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Mostrando postagens com o rótulo Pec215
O que você precisa saber sobre a privatização da saúde indígena no Brasil CONSELHO DE CACIQUES DE SC RECUSA CRIAÇÃO DO INSI Nós, caciques das Terras lndígenas Xapéco-SC, Chimbangue-SC, Kondá-SC, Toldo Pinhal-SC, Toldo Imbú-SC e Araçaí-SC, vimos através do nosso Conselho de Caciques, manifestar nosso repúdio a criação do Instituto Nacional de SaúdeIndígena (INSI). Continuar lendo GOVERNO APRESENTA PROPOSTA DO INSI, MAS SERVIDORES REJEITAM O polêmico projeto de criação do Instituto Nacional de Saúde Indígena  (INSI) foi o principal ponto de pauta da reunião da Mesa de Negociação Permanente do Ministério da Saúde, que aconteceu na última quinta-feira, dia 18 de setembro.  Presente na reunião, o secretário da Secretaria Especial de Saúde Indígena, Antônio Alves, tentou explicar o teor da proposta, mas não convenceu os servidores federais, representados na ocasião pela Condsef, CNTSS e Fenasps. Continuar lendo CONSELHO DO POVO TERENA REPUDIA A...

LATTUF: O MENINO JESUS INDÍGENA E O HERODES DO AGRONEGÓCIO

O cartunista Carlos Latuff se utiliza da temática natalina para criticar o avanço do agronegócio sobre territórios pertencentes aos índios no Brasil.   "  ‪#‎ IndioResiste‬ ‪#‎ AlertaDeFimDeAno‬ Mais uma vez, como venho fazendo nos últimos anos, pois é necessário, venho aqui alertar a todos os ativistas indigenista s, aos simpatizantes da causa, aos amigos guerreiros que defendem nossos irmãos indígenas, QUE: 1) São principalmente nas festas de fim de ano, onde todos se desconectam mais de suas prioridades, que os índios ficam mais vulneráveis aos ataques terroristas de pistoleiros. É durante as festas que eles podem atacar mais, uma vez que os olhos não estão mais voltados com tanto afinco para as aldeias. 2) Você, amigo, durante as cerimônias e festividades que participar, deixe seu celular ligado, conectado a internet e sempre que possível, dê uma olhada para ver se alguém não está pedindo algum socorro. 3) Se você forneceu o número do seu celular pa...

Conferência Nacional de Política Indigenista é vista como momento histórico para os povos indígenas

Fotos: Alejandro Zambrana / Sesai-MS “Evento buscou fortalecer o diálogo entre Estado e os mais de 300 povos indígenas do Brasil na construção de políticas públicas e garantia de direitos”. Brasília sediou a 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista, que contou com mais de duas mil pessoas, representantes de povos e organizações indígenas, bem como de órgãos e entidades governamentais e não governamentais. Serão quatro dias de intensos debates que avaliarão a ação indigenista no Brasil no intuito de reafirmar e garantir os direitos conquistados e propor diretrizes para a construção e consolidação da Política Nacional Indigenista. O ato de abertura do evento, realizado na última segunda-feira (14), contou com a participação do ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), João Pedro Gonçalves da Costa, do secretário Especial de Saúde Indígena, Antônio Alves de Souza, e de representantes dos povos e organizações indígenas...

Índios ocupam cúpulas do Congresso Nacional

Índios de cerca de 105 etnias ocupam, na manhã de hoje (16), as cúpulas da Câmara e do Senado, no prédio do Congresso Nacional. A Polícia Legislativa acompanha a ocupação e não está impedindo a permanência dos índios no local. No entanto, o grupo não tem permissão para entrar na Câmara ou no Senado. Os índios pedem um encontro com os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para discutir a pauta indígena. “Estamos fazendo mais protesto contra a PEC 215 e contra todas a propostas que ferem direitos dos povos indígenas. Os políticos têm uma crise institucional e toda vez que eles têm uma crise fica pior para nós. A corrupção é problema deles. Eles querem atribuir a nós, retirando direitos, não fazendo demarcação de terras, mas essa crise não saiu das nossas aldeias”, criticou o cacique Babau Tupinambá, da etnia Tupinambá (BA). A PEC 215, que transfere do Executivo para o Legislativo a palavra final sobre a demarcação de terras indíg...

Audiência Publica na assembleia legislativa da paraíba, sobre à pec 215

Foto: Lauro Padilha Índios Potiguara da Paraíba, Tabajara da Paraíba e a Deputada Estadual da Paraíba Estela Bezerra Vejam mais fotos do evento:   Audiência Publica na assembleia legislativa da paraíba, sobre à pec   215 Audiência Publica na assembleia legislativa da paraíba, no último dia 07 de dezembro de 2015 na capital Paraibana. Sobre à PEC 215, proposta pela deputada estadual Estela Bezerra.  Esse foi mais um momento de reivindicação do movimento indígena paraibano, Quilombolas, Ribeirinhos e da sociedade como um todo, para anular essa proposta de emenda constitucional, que só vem a ferir os direitos dos povos Indígenas, Quilombolas e Ribeirinhos.  O resultado da audiência foi bastante produtivo, foi criado uma comissão para tratar o tema da PEC 215 na Paraíba, e para buscar apoio da bancada estadual e federal paraibana. Somando forças nessa luta. Índios Potiguara da Paraíba em foco Fonte: Facebook de   Lauro Padilha

Mobilizações contra a PEC 215 se intensificam em Audiência Pública

Foto: Mário Vilela/Funai Na tarde de ontem, "27/"11, em Audiência Pública realizada na Procuradoria Geral da República, em Brasília, lideranças indígenas e apoiadores se uniram para declarar, mais uma vez, repúdio à Proposta de Emenda à Constituição PEC 215/2000 e a todas as demais iniciativas parlamentares que visem a afrontar os direitos constitucionais dos povos indígenas do Brasil. A audiência, promovida pela 6ª Câmara de Coordenação e Revisão das Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais, do Ministério Público Federal, contou com a presença de lideranças indígenas de diversas regiões do país, do presidente da Funai, João Pedro Gonçalves da Costa, do secretário Paulo Roberto Martins Maldos, da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, representantes de organizações da sociedade civil que atuam em defesa dos direitos dos povos originários, membros da Procuradoria Geral da República (PGR), da Comissão Especial de Defesa dos Povos Indíg...

Lideranças indígenas e povos tradicionais criticam tramitação da PEC 215

Foto: Funai Lideranças indígenas, representantes do poder Legislativo, de entidades que atuam em defesa dos direitos dos povos tradicionais e membros do Ministério Público Federal (MPF) criticaram hoje (27) a aprovação, no fim de outubro, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, na comissão especial destinada a analisar o tema na Câmara dos Deputados. Pela proposta, o Congresso Nacional passa a dar a palavra final sobre a demarcação de terras indígenas, de remanescentes de comunidades quilombolas e de reservas. A audiência pública convocada pelo Ministério Público foi a primeira para discutir o tema depois que a PEC foi aprovada na comissão. Não havia representantes favoráveis à proposta. A subprocuradora-geral da República Deborah Duprat ressaltou que o MPF já emitiu nota técnica contrária à PEC 215, alegando que ela é inconstitucional. “A proposta tem vício da separação de poderes, dos limites da democracia - porque uma maioria não poder suprimir direitos de uma mino...

Deputados voltam a encerrar sessão da PEC 215 sem votar substitutivo do relator

Em meio a protestos dos índios e debates entre deputados que se opõem à proposta de ruralistas, presidente da comissão achou melhor suspender trabalhos e tentar negociar pontos de consenso ao texto PEC é vista como um retrocesso para os direitos dos indígenas, além de ferir dispositivo da Constituição Federal Brasília – A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, referente à demarcação de terras indígenas, que está sendo apreciada desde o início da semana na Câmara dos Deputados com sucessivos atrasos, foi adiada mais uma vez. A matéria é objeto de sérios embates entre os parlamentares que atuam na área de defesa dos índios, direitos humanos e movimentos sociais de um lado, e a bancada ruralista, de outro. Por falta de consenso e diante do clima tenso da reunião de hoje (21), o presidente da comissão que analisa a proposta, Nilson Leitão (PSDB-MT), resolveu suspender qualquer votação do relatório até que sejam negociados entre as lideranças pontos de consenso a serem ajus...