MEC anunciou 2,5 mil vagas de bolsa permanência;
indígenas dizem que número é insuficiente. Não houve registro de confrontos no
protesto.
Indígenas e quilombolas fazem ato em frente ao Palácio do Planalto, em Brasília (Foto: Guilherme Mazui/G1)
Manifestantes bloquearam, nesta terça-feira
(19), a entrada principal de pedestres e veículos no Palácio do Planalto, em
Brasília. O protesto cobra a ampliação de bolsas de graduação para estudantes
indígenas e quilombolas.
De acordo com a Polícia Militar, o ato
reunia 150 pessoas até as 16h – os organizadores não informaram estimativa. Até
o mesmo horário, não havia registro de conflitos no local.
Segundo o estudante da Universidade de
Brasília (UnB) Poran Potiguara, o anúncio recente do Ministério da Educação
sobre a ampliação do Programa Bolsa Permanência (PBP), com 2,5 mil bolsas
ofertadas, não é suficiente.
“O total de 2,5 mil bolsas abertas para 2018
não é suficiente para contemplar os alunos indígenas e quilombolas. O ideal é
que todos os alunos tenham acesso à bolsa”, afirmou Poran.
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| Indígenas e quilombolas bloqueiam acesso ao Palácio do Planalto, em Brasília, em ato por educação (Foto: Marília Marques/G1) |
De acordo com o estudante, os manifestantes
desejam ter uma audiência com os ministros da Educação, Rossieli Soares, e da
Casa Civil, Eliseu Padilha. Até as 15h40, não havia resposta do governo sobre
esse pedido.
O que
é o programa?
Segundo informação do site do MEC, o
Programa Bolsa Permanência (PBP) concede ajuda financeira a alunos matriculados
em cursos de graduação presencial, ofertados por instituições federais de
ensino superior.
O ministério define a iniciativa como "um auxílio financeiro pago
para estudantes de instituições federais de ensino superior em situação de
vulnerabilidade socioeconômica e para indígenas e quilombolas".
A bolsa tem o valor de R$ 450, mas o MEC
paga um valor de mínimo R$ 900 para estudantes indígenas e quilombolas. O
próprio estudante recebe o recurso por meio de um cartão de benefício.
O que
diz o MEC
Em nota enviada ao G1 no fim da noite, o MEC informou que, segundo o
último Censo da Educação Superior, o Brasil tem 8.558 estudantes indígenas
matriculados em graduações presenciais de instituições federais.
O levantamento não tem dados sobre
quilombolas, porque só afere matrículas por etnia. Em 2017, bolsas permanência
foram dadas a 7.062 estudantes indígenas e 3.276 quilombolas.
Outras 13.622 foram dadas a alunos fora
desses grupos – mas enquadrados em critérios de vulnerabilidade (entenda
abaixo) –, totalizando 23.960 estudantes atendidos em 2017.
Ainda de acordo com o ministério, a abertura
de 2,5 mil bolsas para 2018 é baseada em "estimativas". Questionada
pelo G1, a pasta não informou se o número é suficiente para
universalizar a assistência a indígenas e quilombolas.
Na nota enviada, o MEC diz que é importante
ressaltar que "nem toda matrícula indígena e quilombola atende às
condições para o acesso de estudantes indígenas e quilombolas à Bolsa
Permanência".
Os critérios são:
1. estar
matriculado em curso de graduação presencial ofertado por instituição federal
de ensino superior;
2. não ultrapassar
dois semestres do tempo regulamentar do curso de graduação em que estiver
matriculado para se diplomar;
3. ter assinado o
Termo de Compromisso ao programa;
4. comprovar a
condição de estudante indígena e quilombola, por meio de Auto declaração do
candidato e da Declaração de sua respectiva comunidade sobre sua condição de
pertencimento étnico, assinada por pelo menos 03 (três) lideranças
reconhecidas;
5. comprovar
residência em comunidade indígena e quilombola, por meio de Declaração da
Fundação Nacional do Índio (Funai) e de Declaração da Fundação Cultural
Palmares, respectivamente;
6. ter seu
cadastro devidamente aprovado e mensalmente homologado pela instituição federal
de ensino superior no âmbito do sistema de informação do programa.
Índios Potiguara da Paraíba.Com
Com https://g1.globo.com
