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COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA CÂMARA RECEBE CERCA DE 60 INDÍGENAS

De espaços de luta a espaços de poder: indígenas de todo o país voltaram a reivindicar a retomada das políticas indigenistas, em especial as demarcações das Terras Indígenas O lugar do Acampamento Terra Livre (ATL) 2018 mudou de última hora: da Esplanada dos Ministérios para o Memorial dos Povos Indígenas, em Brasília. A distância até o Congresso aumentou, mas os índios não viram isso como um obstáculo para levar suas demandas à Câmara. No segundo dia da maior mobilização indígena no país, cerca de 60 lideranças de povos que vivem em diferentes regiões do Brasil reuniram-se em uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara. Dentre as principais ameaças a seu direito territorial, as lideranças citaram o “marco temporal”, o parecer 001/2017 da Advocacia-Geral da União, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, o racismo e a violência institucionalizada contra os povos indígenas. O “marco temporal” é a tese ruralista pela qual as comunidades in...

SEM PARTICIPAÇÃO NÃO HÁ SOLUÇÃO: SAÚDE INDÍGENA EM PAUTA NO ATL

Grupo de Trabalho de Saúde no ATL 2018. Crédito: Mobilização Nacional Indígena O cenário de retirada de direitos que os povos indígenas vivem, especialmente nos últimos anos, encontra na precarização da saúde uma das suas faces mais duras. Engessada, a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) não consegue transformar seu orçamento de R$ 1,6 bilhão em melhorias concretas na ponta. É o que relatam povos indígenas de todas as regiões do Brasil. Reunidos em Grupo de Trabalho neste segundo dia do Acampamento Terra Livre, eles reivindicaram a contratação de mais agentes indígenas de saúde, a ampliação dos cursos de capacitação, mais medicamentos, melhoria da rede de alta complexidade, mais atendimentos em saúde mental e na atenção básica, controle social fortalecido, melhoria de estrutura nos pólos-base, integração com a medicina tradicional indígena e o respeito às demandas apresentadas para além da mera formalidade. Esta é a pauta que os parentes levarão ao conhecimento do Min...

NOVO PRESIDENTE DA FUNAI NUNCA LIDOU COM A QUESTÃO INDÍGENA

Plenária da manhã de hoje, no ATL 2018. Crédito: Webert da Cruz / MNI Em menos de dois anos, terceiro presidente da Funai é nomeado pelo ministro da Justiça O empresário e pregoeiro Wallace Moreira Bastos é o novo presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai). Nomeado na manhã desta terça-feira (24) pelo ministro da Justiça, Torquato Jardim, substitui o general Franklimberg Ribeiro de Freitas, que entregou o cargo após pressão da bancada ruralista. Esta é a terceira mudança no comando do órgão indigenista em menos de dois anos. “Não conhecemos essa pessoa, nunca ouvimos falar, mas o principal é que a indicação vem de políticos contrários ao que a Funai tem como missão: atender aos interesses dos povos indígenas garantidos pela Constituição. Para gente, se trata da desarticulação completa do órgão indigenista”, afirmou Dinamã Tuxá, da coordenação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), na tarde desta terça, no Acampamento Terra Livre (ATL) 2018. O ATL 2018 aconte...

TODA A EMOÇÃO DO 1º DIA DO ACAMPAMENTO TERRA LIVRE 2018 EM VÍDEO

Das aldeias de todo o país mais de 3.200 indígenas, de 100 povos diversos, cruzaram o Brasil para, aqui em Brasília, lutar pela garantia de seus direitos: mais participação na política, o fim da criminalização dos indígenas e pela retomada das demarcações de terras já. #DemarcaçãoJá #ATL2018 Confira abaixo como foi o primeiro dia do Acampamento Terra Livre 2018: Índios Potiguara da Paraíba.Com Com Mobilização Nacional Indígena (MNI)

PARA GARANTIR A DEMARCAÇÃO, POVO MUNDURUKU LANÇA O “MAPA DA VIDA”

Publicação busca sensibilizar o governo e a sociedade sobre a importância da terra e do rio Tapajós para a sobrevivência do povo Lutando há mais de três décadas contra a instalação de hidrelétricas no Rio Tapajós, no Pará, o povo Munduruku lançou nesta terça, dia 24, o “  Mapa da Vida  – Tapajós e Sawre Muybu: a visão do povo Munduruku sobre seu rio e seu território”. Com a publicação, os Munduruku buscam mostrar ao governo e à sociedade a importância da demarcação de suas terras para a sobrevivência do povo, de sua cultura e dos recursos naturais. Durante o Acampamento Terra Livre 2018, os Munduruku realizaram um ato em frente ao Palácio da Justiça, sede do Ministério da Justiça, em Brasília, para exigir a demarcação de sua Terra Indígena Sawre Muybu. Eles instalaram placas no gramado do Palácio e distribuíram o Mapa da Vida para a população nas ruas da região. Na sequência, ao entregarem a publicação ao Ministério da Justiça, cobraram uma posição do órgão sobre o p...

ATL REAFIRMA RESISTÊNCIA INDÍGENA POR DEMARCAÇÃO E PROTESTA CONTRA CRIMINALIZAÇÃO DE LIDERANÇAS

Plenária da manhã discutiu vários temas, entre eles, criminalização e demarcação de terras. Crédito: Yuri Barbosa / Mobilização Nacional Indígena O cenário de retrocessos políticos e as estratégias necessárias para resistir à retirada de direitos foram pauta no segundo dia do Acampamento Terra Livre (ATL) 2018, em Brasília. Nesta terça (24), lideranças indígenas e representantes de organizações de apoio e de movimentos sociais discutiram a conjuntura e suas consequências para os povos indígenas durante a plenária geral. A criminalização das lideranças indígenas foi um dos tópicos do debate. “É muito triste um momento em que nós, povos originários desta terra, somos criminalizados por lutarmos por nossos direitos”, lamenta Paulo Tupiniquim, da coordenação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB). “Fiquei um tempo preso, fui acusado de crimes que não foram provados e estou há quatro anos impedido por um juiz de me aproximar da terra onde eu nasci”, afirma Kretã Kaingan...

PARTICIPAÇÃO NA POLÍTICA E LUTA PELA TERRA: MULHERES INDÍGENAS ABREM ATL 2018

Plenária reuniu mulheres durante ATL 2018. Crédito: Christian Braga / MNI Mulheres indígenas lotaram a tenda principal no primeiro dia do Acampamento Terra Livre (ATL) 2018, na tarde desta segunda-feira (23). Lideranças de diversos povos falaram sobre a importância de sua participação na política, luta pela terra, saúde de qualidade e educação diferenciada. Foram mais de três horas de plenária e dezenas de mulheres se revezaram ao microfone. Lideranças das diferentes regiões do país deverão encaminhar propostas e reivindicações discutidas na plenária e que deverão ser incluídas no documento final do ATL. As falas foram duras: exigiram a demarcação imediata das Terras Indígenas e o fim do ataque aos  direitos indígenas. Se os povos indígenas estão entre os mais vulneráveis sob governos que não acolhem às políticas públicas diferenciadas e de garantias constitucionais, é entre as mulheres que os efeitos do problema podem ser piores. Carolina Rewaptu, cacique da aldeia Madzab...