Patrimônio Cultural, Templo e Ruína: Igreja de São Miguel Arcanjo em Baía da Traição, PB

O tombamento de monumentos considerados portadores de valores que representam a diversidade cultural brasileira é uma ferramenta que vem se revelando de fundamental importância para a preservação de nossas preexistências culturais. Nas últimas duas décadas, são notórios os avanços no campo do Patrimônio Cultural: ocorre uma abrangência conceitual que leva a um novo entendimento sobre o que é o patrimônio e à criação de novos instrumentos para salvaguarda dos bens culturais. Mas apesar destes avanços ainda é possível identificar, na atuação de órgãos como o IPHAN, permanências de uma perspectiva mais tradicional ligada a excepcionalidade dos bens passíveis de serem preservados.Entretanto, paisagens, modos de fazer, ofícios, ritos, mitos e tradições foram incorporados ao conceito de Patrimônio.  Na esteira desta ampliação do campo, experimenta-se também uma inflação patrimonial sendo um dos sintomas a dificuldade dos órgãos públicos de aplicar e gerenciar, de modo efetivo, todas estas novas ferramentas e possibilidades de preservação. O caso da Igreja de São Miguel Arcanjo, no município de Baía da Traição/ PB, parece ser emblemático: Baía da Traição é um município do litoral paraibano reconhecido por conter um território indígena Potiguara e onde está localizada a Igreja de São Miguel Arcanjo. Espaço de disputas dos interesses colonizadores desde o século XVI, a região teve a presença, além dos nativos, de franceses, portugueses e holandeses. Por meio do levantamento realizado em pesquisa de campo, foi possível especular muito pouco quanto à data de fundação e quanto à sua função missionária. Entretanto, acredita-se na possibilidade de ter sido edificada entre meados do século XVII e XVIII. A igreja de São Miguel Arcanjo, de beleza única e singela, foi tombada em 1980 pelo IPHAEP (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba) por meio do Decreto Estadual nº 8.658/80. Contudo, ainda não se obteve acesso aos arquivos do IPHAEP para consulta do processo de tombamento. No levantamento inicial de dados, também foram encontrados na Superintendência do IPHAN na Paraíba, documentos que remetem aos anos de 1975 e 1979 revelando o período em que se iniciaram as demandas relacionadas à sua preservação. Numa primeira análise destas fontes, além das entrevistas informais realizadas em visita de campo, foi possível apontar para algumas hipóteses a serem verificadas no decorrer da pesquisa. Em conversa prévia com os agentes interessados na proteção e restauração da igreja, foi possível perceber a mesma como um espaço privilegiado na memória da população local. Seu valor simbólico está associado à religiosidade, aos ritos, festas e comemorações sagradas, bem como aos mitos de origem que fundamentam a construção de aspectos essenciais da identidade cultural Potiguara contemporânea, ligada ao processo de colonização naquela região. A própria localização da edificação é indício das estratégias utilizadas pelas lideranças religiosas estrangeiras provavelmente para estabelecer relações de poder e sociabilidade ao adentrar o território indígena em seus esforços de dominá-los e “civilizá-los”. A Igreja de São Miguel Arcanjo compõe de forma significativa o cenário da Vila de São Miguel integrando a paisagem cultural de Baía da Traição tanto por seus valores estético-paisagísticos, quanto por sua valorização simbólica e tradicional. Aliás, o Processo nº 932-T-75 do IPHAN tem como o objetivo o tombamento como patrimônio natural da praia de Baía da Traição com recomendações a respeito da Igreja de São Miguel. Sob uma perspectiva contemporânea, a pesquisa poderá indicar que talvez seja mais interessante a Chancela de Paisagem Cultural, garantido a preservação da edificação como também do seu entorno e da relação entre a atuação humana e a natureza. Em relatório técnico realizado em 2010 pelo IPHAN da Paraíba, foi constatado o estado de crescente degradação do bem tombado conferindo-lhe, neste ano, o status de ruína e alertando para o risco iminente de desabamento da construção. De forma comparativa, o relatório revela por meio de análise fotográfica que o estado de conservação da Igreja de São Miguel Arcanjo em 1975, ano da última missa realizada em seu interior, era bem mais preservado que o atual. Por que uma edificação que resistiu às vicissitudes do tempo, desde possivelmente o século XVII, chegou à condição de ruína nesse espaço, relativamente curto, de tempo (1975-2010)? A degradação recente da igreja estaria ligada, contraditoriamente, ao próprio ato de tombamento? Esta degradação estaria se dando devido à negligência administrativa ou estaria inserida neste contexto mais amplo do que se denomina inflação patrimonial? Ou ambos? Um dos agentes entrevistados alegou que após o tombamento em 1980 a população foi advertida a não realizar reformas na igreja por conta própria, como era usual em períodos anteriores, tendo em vista eventuais sanções que poderia sofrer pelo órgão de preservação patrimonial (IPHAEP). De mãos atadas pelas determinações legais aplicadas pelo próprio ato de preservação, a comunidade teria assistido dia após dia à degradação da Igreja de São Miguel Arcanjo enquanto seus pedidos de restauração, já anteriores ao tombamento, não foram atendidos pelas esferas públicas responsáveis. Além disso, tiveram que lidar com diversas tentativas de furto dos bens da igreja, tendo sido, em algumas delas, subtraída parte de seu acervo de bens móveis e integrados. Como medida preventiva, a comunidade indígena Potiguara da aldeia de São Francisco, considerada a aldeia-mãe entre as comunidades locais, tomou posse das imagens sagradas levando-as para a aldeia e construindo uma nova edificação para abrigá-las. Atualmente, as celebrações de São Miguel ocorrem simultaneamente na aldeia-mãe, onde estão as imagens, como nos arredores das ruínas da igreja. Estas celebrações que são realizadas nas ruínas da igreja fariam parte de uma reapropriação simbólica podendo se enquadrar no processo de reinvenção das tradições? E quanto às imagens que passaram a habitar a vila de São Francisco, com a mudança de localidade e a transposição dos ritos ligados a São Miguel, haveria um deslocamento simbólico do lugar de memória associado à igreja? O ato de tombamento ou chancela de Paisagem Cultural contemplaria a restauração da Igreja ou seria a preservação da ruína? No segundo caso, as ruínas fazem sentido para população tanto quanto a reconstrução da igreja? Em que medida um tombamento pelo IPHAN reverteria a questão da posse das imagens? A possível reconstrução ou restauração traria de volta as imagens à igreja? * Este pequeno texto é um primeiro levantamento das possibilidades de pesquisa que irei desenvolver em minha dissertação de mestrado.  É um roteiro introdutório que foi debatido no II Seminário de Pesquisa do IPHAN, PB.  Clicando aqui é possível ter acesso aos slides utilizados na apresentação.                                                               REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ALMEIDA Jozimar Paes de. História e Patrimônio Ambiental: artifícios Naturais do Poder Público em Londrina. Revista História Hoje. Ssão Paulo, n. 3, 2004. ISSN 1806.3993. Universidade Estadual de Londrina.ANDERSON, Benedict. Comunidades imaginadas: reflexões sobre a origem e a difusão do nacionalismo. Trad.: Denise Bottman. São Paulo: Companhia das Letras, 2008.BARROS, José D’ Assunção. O Projeto de Pesquisa em História: da escolha do tema ao quadro teórico.