Histórico: manifestação por ‘independência’ leva multidão às ruas em Rio Tinto

Cresce o número de moradores que apoiam o movimento “Liberta Rio Tinto”.

População reivindica da CTRT preferência de compra das casas (Foto: Lenilson Balla)

A população da tranquila cidade de Rio Tinto, no Litoral Norte paraibano, participou de uma grande manifestação histórica na tarde desta quarta-feira (26). Uma multidão percorreu as principais ruas do município de pouco mais de 24 mil habitantes. Os cidadãos reivindicam da Companhia de Tecidos Rio Tinto (CTRT), preferência no direito de compra das residências que são pagas pelos moradores há décadas.

Leia mais: População de Rio Tinto saem às ruas nesta quarta em protesto contra a Companhia

Conforme o presidente da Associação dos Moradores, José Antônio, as casas do grupo da família Lundgren em Rio Tinto, foram “vendidas” e a população não foi informada da “negociação”. Segundo ele, já existe confirmação da venda dos imóveis. “A Companhia hoje pertence ao Grupo Português Avelar. A operação já vinha existindo desde 2012”, revelou.

Assista o vídeo: 

Apoiador do movimento, o prefeito Fernando Naia (PSB), disse que o povo não pode ter medo de ir às ruas. “O prefeito e cidadão que nasceu em Rio Tinto está aqui. Queremos ver mais de 10 mil pessoas nas ruas, esse movimento não vai parar por aqui. É apenas o começo de uma luta”, frisou.

O administrador paroquial da Matriz Santa Rita de Cássia, padre Isaías Alfredo, falou que a manifestação representa um “projeto de liberdade” e que a Igreja é solidaria com as causas da comunidade. “Nós aprovamos está luta em todos os sentidos. Ao povo de Deus, não tenham medo de lutar pelos seus direitos. A luta segue, vamos caminhar para vitória. Deus está conosco”, profetizou o líder religioso.

Um dos representantes do Poder Legislativo municipal, cacique-geral e vereador Sandro Gomes (PDT), classificou o protesto de “grito pela independência”. Em entrevista ao PBVale, o parlamentar afirmou que existe um número considerável de residências que foram reformadas pelos moradores. “Não acho justo ter acontecido à venda, deixando toda comunidade amedrontada. A população indígena apoia os nossos irmãos”, garantiu.

Um documento foi entregue no escritório da Companhia pela – Comissão da Mobilização Popular Liberta Rio Tinto – pedindo informações a respeito da negociação com o Grupo Imobiliário Avelar e de mudanças na direção local da empresa.

Confira abaixo imagens feitas pelo repórter Felipe França: 

Procurado pela reportagem, o gerente administrativo e financeiro da nova diretoria da CTRT, Ruy Duarte, informou que nada mudou entre corporação e os inquilinos. Mas preferiu não falar a respeito das alegações dos organizadores do protesto. Durante a semana, uma nota foi entregue nas residências, além de carro de som informando que a notícia da venda dos imóveis não era verdade.

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Índios Potiguara da Paraíba.Com

Da Redação, PBVale

Ministério recua de portaria que fala de ‘integração’ de índios

Uma nova portaria deverá ser publicada no "Diário Oficial" desta quinta-feira (13)

© Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil/ Fotos Públicas

Alvo de críticas e de um pedido de esclarecimentos enviado pela PGR (Procuradoria-Geral da República), o Ministério da Justiça informou nesta quarta-feira (12), por meio de sua assessoria, que deverá ser publicada uma nova portaria para substituir a que fala de ações para a “integração social” de índios e quilombolas.

A portaria criticada, datada do último dia 6, foi assinada pelo ministro Torquato Jardim e instituiu um grupo de trabalho com a finalidade de “formular propostas, medidas e estratégias que visem à integração social das comunidades indígenas e quilombolas”.

O grupo seria formado por cinco pessoas, das quais duas eram policiais, um da Rodoviária Federal e outro da Polícia Federal. O grupo, que poderia “convocar e convidar técnicos e servidores para apresentarem análises e relatórios necessários”, teria 15 dias para apresentar um “plano de trabalho”. Segundo a assessoria, uma nova portaria deverá ser publicada no “Diário Oficial” desta quinta-feira (13). O texto não foi antecipado.

O documento do dia 6 teve grande repercussão negativa entre indigenistas, antropólogos e indígenas. Nesta quarta-feira, o subprocurador da República Luciano Mariz Maia, coordenador da a 6ª Câmara de Coordenação e Revisão da PGR afirmou em ofício a Torquato Jardim que “aparentemente, a instituição de grupo com objetivo de ‘integração social’ dos índios e dos quilombolas viola a ordem constitucional e tratados internacionais de direitos humanos”.

“Tendo em vista que a Constituição reconhece a República Federativa do Brasil como um Estado pluriétnico e multicultural, o que também é implementado pela Convenção nº 169 da OIT (ratificada pelo Decreto nº 5.051, de 19 de abril de 2004), estão absolutamente superadas as políticas de assimilação e integração de grupos minoritários”, escreveu Maia.

Tais políticas, segundo o subprocurador, estavam “previstas anteriormente em dispositivos não recepcionados da lei nº 6.001/73 (Estatuto do Índio)”.O subprocurador também anotou que não há indígenas no grupo de trabalho que tratará de interesse direto dos povos indígenas, “o que também indica violação à autonomia e à auto-organização, bem como ao direito de consulta livre, prévia e informada, conforme previsto na Convenção 169 da OIT”.

Maia encaminhou ao ministro da Justiça uma série de dúvidas, como os fundamentos para a criação do grupo, “as justificativas fáticas antecedentes para sua criação”, os critérios para a composição do grupo e “especialmente para a não participação de índios e quilombolas”.

Procurado pela reportagem, o Ministério da Justiças informou, em nota: “O Brasil tem um compromisso histórico e a obrigação constitucional de cuidar das demandas indígenas. Uma opção compatível com os pilares da gestão pública eficiente é criar um grupo de trabalho multidisciplinar para encontrar soluções viáveis às demandas existentes, muitas que remontam há anos.

A portaria será republicada hoje [13] com redação em conformidade com as orientações deste Ministério da Justiça e Segurança Pública. Os grupos de trabalho foram organizados a partir de indicações feitas pelos órgãos internos, donde natural a participação de todas as carreiras que compõe seu quadro de servidores”.

Índios Potiguara da Paraíba.Com

Com Notícias ao Minuto