quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016

O município de Marcação/PB mais uma vez sai na frente e cumpre o reajuste do novo piso nacional da Educação

Novamente Marcação é o primeiro município do vale do Mamanguape que cumpre o reajuste do novo piso nacional da  Educação de 11,36%.

Presidente do SINDMAR Maria Lúcia Inocêncio Costa e vereadores(a)
Hoje, 16 de fevereiro de 2016, foi votado e aprovado na câmara municipal de Marcação por unanimidade de votos  o reajuste  do novo piso salarial para o  magistério. O projeto de lei enviado a Câmara Municipal pelo poder Executivo de Marcação Será pago a partir de fevereiro deste ano com o retroativo do mês de janeiro. Mais uma vez o SINDMAR "Sindicato dos servidores público do Município de Marcação se fez presente através de sua diretoria representada pela sua Presidente a professora Maria Lúcia Inocêncio Costa.

Agradecemos pelo esforço e comprometimento de todos que no desempenho de suas funções não medem esforços para fazer valer a democracia.

Vejam à Tabela aprovada:


Tabelas de reajuste com percentual de 11,36% conforme determinação do mec.


O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse nesta quinta-feira (14) que o novo piso salarial dos professores terá aumento de 11,36% a partir de janeiro de 2016. O salário base passa de R$ 1.917,78 para R$ 2.135,64.
O valor deve ser pago para docentes com formação de nível médio com atuação em escolas públicas com 40 horas de trabalho semanais.
O ministro destacou que, entre 2009 e 2015, o crescimento real para o piso de 46% além da inflação. "Seguramente foi um dos melhores crescimentos salariais para todas as categorias", disse.
De acordo com o ministro, prefeitos e governadores têm buscado a pasta para tentar mudar a fórmula de cálculo do reajuste anual para tentar diminuir o índice. Hoje, o reajuste do salário dos professores é computado com base em números do censo escolar e calculado pelo Ministério da Fazenda.
Conforme a legislação vigente, a correção do piso reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Segundo Mercadante, o MEC também foi procurado para fazer mudança na forma com que o dinheiro é repassado. Em 2015, o governo federal liberou R$ 1,19 bilhão pelo Fundeb. Neste ano, a previsão é de R$ 1,34 bilhão.Como contribuição, o ministério repassa 10% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para 10 estados e 1,9 mil municípios.
O ministro ressaltou que a atual forma de cálculo possibilitou aumentos reais, mas os administradores alegam que as receitas de cidades e estados não tem crescido no mesmo ritmo.

"Isso tem gerado fortes conflitos sindicais, greves prolongadas e disputas judiciais. Evidentemente não contribui para a qualidade da educação no Brasil", alertou.
O ministro afirmou que o MEC faz um apelo para negociação entre sindicatos e gestores nos estados e cidades em que há alegada impossibilidade de pagar o novo piso. "Não é com greve prolongada que a gente melhora a educação", disse Mercadante.

Desde o ano passado, o MEC criou um fórum para debater novas propostas feitas por administradores para regulamentar o aumento. O fórum é uma das exigências da meta 17 do Plano Nacional de Educação (PNE).
META 17 DO PNE
Valorizar o magistério público da educação básica a fim de aproximar o rendimento médio do profissional do magistério com mais de onze anos de escolaridade do rendimento médio dos demais profissionais com escolaridade equivalente.
Estratégias:

17.1) Constituir fórum permanente com representação da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e dos trabalhadores em educação para acompanhamento da atualização progressiva do valor do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.

17.2) Acompanhar a evolução salarial por meio de indicadores obtidos a partir da pesquisa nacional por amostragem de domicílios periodicamente divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.

17.3) Implementar, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, planos de carreira para o magistério, com implementação gradual da jornada de trabalho cumprida em um único estabelecimento escolar.
O mesmo plano, aprovado pelo Congresso, também determina como obrigação "valorizar" o salário médio dos professores para que ele se aproxime dos profissionais de mesma formação.
Mercadante disse que nenhuma das novas propostas de cálculo propostas por governadores e outros gestores avançou no Congresso.
"Essas propostas não conseguiram sensibilizar os deputados. (...) E o MEC tem uma lei para cumprir", afirmou Mercadante.
"Não há como solicitar ao MEC descumprir a lei, mesmo reconhecendo que há problemas fiscais."
Mercadante reconheceu que o país vive em um momento de “economia delicada”. “O problema fiscal do país decorre da recessão. Mas houve também uma perda de receita muito significativa especialmente a partir da crise de 2009”, disse o ministro, que aproveitou o anúncio do reajuste dos professores para defender novamente a volta da CPMF.
Ele criticou a política de desonerações fiscais em projetos apoiados pelo Congresso e mencionou dificuldade em evitar as chamadas “pautas bomba” -- que geram mais gasto para o governo. “O Congresso às vezes estendeu as desonerações além do que era prudente”, afirmou Mercadante. “Às vezes foram longe demais.”

Lei de 2008
A lei que estabelece o piso salarial nacional para professores foi promulgada pelo governo federal em 17 de julho de 2008. Inicialmente contestada pelos estados de Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Ceará, a obrigatoriedade do piso foi aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
À época, os governadores questionavam os custos com a folha de pagamento, que poderiam ultrapassar o que é estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, e fim da autonomia dos estados e municípios. Os argumentos foram derrubados por 8 votos a 1 no STF.
A legislação determina diversas obrigações municípios, estados e à União. Além de dever pagar pelo menos o valor fixado por lei para professores com formação de nível médio e jornada de 40 horas semanais, os governos devem ajustar o salário para outras jornadas de trabalho segundo o piso.
Ainda de acordo com a lei, na jornada total, pelo menos um terço das horas trabalhadas pelos professores devem ser fora da sala de aula (a chamada "hora-atividade").

Índios Potiguara da Paraíba em Foco
Via: SINDMAR 

terça-feira, 16 de fevereiro de 2016

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Para o processo eleitoral do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Marcação - SINDMAR

SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
DE MARCAÇÃO - SINDMAR
Av. João Ferreira dos Santos, s/n - Centro – Marcação/PB
CNPJ nº 10.859.689/0001-68

COMISSÃO ELEITORAL – ELEIÇÕES 2016

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Comissão Eleitoral constituída para gerir o processo eleitoral do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Marcação - SINDMAR, conforme documentos registrados em cartório competente da Comarca de Rio Tinto-PB, atendendo o que preceitua o Estatuto Social da entidade, para o pleito referente ao mandato da Diretoria para o quadriênio 2016 / 2020, vem convocar todos os servidores públicos municipais da base territorial de Marcação-PB, associados ao SINDMAR e aptos para votarem e serem votados, de acordo com o documento supra citado, que se encontra à disposição de todos na sede do sindicato, para participarem das ELEIÇÕES que irão definir, democraticamente e sem gerência de nenhum poder local e sim pela vontade da maioria de seus filiados, os destinos de sua entidade representativa, para tanto fazendo saber:

  1. Eleição da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal
  2. Data: 16 de março de 2016
  3. Local: Sede do SINDMAR, à Av. João Ferreira dos Santos, s/n – Centro – Marcação/PB
  4. Horário: das 08h00min às 16h00min
  5. Prazo para Registro de chapas: 15 (quinze) dias corridos após publicação deste edital
  6. Documentação necessária:
    1. Ficha de qualificação devidamente assinada pelo candidato;
  1. Xerox autenticada da carteira de identidade e contracheque comprovando o desconto da contribuição sindical, na forma do prazo do artigo 24 do Estatuto da entidade.
  1. Publicação e divulgação das chapas concorrentes, prazo para impugnação, notificação de impugnação, defesa, etc., observar o que preceitua o Estatuto Social da entidade;
  2. Havendo somente uma chapa registrada para as eleições, poderá a Assembleia, em última convocação, ser realizada 2 (duas) horas após a primeira convocação, desde que do edital respectivo conste essa advertência, e a mesma será considerada eleita com, no mínimo, 1/3 dos sufrágios dos associados presentes.
  3. Havendo mais de 02 (duas) chapas concorrentes, e havendo empate entre as 02 (duas) mais votadas, haverá um novo pleito em 30 (trinta) dias, entre essas chapas que empataram;
  4. Data de posse da Diretoria eleita para o quadriênio 2016/2020:
16 de março de 2016, logo depois de declarada eleita a chapa vencedora, ou, caso haja uma nova votação por conta de empate entre chapas mais votadas, a posse será logo após declarada eleita a chapa vencedora nesse novo pleito.

Marcação-PB, 15 de fevereiro de 2016.


Comissão Eleitoral


LUZIA DA SILVA TERTO DE SOUSA
DAVI CHAGAS DA SILVA
JOSEFA SOUZA DE BARROS


Índios Potiguara da Paraíba em Foco

Via: SINDMAR

COMISSÃO ELEITORAL DIVULGA O CALENDÁRIO PARA O PLEITO ELEITORAL DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARCAÇÃO - SINDMAR


SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
DE MARCAÇÃO - SINDMAR
Av. João Ferreira dos Santos, s/n - Centro – Marcação/PB
CNPJ nº 10.859.689/0001-68

COMISSÃO ELEITORAL – ELEIÇÕES 2016

CALENDÁRIO




ATÉ 16 DE FEVEREIRO DE 2016 - PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO
16 DE FEV A 02 DE MAR DE 2016 - PRAZO PARA REGISTRO DE CHAPAS
03 DE MARÇO DE 2016 - PUBLICAÇÃO DAS CHAPAS REGISTRADAS
04 A 08 DE MARÇO DE 2016 - PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO DAS CANDIDATURAS
02 (DOIS) DIAS - PRAZO PARA A COMISSÃO NOTIFICAR O IMPUGNADO
03 (TRÊS) DIAS - PRAZO PARA O CANDIDATO FAZER A SUA DEFESA
13 DE MARÇO DE 2016 - HOMOLOGAÇÃO DAS CHAPAS REGISTRADAS
16 DE MARÇO DE 2016 - ELEIÇÃO E POSSE DA CHAPA VENCEDORA


Marcação-PB, 03 de fevereiro de 2016.



Comissão Eleitoral


LUZIA DA SILVA TERTO DE SOUSA
DAVI CHAGAS DA SILVA
JOSEFA SOUZA DE BARROS


Índios Potiguara da Paraíba em Foco


Via: SINDMAR

Ata da reunião da Comissão Eleitoral, realizada na sede do SINDMAR



SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
DE MARCAÇÃO - SINDMAR
Av. João Ferreira dos Santos, s/n - Centro – Marcação/PB
CNPJ nº 10.859.689/0001-68


COMISSÃO ELEITORAL – ELEIÇÕES 2016


Ata da reunião da Comissão Eleitoral, realizada na sede do SINDMAR, às 10h00min, do dia 03 de fevereiro de 2016, com a presença dos 03 (três) membros escolhidos pelos filiados presentes na Assembleia Geral do dia 17 de dezembro de 2015, DAVI CHAGAS DA SILVA, CPF nº 021.579.634-99; JOSEFA SOUSA DE BARROS, CPF nº 188.703.094-87, e LUZIA DA SILVA TERTO DE SOUZA, CPF nº 030.680.074-88, conforme ata registrada em cartório competente, para gerir o processo eleitoral referente ao mandato para o quadriênio 2016/2020. Ficou decidido entre os membros que não haveria necessidade de eleição de um presidente da Comissão, ficando os 03 (três) responsáveis pelo recebimento de documentos e demais encaminhamentos necessários para o bom andamento dos trabalhos no processo eleitoral, os quais se revezarão nos horários pré-estabelecidos para ficarem na sede da entidade, como também os dias que irão ter a reunião com todos os membros, conforme calendário a ser discutido neste momento.

A Comissão Eleitoral, para que todos tenham conhecimento do processo eleitoral e possam participar em igualdade de condições, e para não incorrer em nenhuma injustiça e tornar transparente o referido pleito, vem tornar público o seguinte:

1 – Comunicar que estará à disposição de todos os associados na sede do Sindicato, a partir do dia 15 de fevereiro de 2016, cópia do Estatuto da entidade, para que todos os associados aptos que tiver interesse de concorrer tomem conhecimento previamente das regras que regerá as eleições, como também estará à disposição de todos, o formulário de qualificação a ser preenchido para a habilitação no momento de registro de chapa;

2 – Que estará solicitando à Presidente da entidade a relação de todos os associados aptos a votarem no referido pleito, como também estará solicitando à Prefeitura Municipal de Marcação a lista de desconto de sócios referente ao mês de dezembro de 2015, a qual estará avalizando, com o devido desconto em folha de pagamento, os filiados aptos a votarem, conforme preceitua o Estatuto no seu Artigo 25;

3 – Que estará publicando até dia 15 de fevereiro de 2016, em jornal de circulação estadual, como também em repartições e locais públicos municipais, Edital de Convocação das Eleições do SINDMAR, atendendo o que preceitua o Estatuto da entidade, conforme anexo;

4 – Que o Sindicato estará aberto no horário das 08h00min às 11h00min, durante toda a semana, inclusive sábados, domingos e feriados, até o dia do prazo final para registro de chapas, onde estará sempre presente um dos membros da Comissão, e, eventualmente, na falta de algum membro, um Diretor da entidade, para atender a todas as demandas, tirar dúvidas, receber documentos, etc.;

5 – Que esta Comissão tem o compromisso de zelar pelo bom andamento dos trabalhos no processo eleitoral que ora se inicia, com lisura e imparcialidade, pois acredita que estará prestando um serviço não a Diretoria que está prestes a terminar o seu mandato, mas a toda a categoria de servidores públicos municipais de Marcação aptos para votarem.

6 – Que este documento estará sendo registrado em cartório competente da comarca de Rio Tinto-PB, para que tenha o respaldo legal e que não venha suscitar nenhuma dúvida.

7 – Anexo a esta Ata, e fazendo parte integrante dela, o Calendário de Atividades do processo eleitoral do SINDMAR.

Marcação-PB, 03 de fevereiro de 2016.


Comissão Eleitoral



LUZIA DA SILVA TERTO DE SOUSA
DAVI CHAGAS DA SILVA
JOSEFA SOUZA DE BARROS

Índio Potiguara da Paraíba em Foco

Via: SINDMAR

domingo, 14 de fevereiro de 2016

Índio é morto a tiros na Aldeia Jaraguá, em Rio Tinto; ‘veja imagens’

Testemunhas disseram que vítima se envolveu em briga antes do crime
Testemunhas disseram que vítima se envolveu em briga antes do crime
O indígena Everaldo de Barros da Silva, de 27 anos, foi morto com pelo menos dois disparos de revolver, na noite deste domingo (13), na Aldeia de Jaraguá, em Rio Tinto. De acordo com a Polícia Militar, testemunhas relataram que a vítima se envolveu em uma discussão com outros dois amigos em um bar, no Pavilhão da comunidade.
O crime ocorreu por volta das 21h30. Após uma discussão, a vítima teria ido a sua residência para se armar e ao retornar para o local foi surpreendido pelos disparos. Everaldo ainda tentou correr, chegando a cair a 200 metros do pavilhão, já sem vida.
“Segundo informações, foram dois cidadãos aqui da comunidade. Houve discussão e eles chegaram em atrito”, relatou o sargento Dutra da Polícia Militar, sem revelar os nomes dos suspeitos.
A Polícia informou ainda que a briga foi motivada por uma ‘rixa antiga’, e que, tanto os envolvidos no assassinato como a vítima, já tem passagem pela polícia.
O Gemol e o Instituto de Polícia Científica foram acionados para a remoção do corpo e os exames periciais. O caso será investigado pela Delegacia de Homicídios da 7ª Delegacia Seccional da região do Vale do Mamanguape.

Índios Potiguara da Paraíba em Foco

Via: redação, PBVale

ProUni: resultado da segunda chamada já está disponível na internet


O resultado da segunda chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) já está disponível na internet. Os estudantes pré-selecionados têm desta sexta-feira (12) até o dia 18 de fevereiro para comprovar nas instituições de ensino as informações prestadas no momento da inscrição.
É de responsabilidade do candidato verificar na instituição os horários e o local para apresentação dos documentos necessários. Quem perder o prazo ou não comprovar as informações é automaticamente reprovado. Entre os documentos a serem apresentados estão um de identificação, comprovantes de residência, de rendimento do estudante e de integrantes do grupo familiar e comprovantes de ensino médio.
Quem não foi pré-selecionado na segunda chamada ainda poderá manifestar interesse em participar da lista de espera entre o dia 26 e 29 de fevereiro, na página do ProUni.
Pelo programa, os estudantes podem concorrer a bolsas de estudo parciais e integrais em instituições particulares de educação superior, com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Nesta primeira edição de 2016, o ProUni teve 1.599.808 candidatos inscritos para concorrer a 203.602 bolsas.
O programa já concedeu mais de 1,7 milhão de bolsas a estudantes de baixa renda desde que foi criado, em 2004, de acordo com o Ministério da Educação.

Índios Potiguara da Paraíba em Foco
Por Yara Aquino

Ministério Público da Paraíba abre vagas de estágio; veja como participar


O Ministério Público da Paraíba abriu inscrições para estágio remunerado nas áreas de Administração, Arquitetura e Engenharia Civil. Podem participar do processo seletivo estudantes da Faculdade Maurício de Nassau, do Instituto de Educação Superior da Paraíba (Iesp) e do Institutos Paraibanos de Educação (Unipê), que possuem convênio com o MPPB.
O MP está disponibilizando duas vagas para Administração, três para Arquitetura e uma para Engenharia Civil. Para se inscrever, o aluno deve ter coeficiente de rendimento escolar mínimo de 7,0; ter concluído pelo menos o 5º período, se for graduando do curso de Administração; o 7° período, e desde que não conte com mais de uma dependência de aprovação em qualquer disciplina de período anterior, se for graduando do curso de Arquitetura; e o 7° período, e desde que não conte com mais de uma dependência de aprovação em qualquer disciplina de período anterior, se for graduando do curso de Engenharia Civil. Além disso, deve ter idade mínima de 18 anos e ter disponibilidade de estagiar por no mínimo seis meses, quando da convocação.
A carga jornada do estágio terá carga horária de 20 horas semanais, não ultrapassando o limite de seis horas diárias. O estagiário vai receber uma bolsa no valor de R$ 492,20, mais R$ 107,80 de auxílio-transporte.
Inscrições
Os estudantes interessados em se inscrever neste processo seletivo, deverão, inicialmente, realizar a pré-inscrição, preenchendo a Ficha de Inscrição para Estágio, disponibilizada no site do Ministério Público, até às 18h, do dia 22 de fevereiro.
Para efetuar a inscrição, é obrigatório o encaminhamento do formulário de inscrição devidamente preenchido e o histórico Escolar atualizado, constando o período que o estudante encontra-se cursando, bem como o Coeficiente de Rendimento Escolar. Esses documentos devem ser encaminhados por e-mail (drh@mp.pb.gov.br) ou pessoalmente, no Departamento de Recursos Humanos do Ministério Público do Estado da Paraíba, situado na Rua Treze de Maio, 677 – Anexo V, Bairro Centro, João Pessoa, nos horários de 08h às 12h ou das 14h às 18h.
Caso a inscrição seja efetuada através do e-mail, o candidato deverá observar o e-mail de confirmação da inscrição por parte do Ministério Público do Estado da Paraíba, e caso não receba, deverá comunicar-se o mais breve possível com o Departamento de Recursos Humanos do Orgão Ministerial, através dos seguintes telefones de contato: (83) 2107-6070 / (83) 2107-6069.
Seleção
Os estudantes que atenderem aos pré-requisitos, serão submetidos ao processo seleção do estágio, cujo único critério de avaliação será o das melhores notas do Coeficiente de Rendimento Escolar (CRE). Em caso de empate na nota do CRE, terá preferência o candidato que, na seguinte ordem, tiver o maior tempo ou tiver a maior idade. O resultado do processo seletivo será divulgado no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público.

Índios Potiguara da Paraíba em Foco

Via: Redação, PBVale