai para pedir reinstalação do órgão na PB

Reunião aconteceu em Brasília-DF. Reunião aconteceu em Brasília-DF. O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Ricardo Barbosa (PSB), esteve em Brasília reunido com o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Franklimberg Ribeiro de Freitas, para tratar da reinstalação da sede daquele órgão em João Pessoa, que foi transferida para Fortaleza. O deputado Agnaldo Ribeiro, líder do Governo Federal na Câmara dos Deputados, acompanhou Barbosa na audiência. Ele já esteve em outras três ocasiões em audiência na Funai acompanhado do cacique geral potiguar Sandro Gomes Barbosa, vereador por Rio Tinto, e outros caciques do Vale do Mamanguape, insistindo no retorno da Funai, bem como em audiência com o líder do Governo Federal no Congresso Nacional, deputado André Moura. “Não descansaremos até conseguirmos a reinstalação da sede da Funai na Paraíba, uma luta que encampamos ao lado dos indígenas do Vale do Mamanguape, entre tantas outras que empreen...

STF julga ações que afetam demarcações e conservação ambiental

Em nota coletiva, organizações defenderam a inconstitucionalidade da medida provisória E m duas sessões plenárias que ocuparão manhã e tarde, o STF (Supremo Tribunal Federal) julga nesta quarta-feira (16) seis processos que poderão afetar diretamente a forma pela qual terras são demarcadas e identificadas para indígenas e quilombolas. A decisão também vai alterar o sistema legal de proteção de unidades de conservação no país. O “pacote agrário” é alvo de mobilizações de organizações não governamentais, que veem risco de retrocessos. Descendentes de escravos negros e de indígenas deverão fazer uma vigília na Praça dos Três Poderes. Grupos de manifestantes passaram a ocupar a região na noite desta terça-feira (15). A ação mais antiga tramita há 30 anos no tribunal. A mais recente, há cinco anos. Pela manhã, os ministros vão julgar duas ações que poderão afetar os indígenas -havia uma terceira prevista, mas seu julgamento foi adiado a pedido das partes. Na ACO (Ação Civ...