ÍNDIOS POTIGUARA DA PARAÍBA.COM

Em parceria com a CONIS, APRAIC e Caixa EconômicaFederal. Genildo Avelar fala ao ParaibaNews1 Quero em primeiro lugar agradecer a Deus por mais uma conquista que trago para o povo de Marcação em especial para nossas aldeias, conseguimos  aprovar 90  casas no PNHR - Programa Nacional de Habitação Rural, hoje 22 de maio de  2018 assinamos com os beneficiários os contratos junto a Caixa Economica Federal para iniciarmos as construções das 90 casas populares para  indígenas Potiguara do municipio de Marcação/PB, na Escola E.E.I.F. e Médio Índio Antônio Cinesio da Silva -Aldeia Brejinho. As casas foram Destribuidas da seguinte forma: 15 unidades na Aldeia jacaré de São Domingo, 25 unidades   na Aldeia Estiva velha, 14 unidades na Aldeia Grupiuna,  09 unidades na Aldeia Jacaré de César, 16 unidades na Aldeia Carneira, 11 unidades na Aldeia Brejinho e 02 unidades na Aldeia Coqueirinho. Foram beneficiadas 90 famílias, nós vamos continuar busc...

No penúltimo dia de plenárias, lideranças indígenas consolidam carta final da Mobilização Indígena com as demandas dos povos indígenas zoom Projeção realizada no Congresso Nacional (© LabLuxZ / MNI) O NOSSO CLAMOR CONTRA O GENOCÍDIO DOS NOSSOS POVOS Depois de 518 anos, as hordas do esbulho, da acumulação e do lucro continuam massacrando e exterminando os nossos povos para tomar conta de nossas terras e territórios, dos bens comuns e de todas as formas de vida que, milenarmente, soubemos proteger e preservar. Completados 30 anos da Constituição Federal de 1988, que consagrou a natureza pluriétnica do Estado brasileiro, os povos indígenas do Brasil vivem o cenário mais grave de ataques aos seus direitos desde a redemocratização do país. Condenamos veementemente a falência da política indigenista, efetivada mediante o desmonte deliberado e a instrumentalização política das instituições e das ações que o Poder Público tem o d...

Ministra Rosa Weber recebe indígenas em audiência. Foto: Nelson/STF Em visita ao Supremo Tribunal Federal , cerca de 20 indígenas pediram a rejeição da tese ruralista que inviabiliza as demarcações  Uma comitiva de cerca de 20 indígenas foi ao Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde desta quarta (25/4), para reiterar a necessidade de revogação do parecer 001/2017 da Advocacia-Geral da União (AGU), oficializado pelo governo Temer e que inviabiliza as demarcações das Terras Indígenas. O grupo defendeu, em especial, que a polêmica tese ruralista do “marco temporal”, incluída no parecer, seja rejeitada pelos ministro da corte. Segundo a tese, só teriam direito às suas terras comunidades que estivessem em sua posse em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição. A tese desconsidera o histórico de violências e expulsões sofridas pelos povos indígenas. O parecer aplica aos procedimentos demarcatórios as determinações contidas na decisão do tribunal sobre o julgame...

Grupo de Trabalho de Saúde no ATL 2018. Crédito: Mobilização Nacional Indígena O cenário de retirada de direitos que os povos indígenas vivem, especialmente nos últimos anos, encontra na precarização da saúde uma das suas faces mais duras. Engessada, a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) não consegue transformar seu orçamento de R$ 1,6 bilhão em melhorias concretas na ponta. É o que relatam povos indígenas de todas as regiões do Brasil. Reunidos em Grupo de Trabalho neste segundo dia do Acampamento Terra Livre, eles reivindicaram a contratação de mais agentes indígenas de saúde, a ampliação dos cursos de capacitação, mais medicamentos, melhoria da rede de alta complexidade, mais atendimentos em saúde mental e na atenção básica, controle social fortalecido, melhoria de estrutura nos pólos-base, integração com a medicina tradicional indígena e o respeito às demandas apresentadas para além da mera formalidade. Esta é a pauta que os parentes levarão ao conhecimento do Min...

Plenária da manhã discutiu vários temas, entre eles, criminalização e demarcação de terras. Crédito: Yuri Barbosa / Mobilização Nacional Indígena O cenário de retrocessos políticos e as estratégias necessárias para resistir à retirada de direitos foram pauta no segundo dia do Acampamento Terra Livre (ATL) 2018, em Brasília. Nesta terça (24), lideranças indígenas e representantes de organizações de apoio e de movimentos sociais discutiram a conjuntura e suas consequências para os povos indígenas durante a plenária geral. A criminalização das lideranças indígenas foi um dos tópicos do debate. “É muito triste um momento em que nós, povos originários desta terra, somos criminalizados por lutarmos por nossos direitos”, lamenta Paulo Tupiniquim, da coordenação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB). “Fiquei um tempo preso, fui acusado de crimes que não foram provados e estou há quatro anos impedido por um juiz de me aproximar da terra onde eu nasci”, afirma Kretã Kaingan...

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, publicou portaria que altera o sistema de demarcação de terras indígenas em vigor no país desde meados dos anos 90. A medida, divulgada no “Diário Oficial” desta quarta-feira (18), criou um grupo de trabalho no ministério com o poder de reavaliar os processos de demarcação em andamento submetidos à assinatura do ministro, realizar “diligências” e observar “cumprimento da jurisprudência do STF [Supremo Tribunal Federal]”. A  Folha  havia  revelado  em 12 de dezembro que um plano do governo iria alterar o regramento das demarcações, incorporando teses caras a entidades do agronegócio e à bancada ruralista no Congresso. Na época, o Ministério da Justiça disse desconhecer o assunto e negou que iria alterar o sistema. A portaria agora divulgada pelo ministro, porém, incorpora todos os principais elementos do estudo revelado em dezembro, incluindo uma “reparação” a indígenas ...

Por  Edmundo Monte A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em História, da Universidade Federal da Bahia (PPGH-UFBA), torna público as normas do processo seletivo para o preenchimento das vagas dos cursos de Mestrado e Doutorado para o Semestre 2017.1, incluindo a implantação de Políticas de Ações Afirmativas. Para o ingresso no  mestrado  serão reservadas duas vagas para optantes autodeclarados indígenas, duas vagas para quilombolas e quatro vagas para pretos/as ou pardos/as. Para o ingresso no  doutorado  serão reservadas uma vaga para optante autodeclarado indígena, uma vaga para quilombola e uma vaga para preto/a ou pardo/a. Baixe o  Edital  e a  Ficha de Inscrição . Índios Potiguara da Paraíba.Com Fonte:  PPGH-UFBA

Ricardo fala sobre autonomia e corte de gastos O governador Ricardo Coutinho (PSB) participou de uma reunião com os demais governadores do Nordeste nesta sexta-feira (25), no Palácio do Campo das Princesas, em Recife (PE), na qual defendeu a autonomia dos estados para realizar os cortes necessários diante do cenário de crise econômica. Apesar de admitir colaborar com a União, para ele, a Lei da Repatriação não pode ser utilizada como instrumento de negociação porque é um direito dos Estados, os quais já estão adotando medidas para o enfrentamento da situação. As informações são do Portal Correio.  “No nosso entender existe um choque entre o que foi conversado pelos governadores do Brasil com o presidente da República e o que está sendo encaminhado pelo Ministério da Fazenda. É preciso compreender que tem que existir uma limitação nas relações de uma federação, ou seja, os Estados têm autonomia”, alertou o governador. Embora o Brasil seja um país que centraliza sua organi...

O que você precisa saber sobre a privatização da saúde indígena no Brasil CONSELHO DE CACIQUES DE SC RECUSA CRIAÇÃO DO INSI Nós, caciques das Terras lndígenas Xapéco-SC, Chimbangue-SC, Kondá-SC, Toldo Pinhal-SC, Toldo Imbú-SC e Araçaí-SC, vimos através do nosso Conselho de Caciques, manifestar nosso repúdio a criação do Instituto Nacional de SaúdeIndígena (INSI). Continuar lendo GOVERNO APRESENTA PROPOSTA DO INSI, MAS SERVIDORES REJEITAM O polêmico projeto de criação do Instituto Nacional de Saúde Indígena  (INSI) foi o principal ponto de pauta da reunião da Mesa de Negociação Permanente do Ministério da Saúde, que aconteceu na última quinta-feira, dia 18 de setembro.  Presente na reunião, o secretário da Secretaria Especial de Saúde Indígena, Antônio Alves, tentou explicar o teor da proposta, mas não convenceu os servidores federais, representados na ocasião pela Condsef, CNTSS e Fenasps. Continuar lendo CONSELHO DO POVO TERENA REPUDIA A...