quinta-feira, 21 de dezembro de 2017

Homem é morto com um tiro em Marcação, no Litoral Norte da PB

Polícia acredita na hipótese de uma briga antiga




Fabiano de Lima foi morto com um tiro
O agricultor Fabiano de Lima Santos, 29 anos, foi assassinado na tarde desta sexta-feira (22) na aldeia indígena Lagoa Grande, na cidade de Marcação, no Litoral Norte da Paraíba. Segundo a Polícia Militar, a vítima sofreu um disparo de arma de fogo efetuado por um homem conhecido por Xaropinho.
Conforme testemunhas, Fabiano estava bebendo na casa da avó, o atirador teria chegado e iniciado uma discussão. O agricultor foi baleado e morreu antes de receber socorro. A polícia trabalha com a hipótese de rixa entra vítima e suspeito.
Policiais da 2ª CIA realizaram buscas para tentar prender o acusado, porém até o fechamento desta publicação, sem êxito. O caso está sendo investigado pela 7ª Delegacia Seccional da região.  


Índios Potiguara da Paraíba.Com
Com: Redação do PBVale 

quinta-feira, 14 de dezembro de 2017

Mar avança e obriga moradores a saírem de casa em Baía da Traição

Não há notícias de projetos que possam conter o avanço do mar.



Não há projetos que possam conter o avanço do mar
Várias casas foram completamente destruídas pela força das ondas. Muitas das que ainda estão de pé, foram abandonadas pelos moradores, fazendo com que a orla do município pareça uma verdadeira cidade fantasma. As informações são do Paraíba Rádio Blog. 
A casa onde o senhor Everaldo Assis de Sá passou bons momentos, férias com a família, é apenas mais uma das que foram “engolidas” pelo mar no município de Baía da Traição, Litoral paraibano.
“Moro em Olinda, me ligaram informando que eu viesse, pois o mar estava derrubando o terraço de minha casa”, disse Everaldo ao RádioBlog. “Imediatamente acionei dois caminhões para vir buscar a mobília, cheguei aqui encontrei essa situação”, completou.
Construída nos anos 90, o imóvel ficava cerca de 100 metros de distância do mar. “Quando fiz a casa aqui, tomava banho de mar a uns 70 ou 80 metros”, disse. “Já gastei mais de R$ 60 mil  tentando conter o avanço do mar, hoje não tenho condições financeiras de arcar com o prejuízo”, lamentou Everaldo.
Depois de perder a casa, Everaldo se mudou para o litoral pernambucano, onde construirá um novo imóvel para voltar a desfrutar bons momentos com a família. No município, não há notícias de projetos que possam conter o avanço do mar.
Assista vídeo: 
A reportagem tentou, sem sucesso, contato com o prefeito do município, Serginho Lima, e deixa aberto espaço para eventual manifestação.
Confira imagens:
A reportagem tentou, sem sucesso, contato com o prefeito do município, Serginho Lima, e deixa aberto espaço para eventual manifestação.
Confira imagens:

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Com: PBVALE

domingo, 3 de dezembro de 2017

Bando cerca delegacia e explode caixa eletrônico em Baía da Traição

Um dos carros usado na ação foi abandonado em aldeia indígena



Criminosos esperaram os policiais voltarem da ronda noturna para cercar a delegacia (Foto: Felipe França)

Bandidos fortemente armados cercaram a delegacia do município de Baía de Traição, no Litoral Norte da Paraíba, e explodiram um terminal bancário na madrugada deste domingo (3). A quantia levada não foi informada. O major Alberto Filho, comandante da Polícia Militar na região, disse que o ataque aconteceu trinta minutos depois da patrulha noturna.
“Os policiais fizeram rondas das 3h às 3h30 e voltaram para a delegacia. Por volta das 4h, o prédio foi cercado, enquanto outros atuavam na explosão. Vários tiros foram disparados como forma de intimidação, mas ninguém se feriu”, adiantou o oficial. Eram três policiais de plantão e acredita-se que 10 homens atuaram no ataque. Foram três explosões, grades e portas do terminal bancário foram destruídas e conseguiram roubar o dinheiro. 
A quadrilha fugiu em dois carros, deixando uma dinamite intacta no local. O explosivo foi recolhido para perícia. Um dos veículos usado pelo bando apresenta queixa de roubo em Campina Grande e foi abandonado na Aldeia Coqueirinho. “Pelo curto tempo entre as rondas e o ataque, acreditamos que alguém passou a informação sobre a volta dos policiais à delegacia. Essa suspeita será investigada”, frisou o comandante da 2ª CIPM. Imagens de câmeras de segurança vão ajudar na identificação dos suspeitos.
Dados do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários da Paraíba, informa que este é o 46º caso de explosão a banco no estado em 2017, subindo para 64 o número de ocorrências de violência contra agências.

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Com: PBVALE

terça-feira, 28 de novembro de 2017

Homem morre e outros três ficam feridos em acidente de moto na Baía da Traição

Outras três vítimas ficaram feridas e foram socorridas para o Trauma na Capital.



Samu de Mamanguape socorreram vítimas de acidente de Moto.
O agricultor Genildo Sebastião Neres, de 39 anos, morreu após uma colisão entre duas motos na ladeira da Aldeia Forte em Baía da Traição, na tarde deste domingo (26).
Arnaldo Sebastião Neres, 49, Ubiratã Ciriaco de Melo, 33, e Gedson Dias, 35, ficaram feridos e foram socorridos por uma Ambulância do município e duas viaturas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU – Mamanguape), para o Hospital de Trauma em João Pessoa.
Segundo informações colhidas no local pela Polícia Militar, Genildo e Gedson estavam em uma moto em alta velocidade, quando colidiram na traseira da moto em que estavam Arnaldo e Ubiratan, tendo Genildo vindo a óbito no local.
A PM informou que as motos foram retiradas do local antes da chegada da Policia. A Guarnição isolou a área até a presença do perito do GEMOL que recolheu o corpo.

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Com: Da redação do PBVALE

sexta-feira, 17 de novembro de 2017

Polícia Militar terá primeiro Curso de Polícia Comunitária para índios e Proerd no litoral norte

A expectativa é que as aulas ocorram tanto em João Pessoa quanto nas aldeias no litoral norte.



A expectativa é que as aulas ocorram tanto em João Pessoa quanto nas aldeias no litoral norte.
A Polícia Militar da Paraíba terá o primeiro Curso de Polícia Comunitária voltado para comunidades indígenas no estado. A ideia surgiu após reunião realizada na última terça-feira (14), no Quartel do Comando Geral, com autoridades militares e chefes indígenas dos municípios da Baia da Traição, Marcação e Rio Tinto, representantes do povo potiguara, no litoral norte do estado. O Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) também deverá ser implantado na região.
O objetivo do comandante-geral, coronel Euller de Assis Chaves, é capacitar índios, que serão os principais discentes, e policiais, para atuação e prevenção à criminalidade nas comunidades e aldeias. “Vivemos um momento de quebra de paradigmas, união de comunidades e celebração do respeito. Com essa ação que a Polícia Militar irá executar, vamos poder capacitar ainda mais nossos policiais e os representantes do povo potiguara para o atendimento à vida humana, independente de sua origem ou raiz étnica”, afirmou.
Durante o Curso de Polícia Comunitária, que deverá ter instrutores com formação diversificada, incluindo antropólogos indígenas, serão capacitadas as comunidades locais para busca e resolução de conflitos. A expectativa é que as aulas ocorram tanto em João Pessoa quanto nas aldeias no litoral norte, alcançando inicialmente cerca de 35 pessoas.  De 2011 até agora, são 3.202 policiais militares formados pelo Curso de Polícia Comunitária. O Proerd, que realiza capacitações atuando na prevenção primária ao uso de drogas, também deverá ser implantado no litoral norte.
Além do comandante-geral e lideranças indígenas dos municípios, a reunião teve a participação do diretor do Centro de Educação, coronel Ronildo Souza, coordenadorias do Estado-Maior Estratégico, tenente-coronel Ysmar Mota, major Elmer Oliveira, o comandante da 2ª Companhia Independente, major Alberto Filho, e a coordenadora do Proerd, capitã Polyanna Laura.
Comandante presenteado – Durante a reunião, o coronel Euller foi presenteado pelo cacique Alcides, da aldeia da Baia da Traição, com um livro que traz um retrato da cultura e das características físicas da aldeia daquela região.
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Com PBVALE

sexta-feira, 6 de outubro de 2017

Ricardo assina Ordem de Serviço para construção de ponte na Baía da Traição

Serão beneficiadas com a construção do equipamento mais de 8 mil pessoas diretamente.



Ponte sobre o Rio Sinimbu. Foto: assessoria
O governador Ricardo Coutinho assinou, na terça-feira (3), a Ordem de Serviço para a construção da Ponte sobre o Rio Sinimbu, obra que vai beneficiar os indígenas da Aldeia São Miguel, em Baía da Traição, Litoral Norte do Estado. A previsão é que dentro de 120 dias os moradores, inclusive crianças e idosos, deixem de correr riscos diários, tendo de fazer a travessia sobre uma ponte de madeira. Com recursos próprios do Tesouro Estadual, serão investidos R$ 715.967,42 na nova estrutura, que terá vigas de concreto armado pré-moldadas.
Participaram da solenidade de assinatura da Ordem de Serviço os secretários João Azevedo, da Secretaria de Recursos Hídricos, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia; da Secretaria Executiva da Pesca, Sales Dantas; o diretor-superintendente do Departamento de Estrada de Rodagem (DER), Carlos Pereira; e os deputados João Gonçalves, Ricardo Barbosa, Edmilson Soares e Trócolli Júnior, além de lideranças indígenas e comunitárias. A prefeita de Mamanguape, Eunice Pessoa, também esteve presente.
Na ocasião, Ricardo destacou a importância da obra para a comunidade indígena da Baía da Traição, e que o Estado tem promovidos ações a favor de todos os paraibanos. “Há cerca de um ano, inauguramos os acessos às aldeias indígenas, com recursos próprios do Governo do Estado de mais de R$ 3,2 milhões”, disse. “É um compromisso meu colocar a nação Potiguara dentro da agenda pública. Um Estado que não consegue reconhecer os seus membros, as suas etnias, os seus segmentos, não é de todos. Temos de construir um Estado para todos, principalmente para os que mais precisam”, prosseguiu.
Já o secretário João Azevedo ressaltou a relevância social que a construção da ponte sobre o Rio Sinimbu terá para as comunidades indígenas. “A importância de uma obra está, sobretudo, no seu objetivo maior, que é promover melhorias na vida das pessoas. É um equipamento que custará relativamente pouco diante das grandes obras que o Governo do Estado tem realizado, mas que melhorará significativamente a vida dessa comunidade, que sonhava há muito tempo em deixar de correr riscos”, afirmou.
Serão investidos R$ 715.967,42 na nova estrutura.
Expectativa – Além de lideranças políticas do Vale do Mamanguape, a solenidade de assinatura da Ordem de Serviço foi prestigiada por muitos indígenas, que esperam com ansiedade ver a obra concluída.
Maria do Socorro da Conceição cresceu na aldeia São Miguel. Ela diz não ter ideia dos acidentes que já aconteceram por conta das péssimas condições estruturais da atual ponte. “Essa ponte foi construída pela própria comunidade, que compra e coloca as tábuas quando estão podres. Tenho três netos que passam todos os dias no ônibus da escola em cima dessa ponte. Fico com o coração na mão. Quero que essa obra seja feita logo”, disse.
Juliane Ferreira, da aldeia Estiva Velha, destacou que a obra vai proporcionar inclusão aos moradores de mais de 15 aldeias beneficiadas diretamente. “Vejo diariamente a situação de quem é deficiente físico ao passar sobre essa ponte – se é que podemos chamar de ponte. Quando estiver pronta, essa ponte vai melhorar até os nossos festejos religiosos”, comentou.
Ao todo, serão beneficiadas com a construção do equipamento mais de 8 mil pessoas diretamente, de aldeias como Laranjeira, Santa Rita, Estiva Velha e Bento.

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Com PBVALE

sexta-feira, 29 de setembro de 2017

Ministro do Planejamento garante reabertura da sede da Funai em João Pessoa


O líder do governo na Câmara, deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP), participou de uma reunião no Ministério do Planejamento ao lado do deputado estadual Ricardo Barbosa, do prefeito da cidade de Cajazeiras José Aldemir e do cacique geral da tribo dos Potiguaras na Paraíba, Sandro Gomes. Entre outras pautas foi debatida com o ministro Dyogo Oliveira a recriação da sede da Fundação Nacional do Índio (Funai) em João Pessoa, que havia sido transferida há alguns anos para a capital do Ceará, Fortaleza.
Segundo Aguinaldo, o ministro confirmou a volta da sede da Funai para a capital paraibana, notícia muito comemorada pela comunidade indígena do estado.
“É com muita alegria que podemos dar esta notícia do retorno da Funai para João Pessoa. Nosso estado conta com uma das mais populosas etnias indígenas do Nordeste, principalmente concentrada no Litoral Norte, então essa parcela da população que tem seus direito individuais assegurados encontrava uma certa dificuldade quando precisava do apoio do órgão, que estava distante. Essa volta só tende a beneficiar ainda mais os indígenas paraibanos” comemorou.
A comitiva ainda tratou sobre o movimento Liberta Rio Tinto e o ministro se mostrou sensível à causa, prometendo se aprofundar no assunto e analisar com atenção a situação.

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http://www.paraiba.com.br / Assessoria 

terça-feira, 26 de setembro de 2017

Estado anuncia concurso com mil vagas para professor

Anúncio feito nas redes sociais do socialista projetou para o dia 5 de outubro a divulgação do edital do certame


O governador Ricardo Coutinho (PSB) anunciou, nesta segunda-feira (25), a realização de um concurso para o magistério estadual, com mil vagas para o cargo de professor de Educação Básica 3, distribuídas em 12 disciplinas. O anúncio feito nas redes sociais do socialista projetou para o dia 5 de outubro a divulgação do edital do certame. As informações são do Portal Correio.
De acordo com Ricardo Coutinho, este será o terceiro concurso na Educação realizado por sua gestão no estado. 
Segundo ele, serão oferecidas 200 vagas para professor de Língua Portuguesa e 200 para Matemática. Para as disciplinas de Geografia, História, Biologia e Química serão disponibilizadas 100 vagas, cada, além de 60 vagas para professor Física, 40 para Língua Inglesa e Educação Física.
Completando as vagas do concurso, ainda vão ter 20 oportunidades para Sociologia, Filosofia e Artes.
As provas deverão ser realizadas nos municípios sede de cada uma das 14 Gerências Regionais de Ensino.
Assista o vídeo:

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Com: PBVALE
Por Alexandre Freire

Escola Municipal de Mamanguape-PB fez homenagem a Professora Iracema Soares, índia potiguara

Alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Iracema Soares, Mamanguape-PB


A Escola Municipal Ensino Fundamental Iracema Soares desenvolveu o Projeto Escolar "Mamanguape em tempos de glória (1850-1900) , e que culminou com um desfile cívico, neste domingo 24/09. 
O tema abordou o período áureo da cidade, no qual destacou-se os grandes acontecimentos históricos do município...
Com recortes temporais, a exemplo da Cultura Oitocentista, abordando a  sociedade de época, com extrema valorização da população indígena local, Os Potiguara.
Ao retratarem esse grupo, resgataram a importância dos indígenas, para a formação  da cultura nacional.
Além de apresentarem o cotidiano e suas tradições, foi feita uma homenagem a Professora Iracema Soares, índia potiguara, filha do município de Marcação e cuja a escola recebe o seu nome.

Vejam Fotos:












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Com: Texto e Fotos:
Ana Cristina da Silva
Historiadora/Gestora Escolar.

quarta-feira, 6 de setembro de 2017

Trilhas dos Potiguaras no Litoral Norte da Paraíba ganha espaço cultural

A iniciativa surgiu por meio da demanda de turistas que procuram nas Trilhas um lugar característico.


A iniciativa surgiu por meio da demanda de turistas que procuram nas Trilhas um lugar característico.
A iniciativa surgiu por meio da demanda de turistas que procuram nas Trilhas um lugar característico.
Com a finalidade de fortalecer a cultura indígena na perspectiva do ecoturismo, a Secretaria de Executiva de Turismo (Seted) em parceria com a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel), demarcaram no ultimo mês de maio, no Alto da Cardosa, limite entre as Aldeias Lagoa do Mato e Alto do Tambá, na Baía da Traição, o local de construção do Centro de Cultura Potiguara. O projeto terá participação efetiva dos jovens Potiguaras
O Espaço contará com 27 metros de diâmetro. Dentro serão alojadas ocas temáticas e um centro de rituais indígenas, com o objetivo de envolver o turista na atmosfera icônica do lugar e valorizar a história, a gastronomia, o artesanato e os rituais religiosos dos Potiguaras.
A iniciativa surgiu por meio da demanda de turistas que procuram nas Trilhas um lugar característico, onde a cultura indígena seja apreciada.
O turista vai ter uma experiência enriquecedora, afirma o secretário executivo de turismo, Ivan Burity. “Conhecendo como os índios moravam, provando da sua gastronomia, tendo seu “momento índio”, ou seja, se caracterizando, usando grafismo corporal e adereços indígenas, tendo inclusive a oportunidade de adquirir o artesanato Potiguara”, declarou.
Fazem parte do ambiente das Trilhas dos Potiguaras 32 aldeias que se adaptaram a urbanização e a modernidade, sem migrar do seu lugar de origem, que é o Litoral Norte da Paraíba. Ainda segundo Ivan Burity, é muito importante que a cultura Potiguara seja fomentada primeiramente entre os próprios nativos. “Preservar a cultura indígena é preservar o conhecimento, a história, e a razão de ser do índio, além do sentimento de pertencimento”, revelou.
Com a construção do Espaço as secretarias também pretendem dar oportunidade de emprego e renda para a juventude Potiguara.
O projeto conta com o apoio do Fórum das Trilhas dos Potiguaras, das Lideranças Indígenas locais, das Prefeituras da Baía da Traição, de Marcação, de Rio Tinto e da Funai.

Índios Potiguara da Paraíba.Com
Por Ana Célia Macedo
O Concierge Online

sexta-feira, 18 de agosto de 2017

Ricardo Barbosa volta à Funai para pedir reinstalação do órgão na PB


Reunião aconteceu em Brasília-DF.

Reunião aconteceu em Brasília-DF.
Reunião aconteceu em Brasília-DF.
O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Ricardo Barbosa (PSB), esteve em Brasília reunido com o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Franklimberg Ribeiro de Freitas, para tratar da reinstalação da sede daquele órgão em João Pessoa, que foi transferida para Fortaleza. O deputado Agnaldo Ribeiro, líder do Governo Federal na Câmara dos Deputados, acompanhou Barbosa na audiência.
Ele já esteve em outras três ocasiões em audiência na Funai acompanhado do cacique geral potiguar Sandro Gomes Barbosa, vereador por Rio Tinto, e outros caciques do Vale do Mamanguape, insistindo no retorno da Funai, bem como em audiência com o líder do Governo Federal no Congresso Nacional, deputado André Moura.
“Não descansaremos até conseguirmos a reinstalação da sede da Funai na Paraíba, uma luta que encampamos ao lado dos indígenas do Vale do Mamanguape, entre tantas outras que empreendemos em benefício da região. É uma luta redentora dos nossos indígenas”, disse o deputado, para quem um desfecho satisfatório já está se aproximando.
Barbosa considerou a transferência da sede da Funai para Fortaleza “uma grande perda para a Paraíba”, já que o Estado conta com a mais populosa etnia indígena do Nordeste, principalmente no litoral norte.
Além das audiências formais, o deputado tem feito tratativas no âmbito do Congresso Nacional e da própria Funai de forma reiterada, acompanhando de perto cada avanço das negociações. “E as expectativas são extremamente alvissareiras”, assinalou.

Índios Potiguara da Paraíba.Com
Com PBVALE

quinta-feira, 17 de agosto de 2017

STF julga ações que afetam demarcações e conservação ambiental

Em nota coletiva, organizações defenderam a inconstitucionalidade da medida provisória




Em duas sessões plenárias que ocuparão manhã e tarde, o STF (Supremo Tribunal Federal) julga nesta quarta-feira (16) seis processos que poderão afetar diretamente a forma pela qual terras são demarcadas e identificadas para indígenas e quilombolas. A decisão também vai alterar o sistema legal de proteção de unidades de conservação no país.
O “pacote agrário” é alvo de mobilizações de organizações não governamentais, que veem risco de retrocessos. Descendentes de escravos negros e de indígenas deverão fazer uma vigília na Praça dos Três Poderes. Grupos de manifestantes passaram a ocupar a região na noite desta terça-feira (15).
A ação mais antiga tramita há 30 anos no tribunal. A mais recente, há cinco anos. Pela manhã, os ministros vão julgar duas ações que poderão afetar os indígenas -havia uma terceira prevista, mas seu julgamento foi adiado a pedido das partes.
Na ACO (Ação Civil Originária) 362, aberta em 1986, o Estado de Mato Grosso pleiteia da União e da Funai (Fundação Nacional do Índio) indenização por desapropriação de terras que, segundo o governo estadual, foram indevidamente incluídas nos limites do Parque Nacional do Xingu.
O autor da ação alega que os índios não habitavam a região quando ocorreu a demarcação. A Funai afirma que eram terras “imemorialmente indígenas” e a União afirmou que o governo estadual não conseguiu comprovar o domínio sobre as terras.
Num segundo momento, deverá ser julgada a ACO 366, também movida pelo Estado de Mato Grosso contra a União e a Funai. A ação questiona a inclusão de terras que seriam de seu domínio em terras indígenas ocupadas pelos índios nambiquaras e parecis. O governo mato-grossense diz que os órgãos federais se “apoderaram” de terras “sob o falso argumento de serem do domínio imemorial dos nativos”.
Ambas as ações são relatadas pelo ministro Marco Aurélio Mello. Segundo texto divulgado pelo STF, os dois julgamentos se propõem a “saber se as terras compreendidas” nas áreas indígenas “são tradicionalmente ocupadas por povos indígenas”.
A PGR (Procuradoria Geral da República), por meio da 6ª Câmara, que atua no tema das Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais, é contrária às duas iniciativas do Estado de Mato Grosso e teme que os julgamentos possam ser usados por ministros do STF para referendar a tese do “marco temporal”, apoiada pelo presidente Michel Temer e pela bancada ruralista.
Segundo essa tese, os indígenas só podem reivindicar terras desde que nelas estivessem na data da promulgação da Constituição, em outubro de 1988. Essa interpretação jurídica é apoiada pela atual gestão da AGU (Advocacia Geral da União), pois traria “segurança jurídica” ao tema. Em 2012, durante o governo Dilma Rousseff, a tese também foi apoiada pela AGU, mas logo depois suspensa, devido à repercussão negativa.
Em nota técnica divulgada na terça-feira (15), a PGR afirmou: “Embora a Constituição de 1988 tenha sido a mais avançada e garantista no reconhecimento dos direitos originários dos índios sobre suas terras, desde 1934 a proteção dessas áreas é albergada em sede constitucional, e mesmo antes disso a legislação infraconstitucional já tratava do tema. Desse modo, quaisquer atos de esbulho e titulação relativos essas terras são, pelo menos desde 1934, nulos e extintos”.
Em texto publicado na Folha de S.Paulo no domingo (13), a antropóloga Manuela Carneiro da Cunha, professora aposentada da Universidade de Chicago e da USP, e José Afonso da Silva, professor aposentado da Faculdade de Direito das USP, escreveram que o “marco” é “inconstitucional”.
A DPU (Defensoria Pública da União) afirmou, em nota pública divulgada também na terça (15), que o reconhecimento da tese do “marco temporal” pelo STF seria uma negação histórica “dos processos quase sempre violentos e clandestinos, mas com ampla participação de agentes do Estado” que provaram os povos indígenas de seus territórios, “em benefício de interesses privados de poucos indivíduos e famílias”.
QUILOMBOLAS
A partir das 14h, prevê-se o início do julgamento de quatro ADIs (Ações Diretas de Inconstitucionalidade) sobre comunidades quilombolas. Em 2004, o extinto PFL, hoje DEM, ajuizou a ação 3239, para tentar anular um decreto do ex-presidente Lula que regulamentou a titulação das terras ocupadas por quilombolas.
O partido argumenta que o decreto “invade esfera reservada à lei” e gera aumento de despesa. Além disso, questiona o critério de autoatribuição para identificar os remanescentes dos quilombos e para caracterizar as terras a serem reconhecidas a essas comunidades.
A PGR também é contrária ao pleito do DEM e pede a improcedência da ação.Na primeira análise do processo, o então ministro relator, Cezar Peluso, hoje aposentado, acolheu a iniciativa do DEM. Logo em seguida, porém, a ministra Rosa Weber divergiu, votando pela improcedência da ação. O julgamento deverá ser retomado a partir do voto do ministro Dias Toffoli.
Contra a tese levantada pelo DEM, a Conaq (Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas) e ONGs parceiras lançaram uma campanha virtual, “O Brasil é quilombola! Nenhum quilombo a menos!”, que contava na tarde desta terça-feira com cerca de 70 mil assinaturas.
Em nota, a organização não governamental ISA (Instituto Socioambiental) afirma que quilombolas e seus apoiadores temem que pressões do governo Temer e dos ruralistas influenciem o STF.
“Nesses dois casos, procedimentos de demarcação em andamento e futuros podem ser prejudicados. É menos provável, mas não impossível que terras já tituladas, cuja demarcação foi concluída, sejam atingidas”, argumenta o instituto.
FLORESTAS
Na sequência da pauta do STF, outras duas ADIs têm impacto sobre as Unidades de Conservação, denominação dada por uma lei de 2000 para áreas protegidas por conta de suas “características naturais relevantes”.
A ADI 3646, hoje relatada pelo ministro Dias Toffoli, foi movida em 2005 pelo governador de Santa Catarina contra um artigo da lei que instituiu o Sistema Natural de Conservação da Natureza e contra os decretos presidenciais que criaram três reservas: o Parque Nacional das Araucárias, o Parque Nacional da Serra do Itajaí e a Estação Ecológica Mata Preta, todos do período 2004-2005.
Segundo a ação, os decretos devem ser anulados porque a criação dessas reservas dependeria da aprovação de uma lei.
A PGR pede ao STF que vote pela improcedência desse pedido.Outra ADI, a de número 4717, segue essa mesma linha e é relatada pela presidente do tribunal, Cármen Lúcia.
Ela foi ajuizada em 2012 pelo então procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pedindo a inconstitucionalidade da medida provisória 558/2012, depois convertida em lei, assinada pela então presidente Dilma Rousseff.
A MP levou à redução de oito unidades de conservação na região da Amazônia Legal para permitir a construção de usinas hidrelétricas, como Jirau, Santo Antônio, São Luiz do Tapajós e Jatobá, nos Estados de Rondônia e Pará.
Em nota coletiva divulgada na terça (15), as organizações Instituto Socioambiental, Imazon, WWF, Rede Nacional Pró-Unidades de Conservação, The Nature Conservacy, SOS Mata Atlântica, Greenpeace, Amigos da Terra e Ipam Amazônia defenderam a inconstitucionalidade dessa medida provisória e a constitucionalidade da lei das Unidades de Conservação.
Segundo as ONGs, a decisão do Supremo pode anular “praticamente todas as Unidades de Conservação do país”. “Além disso, resultaria na paralisação completa da criação dessas áreas protegidas”, afirmam.

Índios Potiguara da Paraíba.Com
Com PBVALE

quarta-feira, 26 de julho de 2017

Histórico: manifestação por ‘independência’ leva multidão às ruas em Rio Tinto

Cresce o número de moradores que apoiam o movimento “Liberta Rio Tinto”.



População reivindica da CTRT preferência de compra das casas (Foto: Lenilson Balla)
A população da tranquila cidade de Rio Tinto, no Litoral Norte paraibano, participou de uma grande manifestação histórica na tarde desta quarta-feira (26). Uma multidão percorreu as principais ruas do município de pouco mais de 24 mil habitantes. Os cidadãos reivindicam da Companhia de Tecidos Rio Tinto (CTRT), preferência no direito de compra das residências que são pagas pelos moradores há décadas.
Conforme o presidente da Associação dos Moradores, José Antônio, as casas do grupo da família Lundgren em Rio Tinto, foram “vendidas” e a população não foi informada da “negociação”. Segundo ele, já existe confirmação da venda dos imóveis. “A Companhia hoje pertence ao Grupo Português Avelar. A operação já vinha existindo desde 2012”, revelou.
Assista o vídeo: 
Apoiador do movimento, o prefeito Fernando Naia (PSB), disse que o povo não pode ter medo de ir às ruas. “O prefeito e cidadão que nasceu em Rio Tinto está aqui. Queremos ver mais de 10 mil pessoas nas ruas, esse movimento não vai parar por aqui. É apenas o começo de uma luta”, frisou.
O administrador paroquial da Matriz Santa Rita de Cássia, padre Isaías Alfredo, falou que a manifestação representa um “projeto de liberdade” e que a Igreja é solidaria com as causas da comunidade. “Nós aprovamos está luta em todos os sentidos. Ao povo de Deus, não tenham medo de lutar pelos seus direitos. A luta segue, vamos caminhar para vitória. Deus está conosco”, profetizou o líder religioso.
Um dos representantes do Poder Legislativo municipal, cacique-geral e vereador Sandro Gomes (PDT), classificou o protesto de “grito pela independência”. Em entrevista ao PBVale, o parlamentar afirmou que existe um número considerável de residências que foram reformadas pelos moradores. “Não acho justo ter acontecido à venda, deixando toda comunidade amedrontada. A população indígena apoia os nossos irmãos”, garantiu.
Um documento foi entregue no escritório da Companhia pela – Comissão da Mobilização Popular Liberta Rio Tinto – pedindo informações a respeito da negociação com o Grupo Imobiliário Avelar e de mudanças na direção local da empresa.
Confira abaixo imagens feitas pelo repórter Felipe França: 
Procurado pela reportagem, o gerente administrativo e financeiro da nova diretoria da CTRT, Ruy Duarte, informou que nada mudou entre corporação e os inquilinos. Mas preferiu não falar a respeito das alegações dos organizadores do protesto. Durante a semana, uma nota foi entregue nas residências, além de carro de som informando que a notícia da venda dos imóveis não era verdade.


Índios Potiguara da Paraíba.Com
Da Redação, PBVale