ÍNDIOS POTIGUARA DA PARAÍBA.COM

No contexto onde há 836 terras indígenas a serem demarcadas no Brasil, e com mais um presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) imposto e deposto pela bancada ruralista, em pleno Abril Indígena, a publicação do Relatório Circunstanciado da TI Pankará e a homologação da TI Baía do Guató não melhoraram a imagem de um governo que em dois anos aprofundou a crise da política indigenista estatal com marco temporal, cortes orçamentários, loteamento da máquina pública a partidos aliados e precarização do direito à terra. A TI Baía do Guató foi homologada com 20 mil hectares no Pantanal matogrossense. Já a TI Pankará teve a demarcação de 15 mil hectares no Sertão pernambucano. “A felicidade foi muito grande porque em 2003 sequer éramos reconhecidos enquanto povo indígena, vivíamos fazendo ritual escondido… atrás da pedra, como papai costuma dizer, mas a gente sabe que ainda não é garantia porque o governo é fraco em proteger nosso direito”, afirma Manoelzinho Limeira Pankará. O in...

Indígenas se sentiram desrespeitados por ter seus celulares recolhidos na reunião com órgãos de governo. Crédito: Priscila Tapajoara/Mídia Índia Em reunião com lideranças, órgãos do governo comprometeram-se a responder questionamentos e reativar Conselho Nacional de Política Indigenista No dia seguinte à manifestação de mais de três mil indígenas em frente à Advocacia-Geral da União (AGU), lideranças indígenas tiveram uma nova reunião com a ministra Grace Mendonça. Durante seis horas da tarde de quinta (26), representantes do Ministério Público Federal (MPF) e advogados de organizações indígenas e indigenistas reforçaram os argumentos jurídicos que demonstram a inconstitucionalidade do Parecer 001/2017, chamado pelos povos indígenas de “Parecer do Genocídio”, e lideranças reafirmaram o pedido por sua revogação imediata. A segunda reunião com Mendonça nesta semana foi conseguida  no  tenso encontro que ocorreu no dia anterior ,  durante o Acampamento Terra Livre 20...

Ministra Rosa Weber recebe indígenas em audiência. Foto: Nelson/STF Em visita ao Supremo Tribunal Federal , cerca de 20 indígenas pediram a rejeição da tese ruralista que inviabiliza as demarcações  Uma comitiva de cerca de 20 indígenas foi ao Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde desta quarta (25/4), para reiterar a necessidade de revogação do parecer 001/2017 da Advocacia-Geral da União (AGU), oficializado pelo governo Temer e que inviabiliza as demarcações das Terras Indígenas. O grupo defendeu, em especial, que a polêmica tese ruralista do “marco temporal”, incluída no parecer, seja rejeitada pelos ministro da corte. Segundo a tese, só teriam direito às suas terras comunidades que estivessem em sua posse em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição. A tese desconsidera o histórico de violências e expulsões sofridas pelos povos indígenas. O parecer aplica aos procedimentos demarcatórios as determinações contidas na decisão do tribunal sobre o julgame...

Plenária da manhã discutiu vários temas, entre eles, criminalização e demarcação de terras. Crédito: Yuri Barbosa / Mobilização Nacional Indígena O cenário de retrocessos políticos e as estratégias necessárias para resistir à retirada de direitos foram pauta no segundo dia do Acampamento Terra Livre (ATL) 2018, em Brasília. Nesta terça (24), lideranças indígenas e representantes de organizações de apoio e de movimentos sociais discutiram a conjuntura e suas consequências para os povos indígenas durante a plenária geral. A criminalização das lideranças indígenas foi um dos tópicos do debate. “É muito triste um momento em que nós, povos originários desta terra, somos criminalizados por lutarmos por nossos direitos”, lamenta Paulo Tupiniquim, da coordenação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB). “Fiquei um tempo preso, fui acusado de crimes que não foram provados e estou há quatro anos impedido por um juiz de me aproximar da terra onde eu nasci”, afirma Kretã Kaingan...

Cresce o número de moradores que apoiam o movimento “Liberta Rio Tinto”. População reivindica da CTRT preferência de compra das casas (Foto: Lenilson Balla) A população da tranquila cidade de  Rio   Tinto,  no Litoral Norte paraibano, participou de uma grande manifestação histórica na tarde desta quarta-feira (26). Uma multidão percorreu as principais ruas do município de pouco mais de 24 mil habitantes. Os cidadãos reivindicam da Companhia de Tecidos Rio Tinto (CTRT), preferência no direito de compra das residências que são pagas pelos moradores há décadas. Leia mais:   População de Rio Tinto   saem às ruas nesta quarta   em protesto contra a   Companhia Conforme o presidente da Associação dos Moradores, José Antônio, as casas do grupo da família Lundgren em Rio Tinto, foram “vendidas” e a população não foi informada da “negociação”. Segundo ele, já existe confirmação da venda dos imóveis. “A Companhia hoje pertence ao Grupo Português...

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, publicou portaria que altera o sistema de demarcação de terras indígenas em vigor no país desde meados dos anos 90. A medida, divulgada no “Diário Oficial” desta quarta-feira (18), criou um grupo de trabalho no ministério com o poder de reavaliar os processos de demarcação em andamento submetidos à assinatura do ministro, realizar “diligências” e observar “cumprimento da jurisprudência do STF [Supremo Tribunal Federal]”. A  Folha  havia  revelado  em 12 de dezembro que um plano do governo iria alterar o regramento das demarcações, incorporando teses caras a entidades do agronegócio e à bancada ruralista no Congresso. Na época, o Ministério da Justiça disse desconhecer o assunto e negou que iria alterar o sistema. A portaria agora divulgada pelo ministro, porém, incorpora todos os principais elementos do estudo revelado em dezembro, incluindo uma “reparação” a indígenas ...

© Reuters O líder cubano  Fidel Castro morreu nesta sexta-feira (25), aos 90 anos, em Havana . A notícia foi divulgada por seu irmão, o presidente Raúl Castro, em pronunciamento na televisão estatal. Confira o que algumas personalidades mundiais tem falado sobre o falecimento do líder:  Na madrugada deste sábado (26), o presidente do  México  Enrique Peña Nieto escreveu: “Fidel Castro foi um amigo do México, promotor de uma relação bilateral baseada no respeito, no diálogo e na solidariedade.” Em outro post nas redes sociais, Peña Nieto escreveu: “Lamento a morte de Fidel Castro Ruz, líder da Revolução Cubana e referência emblemática do século XX”. A famosa  blogueira cubana Yoani Sanchez  postou a imagem do presidente Raúl Castro fazendo o pronunciamento sobre a morte do irmão na televisão estatal. Ela escreveu: “#Cuba Rául Castro no momento de informar a morte de Fidel Castro.” O Presidente do  Equador , Rafael Correa, também pub...

Protesto de estudantes da UFPB em João Pessoa (Foto: Walter Paparazzo/G1) Uma manifestação de estudantes em frente ao Campus da Universidade Federal da Paraíba em João Pessoa bloqueou o trânsito na Via Expressa Padre Zé, próximo à rotatória, e nos dois sentidos da avenida Dom Pedro II por cerca de uma hora na manhã desta sexta-feira (11). A interdição começou por volta das 8h50 (horário local) e se encerrou às 9h40, assim que o ato público foi encerrado, de acordo com informações da Superintendência de Mobilidade Urbana (Semob). Os estudantes protestavam contra o governo do presidente Michel Temer e contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que limita os gastos públicos. Eles não quiseram falar com a reportagem. Além da Paraíba, atos públicos  acontecem em vários estados e no Distrito Federal na manhã desta sexta-feira.  Protestos próximo à Universidade Federal de Pernambuco, em Recife, também atrapalham o trânsito na BR-101. Protesto de estudantes da...