ÍNDIOS POTIGUARA DA PARAÍBA.COM

A deputada Professora Dorinha (Democratas/TO) se reuniu nesta terça, 19, com uma comissão de estudantes indígenas que vieram solicitar o apoio da parlamentar nas políticas públicas de acesso e permanência no ensino superior. Vanda Xerente, Igor Pankará, Iulari Karajá e Felipe Xerente, de Tocantínia, vieram a Brasília participar da marcha do Movimento Estudantil Indígena e Quilombola. A garantia da Bolsa Permanência a todos os estudantes indígenas e quilombolas na universidade, inclusive os que estão se formando e os que vão ingressar no segundo semestre deste ano, é a principal pauta do movimento. Eles reivindicam que o Plano Nacional de Assistência Estudantil – PNAES - seja transformado em lei. Por isso, pedem a aprovação do Projeto de Lei 1.434/11, de autoria da Professora Dorinha, que institui o Fundo Nacional de Assistência ao Estudante de Nível Superior – FUNAES. A ideia é criar um fundo de recursos públicos destinado a enfrentar áreas em que a carência econô...

No contexto onde há 836 terras indígenas a serem demarcadas no Brasil, e com mais um presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) imposto e deposto pela bancada ruralista, em pleno Abril Indígena, a publicação do Relatório Circunstanciado da TI Pankará e a homologação da TI Baía do Guató não melhoraram a imagem de um governo que em dois anos aprofundou a crise da política indigenista estatal com marco temporal, cortes orçamentários, loteamento da máquina pública a partidos aliados e precarização do direito à terra. A TI Baía do Guató foi homologada com 20 mil hectares no Pantanal matogrossense. Já a TI Pankará teve a demarcação de 15 mil hectares no Sertão pernambucano. “A felicidade foi muito grande porque em 2003 sequer éramos reconhecidos enquanto povo indígena, vivíamos fazendo ritual escondido… atrás da pedra, como papai costuma dizer, mas a gente sabe que ainda não é garantia porque o governo é fraco em proteger nosso direito”, afirma Manoelzinho Limeira Pankará. O in...

Indígenas se sentiram desrespeitados por ter seus celulares recolhidos na reunião com órgãos de governo. Crédito: Priscila Tapajoara/Mídia Índia Em reunião com lideranças, órgãos do governo comprometeram-se a responder questionamentos e reativar Conselho Nacional de Política Indigenista No dia seguinte à manifestação de mais de três mil indígenas em frente à Advocacia-Geral da União (AGU), lideranças indígenas tiveram uma nova reunião com a ministra Grace Mendonça. Durante seis horas da tarde de quinta (26), representantes do Ministério Público Federal (MPF) e advogados de organizações indígenas e indigenistas reforçaram os argumentos jurídicos que demonstram a inconstitucionalidade do Parecer 001/2017, chamado pelos povos indígenas de “Parecer do Genocídio”, e lideranças reafirmaram o pedido por sua revogação imediata. A segunda reunião com Mendonça nesta semana foi conseguida  no  tenso encontro que ocorreu no dia anterior ,  durante o Acampamento Terra Livre 20...

No penúltimo dia de plenárias, lideranças indígenas consolidam carta final da Mobilização Indígena com as demandas dos povos indígenas zoom Projeção realizada no Congresso Nacional (© LabLuxZ / MNI) O NOSSO CLAMOR CONTRA O GENOCÍDIO DOS NOSSOS POVOS Depois de 518 anos, as hordas do esbulho, da acumulação e do lucro continuam massacrando e exterminando os nossos povos para tomar conta de nossas terras e territórios, dos bens comuns e de todas as formas de vida que, milenarmente, soubemos proteger e preservar. Completados 30 anos da Constituição Federal de 1988, que consagrou a natureza pluriétnica do Estado brasileiro, os povos indígenas do Brasil vivem o cenário mais grave de ataques aos seus direitos desde a redemocratização do país. Condenamos veementemente a falência da política indigenista, efetivada mediante o desmonte deliberado e a instrumentalização política das instituições e das ações que o Poder Público tem o d...

Juventude indígena discutiu protagonismo politico | Mobilização Nacional Indígena O Acampamento Terra Livre (ATL) 2018 teve, na noite desta terça (24/4), uma plenária inédita: pela primeira vez, depois de 15 edições, os jovens indígenas articularam um espaço próprio oficial para discutir seus desafios e problemas. O ATL está montado no Memorial de Povos Indígenas, em Brasília, e já conta com a participação de 3,5 mil índios de mais de cem povos, de todas as regiões do país. A mobilização vai até a próxima sexta, 27/4. “Temos um número muito expressivo de jovens participando. Nós temos uma força, sabedoria e vitalidade muito importantes para o movimento indígena”, disse Patrícia Juruna, da Comissão Nacional da Juventude Indígena. “A gente se soma com o acesso às novas tecnologias. Reforçamos a luta dos nossos povos”, conclui. Também membro da mesma comissão, Erisvan Guajajara conta que a juventude tem ocupado novos espaços, inspirada em “novas ideias”, para fortalecer as estraté...

Ministra Rosa Weber recebe indígenas em audiência. Foto: Nelson/STF Em visita ao Supremo Tribunal Federal , cerca de 20 indígenas pediram a rejeição da tese ruralista que inviabiliza as demarcações  Uma comitiva de cerca de 20 indígenas foi ao Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde desta quarta (25/4), para reiterar a necessidade de revogação do parecer 001/2017 da Advocacia-Geral da União (AGU), oficializado pelo governo Temer e que inviabiliza as demarcações das Terras Indígenas. O grupo defendeu, em especial, que a polêmica tese ruralista do “marco temporal”, incluída no parecer, seja rejeitada pelos ministro da corte. Segundo a tese, só teriam direito às suas terras comunidades que estivessem em sua posse em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição. A tese desconsidera o histórico de violências e expulsões sofridas pelos povos indígenas. O parecer aplica aos procedimentos demarcatórios as determinações contidas na decisão do tribunal sobre o julgame...

Com um passivo de 836 Terras Indígenas a serem demarcadas, povos indígenas convivem com o ‘Parecer do Genocídio’ da AGU Eunice Guarani Mbya: liderança da Terra Indígena Morro dos Cavalos. Foto: Mobilização Nacional Indígena O passivo de 836 Terras Indígenas (TI) a serem demarcadas em nada mudou durante o governo de Michel Temer. Nos últimos anos, caminhando no sentido contrário ao pacto nacional firmado na promulgação da Constituição em 1988, o Executivo passou a cumprir o papel de retroceder no reconhecimento dos direitos territoriais dos povos indígenas. Se a demarcação de TIs sempre foi conquistada a duras penas, hoje o cenário é apontado pelo movimento indígena como o mais duro ataque aos direitos constitucionais dos últimos 30 anos. Este é um dos principais temas do Acampamento Terra Livre (ATL) 2018, que acontece até a próxima sexta (27) no Memorial dos Povos Indígenas, em Brasília. Regulamentado pelo Decreto 1775 de 1996, o procedimento administrativo de demarcação ...