Cacique: o chefe das tribos indígenas

Quem é, funções, importância para tribo indígena, organização indígena

Cacique Antonio Bezerra da Silva da Aldeia Carneira-Marcação - Pb

                       

Funções e importância:

Cacique é um termo que os portugueses e espanhóis usaram na época das Grandes Navegações e Descobrimentos Marítimos (séculos XV e XVI) para fazer referência aos chefes indígenas das tribos da América. Este termo é originário do aruaque do Haiti (cachique) e foi adaptado pelos espanhóis, virando cacique.

No Brasil, cada nação indígena utiliza um termo específico para fazer referência ao chefe político. Entre os indígenas tupis, por exemplo, são usados os termos murumuxaua, tabixaba e tuxaua. Já os guaranis usam mais o termo mburovixá.

O cacique desempenha funções importantes dentro de uma tribo indígena. Ele é o responsável em aplicar as regras da tribo, definir punições, resolver conflitos, definir guerra, organizar a caçada e cuidar de toda organização dentro da aldeia.

Fonte: Sua pesquisa.com

Manifestação pacífica: Potiguaras da Baía da Traição se solidarizam com situação de Guarani-Kaiowá

Tribo do Mato Grosso do Sul luta por demarcação de terras. Participaram cerca de 80 indígenas, segundo organização.

Cerca de 80 índios da Aldeia de Baía da Traição, Litoral Norte da Paraíba, participaram de uma manifestação, no Centro de João Pessoa, na tarde desta sexta-feira (9) em solidariedade aos índios Guarani-Kaiowá, no Mato Grosso do Sul, que lutam pela demarcação de terras.

Os índios da comunidade Guarani-Kaiowá, Pyelito Kue, ocuparam a fazenda Cambará em novembro do ano passado, três meses depois de terem o acampamento onde moravam destruído em um ataque no dia 23 de agosto de 2011 e agora lutam na justiça para permanecer.

Eles chegaram a anunciar "morte coletiva" caso tivessem que deixar o local, que pertence a uma fazenda. Conforme o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), o termo não indica suicídio coletivo, mas que os Guarani-Kaiowá vão resistir à desocupação até a morte se for preciso.

“São cerca de 170 pessoas vivendo em situação muito complicada, de violência. Por isso, esse movimento foi organizado pela sociedade civil, nas redes sociais, e acontece em todo o país”, afirmou o professor da Universidade Federal da Paraíba Estevão Palitot, um dos organizadores do movimento.

Para o índio potiguara Josualdo Silva, a situação enfrentada pela tribo na Paraíba é semelhante. “A situação do índio hoje é igual em qualquer parte do país. Aqui no estado, por exemplo, somos vítimas de massacre, toda sorte de violência. Nós queremos que o governo faça a demarcação do lado sul de Barra de Gramame, de onde fomos expulsos”, disse.

 Protesto passou por diversas ruas do Centro da cidade e teve início na frente do palácio do governo (Foto: Jorge Machado/G1)

Além disso, eles lutam pela derrubada da Projeto de Emenda Constitucional 215/00 (PEC 215/00). "Caso essa PEC seja aprovada, o Poder Executivo não vai mais poder demarcar as terras indígenas. A responsabilidade fica nas mãos do Congresso Nacional. Isso é muito prejudicial para os povos indígenas, porque sabemos que o Congresso Nacional tem muitos interesses, e também atende a muitos deles", explicou Estevão Palitot.

Agentes da Secretaria de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob) foram acionados para disciplinar o trânsito. Mesmo assim, foram registrados alguns pontos de lentidão. Em passeata, os índios se dirigiram até a Praça João Pessoa, conhecida como a Praça dos Três Poderes, onde após um discurso, encerraram o movimento.

De acordo com os organizadores do movimento, a participação de indígenas foi menor por causa do sepultamento de um dos caciques mais antigos da tribo Tabajara, que aconteceu na tarde desta sexta-feira.

G1PB

Governo federal abrirá 13 mil vagas para saúde indígena

Concurso Federal, 13 mil vagas para saúde indígena

                                          

                                                                         

Novos concursos públicos nacionais para a área de saúde estão por vir. Essa é a promessa do governo federal que, em compromisso firmado com o Ministério Público Federal (MPF) e com o Ministério Público do Trabalho (MPT), abrirá até o fim de 2015 cerca de 13 mil oportunidades para a contratação de profissionais destinados à saúde indígena.

A decisão foi possível graças à assinatura de um termo aditivo ao Termo de Conciliação Judicial (TCJ), já consolidado em uma ação civil pública do MPT, que busca solucionar as contratações irregulares de terceirizados pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Como o órgão não atua mais na saúde indígena, cabe agora à União nomear até 31 de março de 2013, no mínimo 2,5 mil concursados. Para tanto um concurso público com esse quantitativo de vagas deverá ser aberto no máximo até 31 de dezembro deste ano.

A expectativa é que até o fim de 2013, outros 1.541 aprovados sejam nomeados; mais 2.163 até o fim de 2014 e 685 até 2015 – um total de 6.889 oportunidades.

O termo aditivo ainda prevê a contratação temporária, também por meio de seleção pública, para as equipes de agentes indígena de saúde e de agente indígena de saneamento. As chances serão apenas para indígenas que residam nas comunidades a serem atendidas, sendo 2.632 vagas até 31 de dezembro de 2013, além de 1.264 até 2014 e mais 2.202 até o fim de 2015.

Durante o prazo para a implementação das medidas, que totalizam exatamente 12.987 vagas, as atuais contratações da área serão prorrogadas em caráter de excepcional interesse público. Também assinaram o termo aditivo, representantes do Ministério da Saúde, do Planejamento Orçamento e Gestão (MPOG), da Secretaria Especial da Saúde Indígena (Sesai) e da Advocacia-Geral da União (AGU).

Em andamento

As primeiras 2,5 mil vagas já estão sendo providenciadas. Segundo o Ministério da Saúde, os cargos e as áreas de trabalho já foram definidas. Serão aceitas inscrições de pessoas com formação média e superior.

Os aprovados serão lotados na Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e nos quinze Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) brasileiros; além de pólos-base e Casas de Saúde do Índio (Casais).

A maioria das chances é de nível intermediário, nos cargos de auxiliar de enfermagem (1.370), agente de saúde pública (70) e técnico de laboratório (60). Mil oportunidades serão destinadas a candidatos de nível superior, sendo 540 para enfermeiros, 165 para odontólogos, 125 para médicos, 45 para assistentes sociais, 40 para farmacêuticos, 35 para nutricionistas, 30 para formados em administração e 20 para psicólogos.

  Fonte: Correio Web Concursos

MORRE NA ALDEIA SÃO FRANCISCO O INDIGENA SEVERINO FERNANDES

OS POTIGUARAS DE LUTO

 INDIGENA SEVERINO FERNANDES

                                                           

MORREU NO DIA 07/11/2012 O EX-CHEFE DE POSTO E CACIQUE, O INDIGENA SEVERINO FERNANDES DA ALDEIA SÃO FRANCISCO DA BAIA DA TRAIÇÃO. GRANDE MARCO NA HISTORIOGRAFIA E LUTA PELA DEMARCAÇÃO DA TERRA INDÍGENA DO POVO POTIGUARA DA PARAIBA. SEU ENTERRO FOI NO  DIA 08/11/12 NO CEMITERIO DA ALDEIA SÃO MIGUEL, ÁS  8:00HS DA MANHÃ DO CITADO MUNICIPIO OS IRMÃOS POTIGUARS FIZERAM AS ÚLTIMAS HOMENAGENS A UM GRANDE GUERREIRO POTIGUARA.

FONTE: Pedro Kaaguasu Potiguara.

FUNASA: Fundação Nacional de Saúde

Fundação Nacional de Saúde

                         

Fundação Nacional de Saúde
Funasa
Organização
Chefia	Gilson de Carvalho Queiroz Filho
Localização
Sede	Brasília (DF)
Histórico
Notas de rodapé
Política sanitária

A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA é um órgão do Ministério da Saúde do governo do Brasil encarregado de promoversaneamento básico à população. Até 2010 cuidou também da assistência a saúde das populações indígenas, função esta que, atendendo a uma reinvindicação antiga das populações indígenas, passou a ser exercida diretamente pelo Ministério da Saúde com a criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI).

A FUNASA detém a mais antiga e contínua experiência em ações de engenharia de saúde pública no País. Ela direciona as ações de saneamento para as comunidades cujos indicadores de saúde denotam a presença de enfermidades causadas pela falta e/ou da inadequação de saneamento.

Atua apoiando técnica e/ou financeiramente o desenvolvimento de ações de saneamento.

Histórico

Advinda pela lei nº 8.029, de 12 de abril de 1990 como resultante da fundição da Fundação Serviços de Saúde Pública - FSESP e da Superintendência de Campanhas de Saúde Pública - SUCAM.

Competências

De acordo com o decreto Nº 7.335, de 19 de outubro 2010, são competências desta fundação :

§  Fomentar soluções de saneamento para prevenção e controle de doenças;

§  Formular e implementar ações de promoção e proteção à saúde relacionadas com as ações estabelecidas pelo Subsistema Nacional de Vigilância em Saúde Ambiental.

Denúncia de desvio de recursos (2011)

Em uma auditoria realizada pela CGU (controladoria geral da união), foi revelado que entre os anos de 2007 e 2010 a Funasa sofreu desvios de verbas totalizando cerca de meio bilhão de reais. Segundo o relatório da CGU, os desvios teriam ocorrido em convênios irregulares, contratações viciadas e repasses a estados e prefeituras sem a devida prestação de contas exigida por lei. A Funasa está sob o comando do PMDB desde 2005, e ao início do governo da presidente Dilma Russef foi alvo da disputa por cargos políticos do segundo escalão. As 948 cobranças da CGU sobre a Funasa para a devolução do dinheiro sob suspeita de desvio somam R$ 488,5 milhões, e os processos não têm prazo para serem julgados no TCU.

FONTE : Wikipédia, a enciclopédia livre.

ÍNDIOS POTIGUARAS

OS POTIGUARAS

Líder potiguara Sandro

Os potiguaras (termo tupi que significa "comedores de camarão", pela junção dos termos potï, "camarão" e 'war, "comedor`` são um grupoindígena que habitava o litoral do estados do Maranhão, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba, quando os portugueses e outros povos europeus chegaram ao Brasil, no século XVI.

Foi uma das etnias tupis notáveis por ser capaz de resistir por tanto tempo utilizando um complexo sistema de alianças com ingleses e principalmente franceses comerciantes de pau-brasil. Das cinco expedições ibéricas contra os potiguaras, quatro foram rechaçadas e vencidas pelos nativos.

O etnômio deu origem ao gentílico potiguar aos naturais do Rio Grande do Norte.

Condições atuais

Nos dias atuais, habitam o norte do estado brasileiro da Paraíba, junto aos limites dos municípios de Rio Tinto, Baía da Traição e Marcação (na Terra Indígena Potiguara, Terra Indígena Jacaré de São Domingos e Terra Indígena Potiguara de Monte-Mor) e no Ceará, nos municípios de Crateús (na Terra Indígena Monte Nebo); Monsenhor Tabosa e Tamboril (Terra Indígena Potigatapuia(Mundo Novo e Viração ou Serra das Matas)). Falam o potiguara, um idioma da família tupi-guarani. Vários descendentes da tribo dos potiguares adotaram, ao serem submetidos ao batismocristão, o sobrenome "Camarão", sendo o mais famoso deles o combatente Filipe Camarão (considerado um dos maiores ameríndios da história luso-americana, já que foi decisivo, a exemplo do luso-paraibano André Vidal de Negreiros, na grandiosa vitória contra a maior potência mundial do século XVII).

Distribuição

Atualmente, são o único povo indígena oficialmente reconhecido no estado da Paraíba. Sua população gira em torno de 13 547 pessoas, sendo uma das maiores do Brasil e a maior do Nordesteetnográfico - estados do Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e a parte setentrional da Bahia. Estão distribuídos em 37 localidades sendo que 29 delas são consideradas aldeias, além da forte presença nas áreas urbanas dos municípios de Baía da Traição, Marcação e Rio Tinto. Processos migratórios também levaram contingentes significativos dos Potiguara a habitarem cidades como Mamanguape, João Pessoa, Rio de Janeiro e Cabedelo, Bayeux e Santa Rita, na Paraíba, e Canguaretama, Baía Formosa e Vila Flor, no Rio Grande do Norte.

Distribuição dos grupos de língua tupi na costa brasileira no século XVI

Organização

Em termos organizativos, a distribuição do poder de decisão e de representação se dá a partir dos grupos de famílias extensas, que geralmente estão alocadas em aldeias próximas umas às outras. Cada aldeia possui um cacique ou representante que media as relações da comunidade com os órgãos oficiais (Fundação Nacional do Índio, Fundação Nacional de Saúde, prefeituras etc.) e comerciais (usinas, guias de turismo, criadores de camarão etc.) e resolve pequenos problemas da localidade. Além desses representantes locais, existe um cacique-geral, que representa o grupo em seu todo, principalmente perante os órgãos oficiais e a Justiça. Esses cargos são resultado das adaptações realizadas historicamente nas formas de representação política do grupo étnico desde o século XIX.

Neste contexto, os povoados que são considerados aldeias são aqueles que possuem um líder ou representante, geralmente chamado de cacique, não importando necessariamente a quantidade de pessoas que neles habitem.

Aldeias

As aldeias potiguaras são: Galego, Forte, Lagoa do Mato, Cumaru, São Francisco, Vila São Miguel, Laranjeiras, Santa Rita, Tracoeira, Bento, Silva, Borel, Acajutibiró, Jaraguá, Silva de Belém,Vila Monte-Mor, Jacaré de São Domingos, Jacaré de César, Carneira, Estiva Velha, Lagoa Grande, Grupiúna, Grupiúna de Cima, Brejinho, Tramataia, Camurupim, Caieira, Val, Nova Brasília e Três Rios.

Etnias indígenas mais populosas no Leste-Nordeste brasileiro

Além dessas aldeias, existe em torno de uma dezena de outros povoados que não possuem representante oficialmente reconhecido e que são representados pelo líder da aldeia mais próxima, tais como: Sarrambi, Taiepe, Bemfica, Vau, Gameleira, Engole Vivo e Mata Escura. Monte-Mor e Três Rios passaram a ser consideradas como aldeias há pouco tempo: Monte-Mor quando passou a contar com um representante, saindo da esfera da aldeia Jaraguá, já Três Rios, depois que os índios da zona urbana de Marcação retomaram uma faixa de terras ocupadas por canaviais e refundaram o antigo povoado que havia existido no local. Os índios que moram na Baía da Traição, porém, geralmente recorrem aos representantes das aldeias Forte, São Miguel e Acajutibiró pela proximidade destas com o centro da cidade, quando não, diretamente ao Posto Indígena da Fundação Nacional do Índio, localizado no Forte.

As terras indígenas ocupam um espaço de 33 757 hectares distribuídos em três áreas contíguas, nos municípios de Baía da Traição, Rio Tinto e Marcação. A Terra Indígena Potiguara situa-se nos três municípios anteriormente referidos e possui 21.238 ha. Foi demarcada em 1983 e homologada em 1991. A Terra Indígena Jacaré de São Domingos tem 5 032 hectares nos municípios de Marcação e Rio Tinto, cuja homologação se deu em 1993. Por fim, a Terra Indígena Potiguara de Monte-Mor, com 7 487 hectares, em Marcação e Rio Tinto, está em processo de demarcação, em razão de conflitos com as usinas de açúcar e a Companhia de Tecidos Rio Tinto.

Economia

As principais atividades econômicas desenvolvidas pelos índios são:

§  a pesca marítima (na Baía da Traição, Camurupim e Tramataia) e nos mangues (em quase todas as aldeias), o extrativismo vegetal (mangaba, dendê, caju e batiputá),

§  a agricultura de subsistência (milho, feijão, mandioca, macaxeira, inhame, frutas etc.),

§  a criação de animais em pequena escala (galinhas, patos, cabras, bovinos, muares e cavalos),

§  o plantio comercial de cana-de-açúcar (geralmente em terras arrendadas para usinas),

§  a criação de camarões em viveiros,

§  o assalariamento rural (principalmente nas usinas de cana) e urbano,

§  o funcionalismo público (com destaque para as prefeituras) e

Durante muitas décadas, a economia da região esteve centralizada na dinâmica da Companhia de Tecidos Rio Tinto, que contratava e matava inúmeros trabalhadores índios e não índios em suas fábricas e criava um mercado consumidor para a produção agrícola e pesqueira. Nos últimos anos, após a falência da companhia, a economia da região está baseada na exploração da cana-de-açúcar, no turismo e na criação de camarões.

Religião

Muitos potiguaras são cristãos - Católicos, batistas, betéis, fiéis da Assembléia de Deus, da Igreja Universal do Reino de Deus, Brasil para Cristo, dentre outras – ou optam por práticas espirituais que veneram entidades e realizam rituais ligados a macumba, ao catimbó e à jurema.

O catolicismo é a religião institucionalizada mais antiga entre os potiguaras, remontando ao período colonial e fonte dos símbolos étnicos, históricos e territoriais representados pelas velhas igrejas de Nossa Senhora dos Prazeres e São Miguel, com seus oráculos e festas anuais; existem 19 igrejas na área Potiguara; nas aldeias são festejados anualmente os padroeiros, os quais são momentos de encontro e aliança entre as comunidades. Nos últimos anos tem crescido a atuação de missionários católicos ligados ao Movimento Carismático, o que tem modificado as feições tradicionais do catolicismo Potiguara. As chamadas igrejas evangélicas, ou de crentes, estão presentes na área desde a década de 1960,^[4] sendo as mais atuantes a Betel (três templos), a Batista (Gênese - um templo e Histórica - dois templos), a Assembleia de Deus (nove templos), Brasil para Cristo (um templo) e as Testemunhas de Jeová. Várias aldeias dispõem de templos para a realização dos cultos e é constante a movimentação de pastores nas terras indígenas. Os umbandistas e juremeiros são alvo de muitos estigmas, sendo acusados de feitiçariae classificados como catimbó. Sua presença e atuação são discretas, embora existam alguns terreiros e oficiantes publicamente conhecidos residindo nas aldeias; até o ano de 2008 existiam cerca de 10 locais de tais práticas espiritualistas. Em Vila Monte-Mor há um centro espírita kardecista dirigido por um casal formado por uma índia e um não índio.

Em interação com este universo multifacetado, mas invisibilizados, existem inúmeros rezadores e rezadeiras que curam males físicos e espirituais e se vinculam às práticas mais tradicionais do catolicismo. É com discrição que a maioria dos índios menciona o contato com aqueles que consideram como os espíritos dos antepassados durante o Toré e outros. Contudo, afirmam que este tipo de contato é real e que seus antepassados ainda hoje estão presentes nas matas e furnas da região. Que os matos, mangues e as águas são habitados por entidades que lhes protegem e que os caboclos velhos tinham a faculdade de conversar com esses seres.

O tratamento com plantas medicinais e o recurso aos poderes sobrenaturais das entidades da natureza e aos antepassados fazem parte das formas de construção da etnicidade, garantindo a especificidade cultural do grupo. No entanto, nem todos os índios assumem tais práticas como legítimas devido a fatores como a conversão religiosa – em que os conceitos de saúde, doença e cura são expressos geralmente através das interpretações oficiais das igrejas.

Interação com outros povos

Para aqueles que imaginam os Potiguaras vivendo em relativo isolamento geográfico, social e cultural, a constatação da complexidade das relações nesse campo de ação indigenista é chocante: a extensão da área de ocupação tradicional é muito grande – mais de 30 000 hectares, distribuídos em três municípios; o volume da população nesse território – mais de 35 000 habitantes entre índios e não índios; a presença das áreas urbanas de Rio Tinto, Vila Monte-Mor, Marcação e Baía da Traição e a dispersão da população indígena em 26 aldeias nos mostram o quanto a vida dos índios na Paraíba não é elementar.

Outros fatores tornam as ações indigenistas na região mais complicadas: a intensa proximidade entre índios e não-índios, não permitindo uma clara definição dos limites efetivos do grupo social para os “de fora”; apesar da presença antiga do órgão indigenista oficial na região (Fundação Nacional do Índio), atestando as fronteiras geográficas, étnicas e jurídicas. Contudo, a ação indigenista oficial contribui, ela mesma, para a complexificação das fronteiras étnicas na região, na medida em que a distribuição de recursos e as estratégias de controle e repressão da população criam uma instabilidade situacional que abre a possibilidade de os indivíduos transitarem entre identidades possíveis, dentro e fora dos limites da administração indigenista.

Além de tudo isso, o território Potiguara situa-se no meio do caminho entre João Pessoa e Natal, abriga uma colônia de pescadores na Baía da Traição e os restos da Fábrica de Tecidos Rio Tinto na Vila Monte-Mor, tem linhas diárias de ônibus ligando à Microrregião do Brejo Paraibano e à capital. Sem falarmos nas rotas turísticas que saem de Pipa, no Rio Grande do Norte e de João Pessoa com direção às aldeias para comprar artesanato, ou nos ônibus com banhistas, que todo fim de semana congestionam a rua principal da Baía da Traição, vindos de várias cidades do interior. Assim, não há a mínima possibilidade de pensarmos o universo social Potiguara como isolado ou com pouca comunicação com o "mundo exterior".

Somem-se a isso as várias agências de contato que estão presentes na área: Fundação Nacional do Índio, Fundação Nacional de Saúde, prefeituras, secretarias estaduais, empresas de turismo, usinas de álcool e açúcar, Companhia de Tecidos Rio Tinto, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Organizações Não Governamentais, universidades e escolas, igrejas e movimentos religiosos, todas atraídas pelos índios, pela riqueza do meio ambiente ou pela história da região. Essa pluralidade de atores, agências e fluxos (econômicos, culturais, de informações etc.) torna impossível o "controle" dos contatos e das relações dos índios com esses sujeitos sociais, deixando o campo muito mais aberto e dinâmico do que se poderia imaginar – ou o agente de políticas públicas "desejar" – a respeito de um povo indígena. Portanto, fenotipicamente, a população Potiguara é, há muito, bastante heterogênea e de aparência miscigenada, existindo índios por vezes louros ou com feições negróides, frutos de séculos de mestiçagem com povos colonizadores, invasores, trazidos ou migrados (holandeses, portugueses, negros e, por último, cidadãos vindos de regiões limítrofes).

Fonte: Wikipédia, a enciclopédia livre.