ÍNDIOS POTIGUARA DA PARAÍBA.COM

Juventude indígena discutiu protagonismo politico | Mobilização Nacional Indígena O Acampamento Terra Livre (ATL) 2018 teve, na noite desta terça (24/4), uma plenária inédita: pela primeira vez, depois de 15 edições, os jovens indígenas articularam um espaço próprio oficial para discutir seus desafios e problemas. O ATL está montado no Memorial de Povos Indígenas, em Brasília, e já conta com a participação de 3,5 mil índios de mais de cem povos, de todas as regiões do país. A mobilização vai até a próxima sexta, 27/4. “Temos um número muito expressivo de jovens participando. Nós temos uma força, sabedoria e vitalidade muito importantes para o movimento indígena”, disse Patrícia Juruna, da Comissão Nacional da Juventude Indígena. “A gente se soma com o acesso às novas tecnologias. Reforçamos a luta dos nossos povos”, conclui. Também membro da mesma comissão, Erisvan Guajajara conta que a juventude tem ocupado novos espaços, inspirada em “novas ideias”, para fortalecer as estraté...

Ministra Rosa Weber recebe indígenas em audiência. Foto: Nelson/STF Em visita ao Supremo Tribunal Federal , cerca de 20 indígenas pediram a rejeição da tese ruralista que inviabiliza as demarcações  Uma comitiva de cerca de 20 indígenas foi ao Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde desta quarta (25/4), para reiterar a necessidade de revogação do parecer 001/2017 da Advocacia-Geral da União (AGU), oficializado pelo governo Temer e que inviabiliza as demarcações das Terras Indígenas. O grupo defendeu, em especial, que a polêmica tese ruralista do “marco temporal”, incluída no parecer, seja rejeitada pelos ministro da corte. Segundo a tese, só teriam direito às suas terras comunidades que estivessem em sua posse em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição. A tese desconsidera o histórico de violências e expulsões sofridas pelos povos indígenas. O parecer aplica aos procedimentos demarcatórios as determinações contidas na decisão do tribunal sobre o julgame...

Com um passivo de 836 Terras Indígenas a serem demarcadas, povos indígenas convivem com o ‘Parecer do Genocídio’ da AGU Eunice Guarani Mbya: liderança da Terra Indígena Morro dos Cavalos. Foto: Mobilização Nacional Indígena O passivo de 836 Terras Indígenas (TI) a serem demarcadas em nada mudou durante o governo de Michel Temer. Nos últimos anos, caminhando no sentido contrário ao pacto nacional firmado na promulgação da Constituição em 1988, o Executivo passou a cumprir o papel de retroceder no reconhecimento dos direitos territoriais dos povos indígenas. Se a demarcação de TIs sempre foi conquistada a duras penas, hoje o cenário é apontado pelo movimento indígena como o mais duro ataque aos direitos constitucionais dos últimos 30 anos. Este é um dos principais temas do Acampamento Terra Livre (ATL) 2018, que acontece até a próxima sexta (27) no Memorial dos Povos Indígenas, em Brasília. Regulamentado pelo Decreto 1775 de 1996, o procedimento administrativo de demarcação ...

Em audiência pública realizada ontem (24), na Câmara, indígenas e ribeirinhos cobraram do governo seu direito à consulta livre prévia e informada antes da concessão da Ferrogrão, ferrovia que pretende cortar as bacias do Xingu e Tapajós, entre Mato Grosso e Pará. O empreendimento pode impactar o território e os modos de vida dessas populações. “Eu quero saber cadê a consulta. Será que só nós enxergamos o nosso direito a consulta prévia? Vamos ter que dar aula para o deputado e para as autoridades pra explicar o que é a consulta livre prévia e informada? Vocês mataram a Convenção 169 da OIT [Organização Internacional do Trabalho]?”, questionou Maria Leusa Munduruku. Em uma articulação inédita, os povos indígenas e populações tradicionais estão reivindicando seu direito à voz ainda na fase atual de planejamento da obra, antes da concessão da obra. Wareaiup Kaiabi, presidente da Associação Terra Indígena do Xingu (Atix), lembra que já existem protocolos de consulta que indicam d...

De espaços de luta a espaços de poder: indígenas de todo o país voltaram a reivindicar a retomada das políticas indigenistas, em especial as demarcações das Terras Indígenas O lugar do Acampamento Terra Livre (ATL) 2018 mudou de última hora: da Esplanada dos Ministérios para o Memorial dos Povos Indígenas, em Brasília. A distância até o Congresso aumentou, mas os índios não viram isso como um obstáculo para levar suas demandas à Câmara. No segundo dia da maior mobilização indígena no país, cerca de 60 lideranças de povos que vivem em diferentes regiões do Brasil reuniram-se em uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara. Dentre as principais ameaças a seu direito territorial, as lideranças citaram o “marco temporal”, o parecer 001/2017 da Advocacia-Geral da União, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, o racismo e a violência institucionalizada contra os povos indígenas. O “marco temporal” é a tese ruralista pela qual as comunidades in...

Grupo de Trabalho de Saúde no ATL 2018. Crédito: Mobilização Nacional Indígena O cenário de retirada de direitos que os povos indígenas vivem, especialmente nos últimos anos, encontra na precarização da saúde uma das suas faces mais duras. Engessada, a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) não consegue transformar seu orçamento de R$ 1,6 bilhão em melhorias concretas na ponta. É o que relatam povos indígenas de todas as regiões do Brasil. Reunidos em Grupo de Trabalho neste segundo dia do Acampamento Terra Livre, eles reivindicaram a contratação de mais agentes indígenas de saúde, a ampliação dos cursos de capacitação, mais medicamentos, melhoria da rede de alta complexidade, mais atendimentos em saúde mental e na atenção básica, controle social fortalecido, melhoria de estrutura nos pólos-base, integração com a medicina tradicional indígena e o respeito às demandas apresentadas para além da mera formalidade. Esta é a pauta que os parentes levarão ao conhecimento do Min...

Plenária da manhã de hoje, no ATL 2018. Crédito: Webert da Cruz / MNI Em menos de dois anos, terceiro presidente da Funai é nomeado pelo ministro da Justiça O empresário e pregoeiro Wallace Moreira Bastos é o novo presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai). Nomeado na manhã desta terça-feira (24) pelo ministro da Justiça, Torquato Jardim, substitui o general Franklimberg Ribeiro de Freitas, que entregou o cargo após pressão da bancada ruralista. Esta é a terceira mudança no comando do órgão indigenista em menos de dois anos. “Não conhecemos essa pessoa, nunca ouvimos falar, mas o principal é que a indicação vem de políticos contrários ao que a Funai tem como missão: atender aos interesses dos povos indígenas garantidos pela Constituição. Para gente, se trata da desarticulação completa do órgão indigenista”, afirmou Dinamã Tuxá, da coordenação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), na tarde desta terça, no Acampamento Terra Livre (ATL) 2018. O ATL 2018 aconte...

Das aldeias de todo o país mais de 3.200 indígenas, de 100 povos diversos, cruzaram o Brasil para, aqui em Brasília, lutar pela garantia de seus direitos: mais participação na política, o fim da criminalização dos indígenas e pela retomada das demarcações de terras já. #DemarcaçãoJá #ATL2018 Confira abaixo como foi o primeiro dia do Acampamento Terra Livre 2018: Índios Potiguara da Paraíba.Com Com Mobilização Nacional Indígena (MNI)

Publicação busca sensibilizar o governo e a sociedade sobre a importância da terra e do rio Tapajós para a sobrevivência do povo Lutando há mais de três décadas contra a instalação de hidrelétricas no Rio Tapajós, no Pará, o povo Munduruku lançou nesta terça, dia 24, o “  Mapa da Vida  – Tapajós e Sawre Muybu: a visão do povo Munduruku sobre seu rio e seu território”. Com a publicação, os Munduruku buscam mostrar ao governo e à sociedade a importância da demarcação de suas terras para a sobrevivência do povo, de sua cultura e dos recursos naturais. Durante o Acampamento Terra Livre 2018, os Munduruku realizaram um ato em frente ao Palácio da Justiça, sede do Ministério da Justiça, em Brasília, para exigir a demarcação de sua Terra Indígena Sawre Muybu. Eles instalaram placas no gramado do Palácio e distribuíram o Mapa da Vida para a população nas ruas da região. Na sequência, ao entregarem a publicação ao Ministério da Justiça, cobraram uma posição do órgão sobre o p...