domingo, 30 de agosto de 2015

Lideranças Política da Baia da Traição e Indígenas Potiguara, prestegiam inauguração de obra do Governador do Estado em Mataraca/PB

 Foto: expressopb.com 
Governador da Paraíba Ricardo Coutinho 
No último dia 29/08, mais obras inauguradas do Governador da Paraíba, em Mataraca/PB. Prefeito e Vereadores da Baía da Traição fizeram-se presente. Para reforçar o recapeamento da PB, 041 bem como outras demandas, que é o acesso que liga Gangulo cortando a várzea, para facilitar o acesso em dias feriados, bem como no Carnaval. Também fechamos o grupo juntos com as lideranças ao PSB. Rumo a 2016. 
    Nathan Galdino, Vereador e Cacique.

Foto: Nathan Galdino
Vereadores, Prefeito da Baia da Traição/PB e Lideranças Potiguara da Paraíba.
"Alem dos Vereadores, Prefeito Manoel Messias Santos e Secretários da Baia da Traição/PB, também se fizeram presente grandes lideranças do Povo Potiguara da Praíba.
Marcaram presença o Cacique Geral dos Índios Potiguara, Sandro Gomes Barbosa, Capitão Potiguara, Cacique Alcides da Aldeia São Francisco e o Cacique e Vereador Nathan Galdino da Aldeia Alto do Tambá. Todos com um só objetivo de trazer benefícios que foram acima citados".

Índios Potiguara da Paraíba em Foco
Via: Nathan Potiguara Galdino

sábado, 29 de agosto de 2015

Direitos Indígenas ameaçados no Brasil, por Gersem Baniwa

Este documento traça breve análise crítica sobre o cenário atual dos direitos dos povos indígenas no Brasil, apresentando os principais problemas enfrentados por esses povos, apontando os desafios lançados ao Estado e à sociedade brasileira no sentido de a proteção do direito à terra que tradicionalmente ocupam, sua organização social, seus costumes, línguas, crenças e tradições, conforme estabelece expressamente Constituição Federal de 1988.
Passados 30 anos de redemocratização do país e de 27 anos da Constituição Federal de 1988 que consagrou os direitos fundamentais dos povos indígenas no reconhecimento às suas terras tradicionais, aos seus sistemas tradicionais de vida, social, econômica, educacional, lingüística, estes povos vivem na atualidade, desafios e pesadelos no âmbito de seus direitos. Desde 1988, foram duas décadas de otimismo com o processo gradativo de garantia dos direitos conquistados, com alguns avanços no âmbito territorial, cultural, educacional, econômico e político. As conquistas territoriais ocorreram principalmente na Amazônia.
Os povos indígenas, a partir da conquista de cidadania e capacidade civil, alcançaram avanços importantes que podem exemplificados por meio da construção de uma complexa rede de organizações indígenas, que na atualidade, exerce papel vital de guardiã sistemática dos direitos indígenas em todos os níveis locais, regionais e nacional. Outro dado importante refere-se aos quase 13 mil indígenas que alcançaram o ensino superior, dentre os quais, 28 advogados indígenas em exercício de suas profissões.
Mas, persistem velhos problemas e desafios no tocante ao respeito e garantia dos direitos conquistados. Nos últimos anos percebemos claramente o agravamento do desrespeito e da violação institucional dos direitos indígenas. Neste momento mais do que garantir e ampliar direitos trata-se de garantir a sobrevivência física e cultural dos povos indígenas, ameaçadas por uma onda sem precedente de anti-indigenismo por parte de elites econômicas e políticas ligadas às empresas do agronegócio e da mineração.
É notório o agravamento dos problemas e desafios enfrentados pelos povos indígenas no Brasil. O cenário atual aponta para uma forte tendência à negação ou criação de restrições para a efetivação dos direitos indígenas, sobretudo aqueles relacionados ao reconhecimento e à proteção de seus territórios, o que é essencial para a manutenção de sua organização social, seus costumes, suas crenças e culturas. Nesse aspecto, destaca-se o advento da Portaria no 303/2012 da Advocacia-Geral da União e a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional – PEC n˚ 215. A Portaria 303/2012 produziu seus estragos, de forma maldosa, ao estender para fora da Terra Indígena Raposa Serra do Sol as condicionantes inventadas pelo Supremo Tribunal Federal.
A PEC n˚ 215, por sua vez, tem como proposta “acrescentar às competências exclusivas do Congresso Nacional a de aprovação da demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, bem como a ratificação das demarcações já homologadas”. O assunto ganhou evidência a partir da aprovação da PEC pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, em abril de 2012. O objetivo claro da proposta é dificultar ainda mais ou mesmo inviabilizar os processos administrativos de demarcação de terras indígenas no país. É uma tentativa brutal de negar o principal direito humano indígena de acesso ao território, como princípio primordial da vida, além de ferir frontalmente a Constituição Federal e o pacto moral e social construído em volta dela no processo constituinte.
Concomitante a essa ofensiva do Estado, que através de seus três poderes manifesta uma posição anti-indígena, explodiram graves conflitos por todo o país. No Mato Grosso do Sul, envolvendo a demarcação de terras indígenas dos Terena e dos Guarani-Kaiowá; na região de Guaíra, no oeste do Paraná, onde os Avá-Guarani se reuniram em 13 aldeias para reivindicar a dita demarcação de terras; no sul da Bahia, com a reocupação, pelos Tupinambá, do território que sempre ocuparam, mas que aguarda a lenta demarcação pelo Poder Público; na região de Altamira, no Pará, por conta da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, onde o Estado ignorou a necessidade de realização de consulta prévia dos povos afetados, desrespeitando a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT. Existem vários outros exemplos recentes de violação dos direitos dos indígenas.
O atual cenário de ameaça aos direitos fundamentais dos povos indígenas evidencia que o Direito está em disputa, com ataques constantes à democracia e ao pluralismo, por meio de atos como a PEC 215/2000 que transfere a competência para normatizar sobre demarcação de terras indígenas (TI) para o Congresso Nacional; o PLP 227/2012 que ao definir o que é bem de relevante interesse da União tende a preservar os latifúndios, cidades, e, entre outros, empreendimentos econômicos em áreas indígenas, além de disciplinar o processo demarcatório; a PEC 237/2013 que permite que produtores rurais tenham posse sobre terras indígenas por meio de concessão, permitindo atividades como arrendamento; a PEC 38/1999 que retira do Poder Executivo a função de demarcação das terras indígenas; o PL 1610/1996 que trata da mineração em terra indígena, silenciando sobre a consulta prévia.
Os ataques ainda são sentidos por medidas como a Portaria no 303/2012 da Advocacia Geral da União que dispõe sobre “salvaguardas” institucionais às terras indígenas, em desacordo com a Convenção 169, bem como restringe ampliação de áreas e ainda determina revisão dos processos de áreas já regularizadas, tomando como referência as condicionantes definidas pelo STF no julgamento do processo da TI Raposa Serra do Sol – PET 3388; a Portaria Interministerial no 419/2011 que regula o processo de licenciamento ambiental, porém estabelece prazos irrisórios para o trabalho e manifestação da Funai, resultando na maior celeridade na liberação de licenças beneficiando principalmente grandes empreendimentos em terras indígenas, e, ainda, o Decreto Presidencial no 7957/2013 que regulamenta a atuação das forças armadas na proteção ambiental, autorizando, em consequência, a repressão militarizada afetando principalmente povos indígenas e tradicionais que se posicionam contra empreendimentos em suas terras.
Esses atos legislativos e administrativos violam direitos adquiridos e tendem a dificultar o processo de demarcação de terras indígenas, para favorecer sua exploração econômica e a implantação de megaprojetos (hidrelétricas, mineração e agronegócio). A lógica expressa dessas medidas está na contramão das conquistas de direitos indígenas no Brasil, desde 1988, e no âmbito internacional.
A esses ataques somam-se também as decisões judiciais que acirram conflitos ao conceder reintegração de posse a proprietários/as não-índios que são ocupantes de terras indígenas em processo de regularização, e entre outras, a recente investida contra o usufruto exclusivo das terras indígenas traduzidas nas “19 condicionantes” estabelecidas por ocasião do julgamento da Ação Popular – Petição no 3388/2012, que entre outros aspectos, afronta a livre determinação afirmada na Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas de 2007 e à consulta prévia, livre e informada como declara a Convenção OIT/169.
Dados de 2014 do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), órgão ligado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) indicam um crescimento das violações aos direitos humanos indígenas, de maneira geral e, especificamente, dos casos de suicídios e de assassinatos. Os dados do CIMI revelam que em 2014 ocorreram 135 suicídios, sendo a maioria praticada por jovens. Considerando-se registros feitos entre 2000 e 2014, somente no estado de Mato Grosso do Sul, chega-se ao alarmante número de 707 suicídios de indígenas para uma população de pouco mais de 60.000 pessoas. Graves também são as ocorrências de assassinatos que em 2014 foram 138, sendo muitos destes praticados em função de conflitos fundiários, com intuito de coibir as lutas e amedrontar as lideranças indígenas. Os estados do Mato Grosso do Sul, do Amazonas e da Bahia lideram as estatísticas de assassinatos de indígenas (CIMI, 2015).
Igualmente preocupantes são as violências decorrentes da omissão do poder público, em especial, o descaso com a saúde, que impossibilita aos indígenas o acesso a recursos, procedimentos médicos, exames e medicamentos que poderiam lhes garantir melhores condições de vida. Contabilizaram-se 79 casos de desassistência em saúde, além de 21 mortes (CIMI, 2015). Dados oficiais indicam a chocante ocorrência de pelo menos 785 mortes de crianças de 0 a 5 anos. As situações mais alarmantes ocorreram em aldeias Xavante, com 116 mortes de crianças de 0 a 5 anos (141,64 mortes por mil nascidos vivos), em Altamira/PA (141,84 óbitos por mil nascidos vivos) e, entre os Yanomami, com 46 registros de mortes de crianças de 0 a 1 ano.
Gravíssimo é a situação dos povos indígenas submetidos a condições de confinamento. No Mato Grosso do Sul, a maioria da população – em torno de 40 mil pessoas – vive confinada em ínfimas reservas, sem assistência em saúde, educação, segurança, trabalho, espaços de lazer e de viver em territórios compatíveis com seus modos de vida e suas culturas. Os Guarani-Kaiowá sofrem intensamente os efeitos de um modelo de ocupação e de exploração de suas terras tradicionais pelo agronegócio, a partir de estratégias sistemáticas de expulsão e de confinamento da população indígena em espaços restritos. A insegurança dos povos neste estado, detentor dos maiores índices de violência e violações contra indígenas no país, se intensifica quando são deflagradas campanhas contra os direitos indígenas, que contam com ampla participação dos meios de comunicação e dos políticos. Essas campanhas têm apelo racista e o potencial de insuflar a população local contra as comunidades indígenas.
Há que se destacar também a realidade de comunidades indígenas submetidas à degradante condição de vida em acampamentos provisórios, onde não há segurança, não há saneamento, não há acesso a água, não há possibilidade de cultivo da terra e nem dos sentimentos de pertença territorial, como são os casos dos acampamentos situados no Rio Grande do Sul, dos Povos Kaingang e Guarani.
Assim, práticas institucionais e posturas de agentes políticos e outros agentes públicos que se fundamentam em uma visão de mundo que não respeita a diversidade e que afirma um único modo de vida cultural, político e econômico, não podem ser levadas à frente, já que inequivocamente ofendem a vontade constituinte originária, realizando uma etnocracia quase intransponível para a efetivação constitucional a partir do que enuncia o artigo 231, e violando um dos princípios reitores da Constituição que é assegurar a dignidade da pessoa humana e o pluralismo.
Os povos indígenas estão vivendo uma situação ultrajante de insegurança jurídica, sofrendo permanentemente com as ameaças de terem seus direitos suprimidos, e qualquer interpretação da Constituição que restrinja o alcance dos direitos fundamentais dos povos indígenas deverá ser recusada, pois, do contrário, se estará negando aos povos indígenas a possibilidade de sobreviverem física e culturalmente nos seus próprios termos.
Esses casos perpetuam a histórica violência contra os povos indígenas que vivem no território brasileiro. Longe de superar os desafios com que se defrontavam anos atrás, os indígenas têm que enfrentar novos obstáculos que são colocados em sua incessante marcha de resistência ao perverso processo de colonização que lhes segue sendo imposto, revelando a verdadeira impossibilidade de o capitalismo assimilar a diversidade sem mercantilizá-la.
* Gersem Baniwa é Doutor em Antropologia Social pela Universidade de Brasília. Atualmente é Professor Adjunto do Departamento de Educação Escolar Indígena (DEEI) da Faculdade de Educação (FACED) e Diretor de Políticas Afirmativas da Pró-Reitoria de Extensão (PROEXTI) da Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e coordenador do Fórum de Educação Indígena do Amazonas (FOREIA).
O artigo acima foi disponibilizado pela Plataforma Dhesca Brasil, da qual Gersem Baniwa é o primeiro Relator de Direitos Humanos e Povos Indígenas.
Referências bibliográficas:
CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO. Relatório Violência contra os povos indígenas: dados de 2014. Brasília, 2015.
SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés; BERGOLD, Raul César (Orgs.). Os direitos dos povos indígenas no Brasil: desafios no século XXI. Curitiba: Letra da Lei, 2013.


Índios Potiguara da Paraíba em Foco
Via: http://racismoambiental.net.br/

sexta-feira, 28 de agosto de 2015

Gabarito e provas do concurso da Prefeitura de Rio Tinto são divulgados; confira aqui

Concurso estava subjudice e resultado final deverá ser divulgado
Concurso estava subjudice e resultado final deverá ser divulgado
“Serão 162 vagas para efetivos e 334 para cadastro de reserva.  Os salários variam de R$ 622 a R$ 3.000. O certame estava subjudice e deverá ser homologado”.
O concurso público da Prefeitura de Rio Tinto publicado no mês de maio de 2012 para preenchimento de 496 vagas em cargos de nível fundamental, médio e superior, sendo 162 vagas efetivas e 334 para formação de cadastro de reserva. Os salários vão de R$ 622 a R$ 3.000.
Confira as provas aqui.
Os cargos de nível fundamental foram para auxiliar de serviços gerais, vigilante, pedreiro, coveiro, eletricista, gari, jardineiro, magarefe, merendeira, agente comunitário de saúde, auxiliar administrativo, motorista, condutor socorrista, operador de máquinas pesadas e operador de serviços hidráulicos.
Já as vagas de nível médio foram para agente administrativo, orientador social, monitor de creche, facilitador de oficina, fiscal de obras, monitor do Peti, técnico de enfermagem e agente de vigilância ambiental.
As funções de nível superior estiveram disponíveis para advogado, assistente social, enfermeiro, fisioterapeuta, médico cardiologista, médico plantonista, endocrinologista, pediatra, médico PSF, nutricionista, odontólogo PSF, odontólogo especialista em endodontia e cirurgia buco maxiliar, psicólogo e professor de educação física, história, ciências e artes.
O concurso público de Rio Tinto estava suspenso em razão de uma ação judicial. Porém, no mês de julho deste ano, o Tribunal de Justiça decidiu por extinguir o processo, o que obrigará a empresa realizadora do certame a divulgar o resultado.
Os recursos contra o gabarito oficial das provas escritas do Concurso Público foram abertos na seguinte data, de 17 a 20 de agosto de 2015: na Exames & Consultoria Ltda, Rua João Amorim, 255 , Centro, João Pessoa – PB, CEP: 58013-310. Horário: das 14:00h às 17h.  

Índios Potiguara da Paraíba em Foco
Via: Da redação PBVale

segunda-feira, 24 de agosto de 2015

Índios Potiguara da Paraíba e Tabajara/PB, participam da 4ª Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional da Paraíba


O segmento Indígena teve Participantes nas três etapas da Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional da Paraíba nas etapas: Locail (Baia da Traição/PB - 30/04/2015), Regional (UFPB - João Pessoa/PB - 06 e 07/07/2015) e Estadual (Espaço Cultural - João Pessoa/PB - 20 e 21/08/2015), para garantir  aprovações de propostas que irão beneficiar os Povos Indígenas da Paraíba. Nos dias 20 e 21 de agosto de 2015 foi realizada a 4ª Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional da Paraíba.
Comida de verdade no campo e na cidade, por direitos e soberania alimentar
Com o tema “Comida de verdade no campo e na cidade, por direitos e soberania alimentar”, a conferência teve o objetivo de abordar avanços e obstáculos para a alimentação adequada e saudável, além das escolhas estratégicas para alcance das políticas públicas.

Delegados da conferência Estadual de Segurança Limentar e Nutricional
Na ocasião foram votadas todas as propostas em um total de 90, distribuidas em três eixos temáticos. Relatório final, Declaração Política e Moções.
O segmento Indígena: Teve representantes (Delegados) do Povo Potiguara da Paraíba e do Povo Tabajara da Paraíba. Com apoio dos delegados de outros seguimentos conseguimos aprovar todas nossas propostas para a conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e a nossa Moção que tem como tema "Repudio a PEC215".
Plenária

A escolha dos(as) Delegados(as), titulares e suplentes, para a V Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, ocorreu em plenárias simultânias, em separado, por segmentos, garantindo a pariedade de representação de homens e mulheres, e a diversidade regionais a partir das conferências realizadas. 
A mesa conferindo os nomes dos delegados titulares e suplentes, eleitos para a Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, que será realizada em Brasilia/DF, entre os dias 03 e 06/11/2015.
As vagas foram destribuidas na seguinte quantidade:
Sociedade civil - Presidente do Consea: 01, Subtotal das cotas: 11, Sociedade Civil Comum: 14, Total da Sociedade Civil: 30.
Governo: 12.

SUBTOTAL DAS COTAS = 11
Segmentos: Indígenas/PB = 02, Quilombolas/PB = 02, PMA¹ - Povos de Matriz Africana e Povos de Terreiro = 01, População Negros = 03, PCTs² - Povos e Comunidades Tradicionais = 01, Pescadores = 01, Ciganos = 01.
No geral foram escolhidos 45 Delegados (as), sendo 15 do segmento I (setor público), e 30 do segmento II (sociedade civil).

Delegados de diversos segmentos.
No segmento dos Indígenas, foram eleitos 02 delegados, pelos delegados (as) Indígenas participantes da 4ª Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional da Paraíba que foi realizada nos dias 20 e 21 de agosto de 2015, os seguintes representantes eleitos foram: Genildo Avelar Cardoso da Aldeia Indígena Potiguara Carneira, Marcação/PB e Paulo Tabajara da Aldeia Indígena Tabajara, Conde/PB, para representarem os Indígenas da Paraíba na Conferência Nacional de Segurança Alimentar, em Brasilia/DF, de 03 à 06 de novembro de 2015. Também foram eleitos 02 suplentes, sendo 01 do Povo Potiguara da Paraíba (Elissandra Potiguara da Aldeia Indígena Potiguara Alto do Tambá, Baia da Traição/PB, e 01 Indígena do Povo Tabajara, Conde/PB).
Delegados eleitos para a Conferência Nacional,Alessandra Potiguara (Suplente),
Genildo Avelar Cardoso (Titular)
" Queremos primeiramente agradecer ao nosso Deus Tupã pelas nossas propostas Indígenas, terem cidas todas aprovadas para irem para V conferência Nacional, e aos nossos parentes delegados participantes da Conferência Estadual, que depositaram seus votos de confiança em minha pessoa, para representar e defender as propostas encaminhadas, as quais trarão melhorias para nós Indígenas da Paraíba. Em nome de todos Indígenas Potiguara e da Paraíba, quero afirmar minha dedicação oa meu povo, e serei sempre incansável na luta por melhorias, viva aos Potiguara da Paraíba, viva aos Índios da Paraíba. Disse Genildo Avelar Cardoso - Delegado eleito para a Conferência Nacional, pelos delegados Potiguara da Paraíba".

                                              "juntos somos mais fortes"
Texto e Fotos: Índios Potiguara da Paraíba em Foco

domingo, 23 de agosto de 2015

SES-PB participa de Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional


A Secretaria de Estado da Saúde (SES-PB) participou, na manhã desta quinta-feira (20), no Teatro Paulo Pontes no Espaço Cultural, em João Pessoa, da 4ª Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional. O evento, que segue até esta sexta-feira (21), é uma ação do Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh) e da Secretaria Executiva de Segurança Alimentar e Nutricional e Economia Solidária (Sesaes), em parceira com o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea). Representantes da sociedade civil e dos governos municipais, estadual e federal vão discutir as ações e políticas durante os dois dias de conferência.
Com o tema “Comida de verdade no campo e na cidade, por direitos e soberania alimentar”, a conferência tem o objetivo de abordar avanços e obstáculos para a alimentação adequada e saudável, além das escolhas estratégicas para alcance das políticas públicas. “Nós participamos de toda a programação e conferências preliminares para chegar até aqui. Nossa intenção é movimentar diretrizes para estabelecer ações que melhorem a segurança alimentar e nutricional, escutando, sobretudo, o que diz, reivindica e clama a população”, disse a coordenadora do Núcleo de Alimentação e Nutrição da SES-PB, Elen Rangel. Ela destacou, ainda, que a Conferência permite que sejam traçadas novas metas de trabalho. “É uma ótima oportunidade de nos aproximarmos da população. A partir do que for dito, pedido e reivindicado, faremos um planejamento do nosso trabalho pra este e para os próximos anos”, concluiu.
De acordo com a diretora geral da Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa), Glaciane Mendes Roland, atualmente, 520 mil pessoas no Estado estão em situação de insegurança alimentar. “Através desse encontro, vamos entender o que, de fato, a Paraíba precisa para levarmos à discussão em conferência nacional, em novembro deste ano. Nossa meta é estabelecer políticas públicas, através da intersetorialidade, mudando, assim, esse número e a realidade da situação de insegurança alimentar na Paraíba – pessoas passando fome, sobrepeso, obesidade e distúrbios que podem levar à morte”, afirmou.
Para a secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Maria Aparecida Ramos de Menezes, a maior discussão da Conferência é saber o que significa ter uma alimentação saudável no Brasil e na Paraíba. “Quando falamos de segurança alimentar, não estamos falando meramente do alimento, mas, sim, do acesso à saúde, à educação, aos programas de inclusão produtiva. No Estado, temos feito um esforço enorme para articular a segurança alimentar com as demais políticas e garantir a alimentação de qualidade para a ampla maioria dos paraibanos”. Ela destacou algumas das ações do Governo: “Temos os restaurantes populares que garantem alimentação à população com vulnerabilidade social, os Programas PAA Leite e PAA Alimento que permitem que o pequeno agricultor fique em sua própria casa e venda seus produtos para o Estado repassar para instituições. A segurança alimentar é fundamental na vida de todos, necessidade de primeira ordem”.
A população também tem voz na 4ª Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional. Os participantes foram escolhidos em conferências municipais e regionais. “O poder e a força da conferência está em escutar a sociedade. Nossa expectativa é que possamos sensibilizar os gestores para que a Paraíba avance ainda mais na segurança alimentar, com respostas concretas, ações e projetos”, disse o presidente do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea-PB), representando a sociedade civil, Arimatéia França.

 Índios Potiguara da Paraíba em Foco
Via:  http://paraiba.pb.gov.br

quarta-feira, 19 de agosto de 2015

Espep inscreve servidores públicos para 14 cursos gratuitos em setembro

Foto da web.
O Governo do Estado, por meio da Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba (Espep), abriu inscrições nesta terça-feira (18) para 14 cursos gratuitos voltados para servidores públicos que tenham interesse em aperfeiçoar os conhecimentos profissionais nas mais diversas áreas.
Com carga horária total de 20 horas/aula, pela manhã serão ofertados os cursos de Qualidade na Prestação dos Serviços: enfoque humano; Higiene e Segurança no Trabalho; Redação Oficial e Relações Interpessoais e Mediação de Conflitos no Serviço Público.
No período da tarde há vagas disponíveis para os cursos de Oratória: expressão verbal e corporal; Conceitos Básicos de Pregão; Combate ao Bullying no Serviço Público; Acordo Ortográfico e Introdução à Auditoria.
Já no período noturno, com aulas realizadas três vezes por semana, os interessados poderão se qualificar nos cursos de Diretrizes para Elaboração de Trabalhos de Conclusão de Curso; Organização e Administração de Eventos Públicos; Acordo Ortográfico e Introdução à Auditoria. Quinzenalmente, a Espep também disponibilizará os cursos de Direção Defensiva e Evasiva (carros e motos), bem como Inglês Instrumental II.
Serviço – Para mais detalhes sobre as qualificações, os interessados podem acessar a lista da programação no portal do Governo Estadual WWW.paraiba.pb.gov.br/administracao/espep , no site da própria Espep (espep.pb.gov.br) ou através do email nuset.espep@hotmail.com.
A Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba (Espep) funciona na Rua Neuza de Sousa Sales, s/n – Mangabeira VII, em João Pessoa. Telefone: (83) 3214.1984 / 3214.1991.
- See more at: http://www.paraiba.pb.gov.br/espep-inscreve-servidores-publicos-para-14-cursos-gratuitos-em-setembro/#sthash.276PfuRF.dpuf


Índios Potiguara da Paraíba em Foco

Via:  http://www.paraiba.pb.gov.br

terça-feira, 18 de agosto de 2015

Governo realiza etapa estadual da Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional, a partir desta quinta-feira

Foto: Genildo Avelar Cardoso
O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh) e da Secretaria Executiva de Segurança Alimentar e Nutricional e Economia Solidária (Sesaes), em parceira com o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), realiza nesta quinta-feira (20) e sexta-feira (21), em João Pessoa, a 4ª Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional. O evento acontece no Teatro Paulo Pontes no Espaço Cultural, a partir das 8h30.
A Conferência tem como lema “Comida de Verdade no Campo e na cidade: por direitos e soberania alimentar”. O objetivo é debater e propor ações que promovam a alimentação adequada, sobretudo, uma reflexão para alcançar novas políticas públicas e sustentabilidade na segurança alimentar. Representantes da sociedade civil e dos governos municipais, estadual e federal vão discutir as ações e políticas durante a 4ª Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável na Paraíba.
A estimativa é que 450 pessoas de vários segmentos participem dos debates. O evento vai contar com a presença da presidenta Nacional do Consea, Maria Emília Lisboa Pacheco. Já foram realizadas sete conferências regionais e quatro temáticas nas regiões da Paraíba. A etapa nacional acontece no mês de novembro, em Brasília.
Na Conferência Estadual serão escolhidos 45 delegados do poder público e da sociedade civil, sairão às propostas efetivas que representarão na Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, no Distrito Federal.


Índios Potiguara da Paraíba em Foco

Via: http://www.paraiba.pb.gov.br/

sábado, 15 de agosto de 2015

Presidente da Câmara de Baía da Traição coloca ‘recesso parlamentar’ em pauta e deixa mensagem aos pais


Presidente da Câmara de Baía da Traição deixou mensagem aos pais pelo seu dia
Presidente da Câmara de Baía da Traição deixou mensagem aos pais pelo seu dia
O presidente da Câmara dos vereadores de Baía da Traição, Pedro Gomes de Queiroz, revelou a reportagem da Rádio Correio do Vale e ao Portal de Notícias PBVale, que irá colocar em pauta o debate em torno da proposta do projeto de resolução com objetivo de diminuir o período do recesso parlamentar. Na oportunidade, Pedro deixou mensagem de felicitações a todos os pais baienses e da região, pela passagem do seu dia, comemorado no último domingo (9).
“Iremos convocar uma reunião extraordinária para debatermos o projeto de resolução que altera o período de recesso parlamentar da Câmara de vereadores de Baía da Traição. É um período muito longo, de quatro meses. É até um pedido da população, nós iremos conversar com o secretário da casa para expedir um novo ofício convocando os vereadores para debatermos a forma que será feita, e o tema do recesso, para que a gente possa discutir o período, o prazo determinado do novo recesso para que seja alterado no regimento interno”, informou.
Além de está no seu primeiro mandato de vereador, ‘Pedrinho de Galego’ como é popularmente conhecido, ainda atua na atividade de piloto de ultraleve e no ramo empresarial, para quem desejou mensagem de muitas felicidades aos pais de Baía da Traição, bem como aos companheiros da aviação Estadual.
“Quero deixar aqui o meu abraço a todos os pais de Baía da Traição, aos pais indígenas, pescadores, agricultores; não só de Baía como todos do Vale do Mamanguape. Aos pais da área da aviação ao qual eu faço parte e, aos empresários e amigos da região”, destacou.
Pedro Gomes é vereador em primeiro mandato e foi eleito na última eleição de 2012, sendo o mais votado no município com 235 votos (4,79%).

Índios Potiguara da Paraíba em Foco

Via: Da redação PBVale

sexta-feira, 14 de agosto de 2015

Homem natural de Baía da Traição é assassinado no RN

Vítima foi morta com um golpe de faca no pescoço.
Vítima foi morta com um golpe de faca no pescoço.
Adroaldo Serafim Campos, conhecido como ‘Rastafare’, idade não informada, natural da cidade de Baía da Traição, na Paraíba, foi morto na última terça-feira (11) com um golpe de faca no pescoço. O crime aconteceu em Sibaúma, Tibau do Sul, no litoral do Rio Grande do Norte.
Segundo a Polícia Militar, a vítima era usuário de drogas e, se desentendeu com o acusado que foi preso horas depois em flagrante. Conforme a PM, Felipe Valentin da Silva, foi localizado após diligências e ligações anônimas. Ele confessou ser o autor do homicídio, e que o fato aconteceu durante uma discussão.
Suspeito do crime detido pela polícia potiguar.
Suspeito do crime detido pela polícia potiguar.
O corpo de Adroaldo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) da região para exame pericial. O jovem Felipe foi ouvido na DPC local e encaminhado para o presídio mais próximo.

ÍNDIOS POTIGUARA DA PARAÍBA EM FOCO
Via: PBVALE, Da redação, @pbvale1

Confira edital de homologação de candidaturas para o Conselho Tutelar de Marcação

Cidade de Marcação/PB, Foto: ExpressoPB
A  Secretaria de Ação Social e o Conselho Municipal de Marcação dos Direitos da Criança e do Adolescente publicaram o edital de homologação de dezessete  candidaturas à função de Conselheiro Tutelar do Município.
O edital de lançamento do Processo de seleção dos novos membros do Conselho Tutelar da cidade foi lançado no último dia 02 de abril. Até aqui foram realizadas as etapas de divulgação, inscrições e homologação das inscrições. O Cronograma prossegue até o dia 04 de outubro, quando ocorrerão eleições diretas para escolha dos conselheiros.
O mandato dos escolhidos terá duração de um quadriênio (2016/2019). A seleção consiste na apresentação de documentação comprobatória, prova objetiva de aferição de conhecimentos e eleição direta entre os candidatos aprovados nas etapas anteriores. Ao final do processo serão escolhidos cinco conselheiros para atuar na proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Marcação.
Confira inscrições homologadas no Edital aqui.    
ÍNDIOS POTIGUARA DA PARAÍBA EM FOCO                                                                                           
Texto: Da redação Com assessoria PBVALE

terça-feira, 11 de agosto de 2015

Comerciante é baleado durante assalto em Baía da Traição; um acusado foi preso

Empresário reagiu e ficou ferido; um dos assaltantes foi detido pelos indígenas. Foto: Alvaro Costa
Empresário reagiu e ficou ferido; um dos assaltantes foi detido pelos indígenas. Foto: Alvaro Costa
O comerciante Jorge da Silva Fidelis, 42 anos, foi baleado durante um assalto na aldeia indígena Galego, em Baía da Traição, no Litoral Norte paraibano, na noite desta segunda-feira (10). De acordo com a Polícia Militar, dois homens armados chegaram ao estabelecimento comercial de propriedade da vítima e anunciaram o crime. Jorge reagiu e entrou em luta corporal com um dos assaltantes. Ele acabou ferido e um dos criminosos foi preso pelos indígenas. O outro conseguiu fugir.
“O empresário é dono de um mercadinho e estava trabalhando, os acusados, que estavam em uma moto, pediram o dinheiro do apurado do dia. A vítima reagiu, iniciando uma briga, foi nesse momento que a arma disparou. O outro, infelizmente, conseguiu fugir”, explicou o capitão Alberto Filho, comandante da 2ª CIA.
A polícia também recebeu informações que a dupla já tinha realizado outros crimes antes de se dirigirem para a aldeia Galego.
O acusado detido pelos índios foi identificado como Samilo dos Santos Silva, 22, natural da comunidade de Camaratuba, em Mamanguape. Ele sofreu um princípio de linchamento, mas o tumulto foi controlado com a chegada da polícia. Já o comerciante foi levado para o Hospital Geral de Mamanguape, em seguida transferido para o Trauma de João Pessoa. “Com o Samilo, ainda conseguimos apreender um revolver calibre 38, além da motocicleta que foi deixada pelo segundo elemento”, adiantou o oficial.
A PM continua realizando buscas na tentativa de localizar o foragido. A Polícia Civil irá investigar o caso.


ÍNDIOS POTIGUARA DA PARAÍBA EM FOCO
VIA: Da redação, @pbvale1

sexta-feira, 7 de agosto de 2015

FESTA DE COMEMORAÇÃO AO 12º ANIVERSÁRIO DA RETOMADA DAS TERRAS INDÍGENAS DA ALDEIA TRÊS RIOS,MARCAÇÃO/PB


Queremos agradecer aos nossos parentes indígenas Potiguara da paraíba e a todos que foram prestigiar a grande festa em comemoração da 12º Festa da Retomada das Terras Indígenas da Aldeia Três Rios, Marcação/PB


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As presenças do Cacique Geral dos Índios Potiguara da Paraíba Sandro Gomes Barbosa, Capitão Potiguara da Aldeia Forte Baia da Traição/PB, Chefe dos Índios Potiguara/PB Irenildo da Aldeia Forte Baia da Traição/PB, Jovem Pajé Isaias Marculino da Aldeia Alagoa do Mato Baia da Traição/PB, a Cacica e vereadora Cal da Aldeia Monte-mor Rio Tinto/PB, Vice-prefeita do Município de Marcação Eliselma Oliveira, Universitários, Outros e os Caciques de todas as Aldeias Potiguara/PB acompanhados dos parentes indígenas das suas respectivas Aldeias. As aldeias potiguaras são: Galego, Forte, Lagoa do Mato, Cumaru, São Francisco, Vila São Miguel, Laranjeiras, Santa Rita, Tracoeira, Bento, Silva, Borel, Acajutibiró, Jaraguá, Silva de Belém, Vila Monte-Mor, Jacaré de São Domingos, Jacaré de César, Carneira, Estiva Velha, Lagoa Grande, Grupiúna, Grupiúna de Cima, Brejinho, Tramataia, Camurupim, Caieira, Nova Brasília e Três Rios,Coquerinho,benfica e val.




Na oportunidade houve exposições e vendas de Artesanatos indígenas Potiguara da Paraíba, peças feitas pelos artesões Pedro Eduardo da Aldeia Ybykuara Marcação/PB e dos artesões Isaias Marculino da Aldeia Alagoa do Mato Baia da Traição/PB, Creusa Gomes da Aldeia Forte Baia da Traição/PB e mais da Aldeia Monte-mor Rio Tinto/PB.

Artesão Pedro Eduardo da Aldeia Ybykuara, Marcação/PB


Artesã Creusa Gomes da Aldeia Forte, Baia da Traição/PB
Artesão Isaias Marculino da Aldeia Alagoa do Mato, Baia da Traição/PB
Artesanato Potiguara





FOTOS E TEXTO:
GENILDO AVELAR CARDOSO
ALDEIA CARNEIRA,MARCAÇÃO-PB