ÍNDIOS POTIGUARA DA PARAÍBA.COM

MEC anunciou 2,5 mil vagas de bolsa permanência; indígenas dizem que número é insuficiente. Não houve registro de confrontos no protesto. Indígenas e quilombolas fazem ato em frente ao Palácio do Planalto, em Brasília (Foto: Guilherme Mazui/G1) Manifestantes bloquearam, nesta terça-feira (19), a entrada principal de pedestres e veículos no Palácio do Planalto, em Brasília. O protesto cobra a ampliação de bolsas de graduação para estudantes indígenas e quilombolas. De acordo com a Polícia Militar, o ato reunia 150 pessoas até as 16h – os organizadores não informaram estimativa. Até o mesmo horário, não havia registro de conflitos no local. Segundo o estudante da Universidade de Brasília (UnB) Poran Potiguara, o anúncio recente do Ministério da Educação sobre a ampliação do Programa Bolsa Permanência (PBP), com 2,5 mil bolsas ofertadas, não é suficiente. “O total de 2,5 mil bolsas abertas para 2018 não é suficiente para contemplar os alunos indígenas e qui...

No penúltimo dia de plenárias, lideranças indígenas consolidam carta final da Mobilização Indígena com as demandas dos povos indígenas zoom Projeção realizada no Congresso Nacional (© LabLuxZ / MNI) O NOSSO CLAMOR CONTRA O GENOCÍDIO DOS NOSSOS POVOS Depois de 518 anos, as hordas do esbulho, da acumulação e do lucro continuam massacrando e exterminando os nossos povos para tomar conta de nossas terras e territórios, dos bens comuns e de todas as formas de vida que, milenarmente, soubemos proteger e preservar. Completados 30 anos da Constituição Federal de 1988, que consagrou a natureza pluriétnica do Estado brasileiro, os povos indígenas do Brasil vivem o cenário mais grave de ataques aos seus direitos desde a redemocratização do país. Condenamos veementemente a falência da política indigenista, efetivada mediante o desmonte deliberado e a instrumentalização política das instituições e das ações que o Poder Público tem o d...

Plenária da manhã discutiu vários temas, entre eles, criminalização e demarcação de terras. Crédito: Yuri Barbosa / Mobilização Nacional Indígena O cenário de retrocessos políticos e as estratégias necessárias para resistir à retirada de direitos foram pauta no segundo dia do Acampamento Terra Livre (ATL) 2018, em Brasília. Nesta terça (24), lideranças indígenas e representantes de organizações de apoio e de movimentos sociais discutiram a conjuntura e suas consequências para os povos indígenas durante a plenária geral. A criminalização das lideranças indígenas foi um dos tópicos do debate. “É muito triste um momento em que nós, povos originários desta terra, somos criminalizados por lutarmos por nossos direitos”, lamenta Paulo Tupiniquim, da coordenação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB). “Fiquei um tempo preso, fui acusado de crimes que não foram provados e estou há quatro anos impedido por um juiz de me aproximar da terra onde eu nasci”, afirma Kretã Kaingan...

Cerca de 350 índios e índias de tribos das cidades de Marcação, Rio Tinto, além dos que fazem parte da sede. Imagem ilustrada Representantes das tribos Tabajaras, do Litoral Sul paraibano, estarão, pela primeira vez, participando dos Jogos Indígenas da Paraíba 2018, que serão abertos oficialmente na próxima quarta-feira (11) na aldeia Tracoeira, localizada no município da Baía da Traição, local onde acontecerá todo o evento durante quatro dias consecutivos. Cerca de 350 índios e índias de tribos das cidades de Marcação, Rio Tinto, além dos que fazem parte da sede, bem como os do município do Conde, que são os Tabajaras, participarão dos jogos. “Pela primeira vez, os índios das tribos Tabajaras estarão integrados com os Potiguaras nos Jogos Indígenas, que são realizados desde 2012 pelo Governo do Estado. É uma grande festa do esporte, que sempre ocorre no mês alusivo ao dia do índio, que é o mês de abril e todos os anos é numa aldeia de um município diferente, fazendo ...

O líder do governo na Câmara, deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP), participou de uma reunião no Ministério do Planejamento ao lado do deputado estadual Ricardo Barbosa, do prefeito da cidade de Cajazeiras José Aldemir e do cacique geral da tribo dos Potiguaras na Paraíba, Sandro Gomes. Entre outras pautas foi debatida com o ministro Dyogo Oliveira a recriação da sede da Fundação Nacional do Índio (Funai) em João Pessoa, que havia sido transferida há alguns anos para a capital do Ceará, Fortaleza. Segundo Aguinaldo, o ministro confirmou a volta da sede da Funai para a capital paraibana, notícia muito comemorada pela comunidade indígena do estado. “É com muita alegria que podemos dar esta notícia do retorno da Funai para João Pessoa. Nosso estado conta com uma das mais populosas etnias indígenas do Nordeste, principalmente concentrada no Litoral Norte, então essa parcela da população que tem seus direito individuais assegurados encontrava uma certa dificuldade quando pre...

Reunião aconteceu em Brasília-DF. Reunião aconteceu em Brasília-DF. O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Ricardo Barbosa (PSB), esteve em Brasília reunido com o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Franklimberg Ribeiro de Freitas, para tratar da reinstalação da sede daquele órgão em João Pessoa, que foi transferida para Fortaleza. O deputado Agnaldo Ribeiro, líder do Governo Federal na Câmara dos Deputados, acompanhou Barbosa na audiência. Ele já esteve em outras três ocasiões em audiência na Funai acompanhado do cacique geral potiguar Sandro Gomes Barbosa, vereador por Rio Tinto, e outros caciques do Vale do Mamanguape, insistindo no retorno da Funai, bem como em audiência com o líder do Governo Federal no Congresso Nacional, deputado André Moura. “Não descansaremos até conseguirmos a reinstalação da sede da Funai na Paraíba, uma luta que encampamos ao lado dos indígenas do Vale do Mamanguape, entre tantas outras que empreen...

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, publicou portaria que altera o sistema de demarcação de terras indígenas em vigor no país desde meados dos anos 90. A medida, divulgada no “Diário Oficial” desta quarta-feira (18), criou um grupo de trabalho no ministério com o poder de reavaliar os processos de demarcação em andamento submetidos à assinatura do ministro, realizar “diligências” e observar “cumprimento da jurisprudência do STF [Supremo Tribunal Federal]”. A  Folha  havia  revelado  em 12 de dezembro que um plano do governo iria alterar o regramento das demarcações, incorporando teses caras a entidades do agronegócio e à bancada ruralista no Congresso. Na época, o Ministério da Justiça disse desconhecer o assunto e negou que iria alterar o sistema. A portaria agora divulgada pelo ministro, porém, incorpora todos os principais elementos do estudo revelado em dezembro, incluindo uma “reparação” a indígenas ...

Procurador José Godoy Bezerra de Souza dialogou com lideranças indígenas para liberação “Protesto era contra portaria 1.907, prejudicial à saúde indígena. Medida foi revogada depois de reunião em Brasília. PRF deu apoio ao trabalho desenvolvido pela equipe do Ministério Público Federal na Paraíba” Após mediação do Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB), trechos da BR-101 que liga João Pessoa (PB) a Natal (RN) – ocupados por índios das etnias potiguara e tabajara durante boa parte desta quarta-feira, 26 de outubro – foram liberados. O procurador regional dos Direitos do Cidadão, José Godoy Bezerra de Souza, e servidores do MPF foram até os pontos de interdição, conversaram com os manifestantes e conseguiram a liberação do trânsito, por volta das 16 horas. Toda a ação foi acompanhada por agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que deram o apoio necessário. Assista momento em que indígenas ficaram sabendo da revogação da Portaria 1907/2016: Os povos indígenas p...