“Segundo a PRF, cerca de mil indígenas estavam no local. Interditado
durou cerca de três horas na manhã desta quarta-feira (15)”.
Um protesto interrompeu o trânsito durante quase três horas na manhã
desta quarta-feira (15) na BR-101, no município de Mamanguape, sentido
Paraíba/Rio Grande do Norte. O trânsito foi liberado por volta das 12h40,
segundo a PRF, mas até as 13h o fluxo de veículos ainda estava intenso. De acordo com
informações da Polícia Rodoviária Federal, o protesto começou por volta das
10h, quando cerca de 1 mil indígenas de Rio Tinto, Marcação e Baía da Traição
estavam no local. O protesto na Paraíba segue o movimento nacional e exige a
extinção da PEC 215, que prevê a exploração das terras indígenas sem a prévia
consulta dos índios. Eles também pedem a demarcação dos territórios e
homologação das terras indígenas. Durante a interdição, a PRF orientou os
motoristas que seguiam na direção de Natal a fazerem um desvio seguindo por
Jacaraú, na Paraíba, Nova Cruz, Santo Antônio e Natal, no Rio Grande do Norte.
O desvio estava aumentando o tempo de viagem em até uma hora. VEJAM MAIS FOTOS DO EVENTO: Protesto interrompe trânsito na BR-101 entre Paraíba e RN.
"Índios Potiguara da Paraíba Povo guerreiro, os Potiguara constituem um grande exemplo de luta entre os povos indígenas no Nordeste brasileiro".
Momentos do ritual do Toré dos Índios Potiguara da Paraíba
Comemoração do dia do Índio na etnia Potiguara da Paraíba no Terreiro Sagrado, na Aldeia São Francisco, Baia da Traição-PB. Contou com a presença de todas lideranças Potiguara: Cacique Geral Sandro Gomes Barbosa, Pajé Francisco(Chico), Capitão Potiguara, Josafá Padilha, Coordenador da CTL local Irenildo Cassiano, os 32 Caciques com indígenas de suas respectivas Aldeias, O Senhor Ubyratan da cura, Júnior Potiguara e familiares, os Prefeitos(a) dos município de Baia da Traição, Marcação e Rio Tinto-PB e um grande público não indígena. O dia Foi marcado com muita festa, exemplo do ritual do toré, comidas típicas, exposições de fotos, batizados, exposições e vendas de artesanatos indígenas e mais. O evento reuniu aproximadamente 2.0000,00 pessoas, o mesmo teve inicio as 09:00 horas da manhã e só terminou as 17:00 horas. Na oportunidade representantes do Governo do estado fizeram entrega de cheques do Empreender aos Indígenas que somaram 390.000,00 trezentos e noventa mil reais, entrega de tabletes para alunos que estudam nas escolas estaduais e outras ações foram realizadas pelas secretarias estaduais.
OS POTIGUARA
Povo guerreiro, os Potiguara constituem um grande exemplo de luta entre os povos indígenas no Nordeste brasileiro. Sua história de contato com a sociedade não indígena remonta ao início da colonização. Hoje, procuram manter o vigor de sua identidade étnica por meio do reaprendizado da língua Tupi-Guarani, do complexo ritual do Toré, da circulação de dádivas nas festas de São Miguel e de Nossa Senhora dos Prazeres, na produção dos idiomas simbólicos do sangue e da terra e na produção cultural dentro da prática do turismo étnico. VÍDEO DE FOTOS:
ÍNDIOS POTIGUARA DA PARAÍBA EM FOCO GENILDO AVELAR CARDOSO
Os Jogos Indígenas da Paraíba será realizados do dia 23 à 26 de abril de 2015
A Prefeitura de Baía da Traição com a Secretaria de Turismo e a Secretaria de Assuntos Indígenas realizou no ultimo dia 7 de abril de 2015 o lançamento da V edição dos Jogos Indígenas da Paraíba, que neste ano será realizado na Aldeia São Francisco, Baía da Traição - PB. A cerimônia do Lançamento foi realizada ás 18:00 horas no Ginásio de Esportes Municipal "A Arca”. A cerimônia contou com a participação de diversas Lideranças Indígenas Potiguara, Prefeituras Municipais de Baía da Traição, Rio Tinto e Marcação - PB e o Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel). Após o lançamento hauve o sorteio das chaves e dos times que iram participar dos Jogos.Estão escrito 1.174 atetlas indígenas de 32 Aldeias dos municípios de Rio Tinto, Marcação e Baía da Traição que iram participar dos Jogos, que serão realizados pelo quinto ano consecutivo. Pela quinta vez consecutiva, o Governo do Estado realizará um evento esportivo destinado aos Índios Potiguara da Paraíba. A expectativa é que comparecam um público de mais de 2.000,00 indígenas e não indígenas dos três município. Vamos contar com a presença de várias Lideranças Indígenas Potiguara da Paraíba entre elas o Cacique geral dos Indígenas Potiguara da Paraíba, Sandro Gomes Barbosa, Capitão Potiguara, Pajé Josecy, Josafá Padilha Freire; Alcides, Pajé Chico, Cacica Cal e mais. Os artesanatos Indígenas dos índios Potiguara da Paraíba abrilhantaram o evento.
REALIZAÇÃO: GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURAS MUNICIPAIS DE RIO TINTO, MARCAÇÃO E BAIA DA TRAIÇÃO-PARAÍBA - BRASIL.
"Índios Potiguara da Paraíba Povo guerreiro, os Potiguara constituem um grande exemplo de luta entre os povos indígenas no Nordeste brasileiro".
Comemoração do dia do Índio na etnia Potiguara da Paraíba no Terreiro Sagrado, na Aldeia São Francisco, Baia da Traição-PB. Contou com a presença de todas lideranças Potiguara: Cacique Geral Sandro Gomes Barbosa, Pajé Francisco(Chico), Capitão Potiguara, Josafá Padilha, Coordenador da CTL local Irenildo Cassiano, os 32 Caciques com indígenas de suas respectivas Aldeias, O Senhor Byratan da cura, Júnior Potiguara e familiares, os Prefeitos(a) dos município de Baia da Traição, Marcação e Rio Tinto-PB e um grande público não indígena. O dia Foi marcado com muita festa, exemplo do ritual do toré, comidas típicas, exposições de fotos, batizados, exposições e vendas de artesanatos indígenas e mais. O evento reuniu aproximadamente 2.0000,00 pessoas, o mesmo teve inicio as 09:00 horas da manhã e só terminou as 17:00 horas. Na oportunidade representantes do Governo do estado fizeram entrega de cheques do Empreender aos Indígenas que somaram 390.000,00 trezentos e noventa mil reais, entrega de tabletes para alunos que estudam nas escolas estaduais e outras ações foram realizadas pelas secretarias estaduais.
VEJAM MAIS FOTOS DO EVENTO: Dia do Índio na etnia Potiguara da Paraíba
" Lutar sempre e nunca desistir, buscando sempre realizar os objetivos e os sonhos de dias melhores para nós Potiguaras"
Índios Potiguara da Paraíba - Brasil no Acampamento a terra livre 2015 em Brasilia - DF
Lutar ao lado dos parantes Potiguara da Paraíba e brasileiros me deixou de alma lavada, ao final muito feliz por mais uma vez poder ter contribuído para melhorias para nosso povo, que orgulho eu sinto por ser Índio potiguara da Paraíba, sabemos nós e todos Brasileiros que os Potiguaras da Paraíba são guerreiros e resistentes desde 1512 e nos tempos de hoje não é diferente. Parabéns para todos Índios Potiguara que fizeram parte da delegação que foram participar da mobilização Nacional "Acampamento a terra livre 2015 em Brasilia - DF", que foi realizado do dia 13 ao dia 16 do mês corrente. Não poderei deixar de parabenizar o nosso Cacique Geral Sandro Gomes Barbosa que com muita sabedoria nos conduziu e conduz nos fazendo mais forte e capaz de lutarmos por um só ideal melhorias para nós Índios Potiguara, viva aos Potiguaras da Paraíba, viva ao Pajé Chico, viva aos nosso Deus Tupã, viva a nossa Mãe terra... Estarei sempre com disposição para somar com os parentes por dias melhores, hoje e sempre.
" Lutar sempre e nunca desistir, buscando sempre realizar os
objetivos e os sonhos de dias melhores para nós Potiguaras e somar com os
demais indígenas do Brasil por nossos direitos
Lutar ao lado dos parantes brasileiros nos deixou de alma lavada, ao
final muito feliz por mais uma vez podermos ter contribuído para melhorias,
para nós indígena, que orgulho nós sentimos de sermos Índio potiguara da
Paraíba, sabemos nós e todos Brasileiros que os Potiguaras da Paraíba são
guerreiros e resistentes desde 1512 e nos tempos de hoje não é diferente.
Parabéns para todos Índios Potiguara que fizeram parte da delegação que foram
participar da mobilização Nacional "Acampamento a terra livre 2015 em
Brasilia - DF", que foi realizado do dia 13 ao dia 16 do mês corrente. Não
poderei deixar de parabenizar o nosso Cacique Geral Sandro Gomes Barbosa que
com muita sabedoria nos conduziu e conduz. Fazendo mais forte e capaz de
lutarmos por um só ideal melhorias para nós Índios Potiguara, viva aos
Potiguaras da Paraíba, viva ao Pajé Chico, viva aos nosso Deus Tupã, viva a
nossa Mãe terra... Estaremos sempre juntos com disposição para somar com os
parentes indígenas de todo Brasil, por dias melhores, hoje e sempre".
Índios Potiguara da Paraíba em Foco VEJAM MAIS FOTOS DO EVENTO:Álbum 01 Acampamento a Terra Livre 2015 Álbum 02 Acampamento a Terra Livre 2015
Depois de marcha indígena na esplanada, Miguel Rosseto recebe lideranças
“Exigimos que o seu governo cumpra os compromissos de campanha
manifestados na Carta aos Povos Indígenas do Brasil, divulgada
em 23 de outubro de 2014. Reivindicamos que a senhora presidente, Dilma
Rousseff, assine os decretos de homologação de mais de 20 terras indígenas que
estão sobre sua mesa, uma vez que estas estão sem qualquer impedimento judicial
e/ou administrativo para o ato”. Essa foi a principal mensagem da carta protocolada e entregue ao
ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Miguel Rosseto, na
manhã de ontem (15/4), durante audiência no Palácio do Planalto com
representantes indígenas das cinco regiões do país.
O ministro recebeu as lideranças depois do ato organizado pelo grupo de cerca
de 1,5 mil indígenas de mais de 200 povos que participam, até esta quinta
(16/4), da 11ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), na Esplanada dos
Ministérios, uma das principais atividades da Mobilização Nacional Indígena em
2015 (leia abaixo).
No documento, os indígenas também reivindicam que o ministro da Justiça, José
Eduardo Cardozo, publique as portarias declaratórias de Terras Indígenas que
aguardam sua assinatura e que a Fundação Nacional do Índio (Funai) publique os
Relatórios Circunstanciados de Identificação de terras, concluídos e até hoje
engavetados. Junto ao documento, as lideranças anexaram a Carta Compromisso
assinada pela presidente em 2014 com uma série de promessas para os povos
indígenas.
Durante a reunião, Rosseto ouviu o depoimento das lideranças. Entre os pedidos,
também foi exigido um compromisso do governo para articular a derrubada da
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que, entre outros pontos,
transfere para o legislativo o poder sobre as demarcações das terras indígenas,
o que significa entregar aos ruralistas, principais inimigos dos povos
indigenas, a decisão sobre seus territórios tradicionais. O sucateamento da
Funai também foi um dos temas abordados.
Sônia Guajajara, coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil
(Apib), reiterou a falta de compromisso do Executivo com os povos indígenas e
afirmou que a paralisação da demarcação das terras está ligada a uma decisão
política de não enfrentamento aos parlamentares ruralistas. “Enquanto isso, os
projetos de lei avançam, a gente continua sofrendo e os conflitos aumentam”,
declarou Sônia.
A falta de diálogo da presidente foi um dos pontos mais marcantes em todas as
falas das lideranças. “Eu li para cada uma das pessoas no nosso acampamento a
Carta Compromisso. Eu disse que ela ia olhar pra a gente. Enquanto isso, o DNIT
[Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte] diz que nós não podemos
ficar nos acampamentos, mas se voltamos para nossas terras, pistoleiros nos
encontram, matam nossas lideranças e estupram nossas filhas”, denunciou
Valdelice Veron, membro da Aty Guasu, Grande Assembleia Guarani-Kaiowá (MS).
Lindomar Terena, representante do Conselho do Povo Terena e integrante da Apib,
lembrou as recentes decisões da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que
afetam as terras indígenas ao definir o marco temporal como parâmetro para as
demarcações. Segundo esse entendimento, só seriam consideradas terras indígenas
aquelas que os povos ocupavam na data da promulgação da Constituição Federal de
1988. Em outras palavras, os indígenas que estavam fora de suas terras
tradicionais, ainda que em função de terem sido expulsos, não teriam direito à
elas.
“Meu pai morreu na luta. Nós estamos preparados para a luta e nossos filhos
também. Eu acreditei nesse partido [PT], hoje tenho vergonha”, declarou Kretã
Kaingang, da coordenação da Apib. De acordo com ele, os indígenas não são
covardes e não irão se intimidar diante do que o governo está fazendo com os
povos indígenas. Já Rosana Puruborá, representando o sul do Amazonas e noroeste
do Mato Grosso, deu uma caneta ao ministro para que fosse entregue à
presidente. “Se é por falta de caneta, nós damos uma para que assine a
demarcação das nossas terras”, disse.
Rosseto garantiu que tanto a carta quanto as demandas apresentadas pelo grupo
chegariam à presidente e assumiu o compromisso de procurar a mobilização ainda
hoje para dizer se a presidente receberia as lideranças ou não. Ele reafirmou
que a Presidência é contra a PEC 215 e que estaria fazendo todo o esforço no
sentido de evitar a sua aprovação. Ele também garantiu que é uma preocupação de
Dilma Rousseff definir imediatamente a presidência da Funai, cujo titular hoje
é interino.
O ato
“Primeiro as bordunas e depois os arqueiros. Logo atrás as mulheres
guerreiras!”, dizia o responsável por organizar o ato que saiu por volta das
11h em direção ao Palácio do Planalto, para audiência com Rosseto. Maria Leusa
Munduruku, carregando no colo sua filha Ana Luíza, reiterou a necessidade da
semana de mobilização: “É muito importante a gente estar se manifestando pra
mostrar pro governo que os povos indígenas ainda existem no Brasil. É
importante a gente estar junto na luta contra a PEC 215 e declarando ‘não’, que
chega dessa violência, para garantir o futuro dos nossos filhos”.
Em meio a gritos de “Fora PEC 215!” a marcha seguiu por aproximadamente uma
hora e, ao chegar na frente do Palácio, os quase 1,5 mil indígenas dançaram,
rezaram e fizeram o toré (dança tradicional), também em protesto às recentes
medidas da 2ª Turma do STF que anularam as portarias declaratórias de três
terras indígenas no ano passado – Guyrakorá, Porquinhos e Limão Verde, dos
povos Guarani-Kaiowá, Canela Apanyekrá e Terena, respectivamente.
Márcio Kaingang levava uma cópia da Constituição nas mãos: “A gente tá aqui pra
garantir o Artigo 231 e 232. É por isso que eu sempre seguro a Constituição na
mão nos protestos”, explica.
A mobilização promove manifestações em vários ponto do País. Eliseu Lopes,
liderança Guarani-Kaiowá de Kurusu Amba lembra que ontem (14/4) ocorreu o
travamento de diversas rodovias no Mato Grosso do Sul, impedindo o escoamento
dos produtos do agronegócio (leia mais). Sobre a morosidade nos processos de
regularização fundiária das terras indígenas de sua região, Eliseu avalia: “Nós
estamos fazendo a demarcação por nossas próprias mãos, porque pelo governo a
gente já esperou muito e até hoje nada”.
A situação das terras em São Paulo foi lembrada por Marcos dos Santos Tupã,
coordenador da Comissão
Guarani Yvyrupa. A população Guarani Mbya da aldeia Itakupe,
localizada na Terra Indígena Jaraguá, vive sob a iminência de um processo de
reintegração de posse movido pelo ex-deputado federal Tito Costa. A aldeia fica
dentro dos limites dos 532 hectares já reconhecidos como terra indígena
Guarani, mas cuja Portaria Declaratória ainda não foi assinada pelo ministro da
Justiça, José Eduardo Cardozo. “Na Itakupe a comunidade está sendo ameaçada.
Nós estamos aqui, a Comissão Guarani Yvyrupa, junto com o movimento indígena
pra lutar e não podemos nunca parar batalhar por nossos direitos”, disse Marcos
Tupã. Via: Articulação dos Povos
Indígenas do Brasil – Apib
A semana que antecedeu a comemoração do Dia do Índio(19/04) foi marcada por protestos e mobilização na capital do país. Representantes de diversas tribos, entre elas, os Pataxó Hãhãhãe, Kayapó, Munduruku, Yanomami e Guajajara tomaram as principais avenidas do eixo central de Brasília.
Os integrantes da Mobilização Nacional Indígena protestam contra a votação uma Proposta de Emenda à Constituição - a PEC 215. A medida quer transferir do Executivo para o Congresso o poder de demarcar terras indígenas, territórios quilombolas e unidades de conservação. Atualmente, a demarcação destas áreas é definida pelo Ministério da Justiça, com base em pareceres da Fundação Nacional do Índio (Funai).
Segundo os líderes do movimento, as propostas legislativas atacam seus direitos e as comunidades indígenas não teriam sido consultadas sobre a decisão.
Na quinta (16/04), cerca de 180 indígenas participaram de duas sessões - uma na Câmara e outra no Senado - para tentar dialogar com os parlamentares. Com gritos de "Demarcação já!", eles pediam que a PEC 215 seja arquivada. Além do protesto nas duas casas legislativas, os povos indígenas também montaram um acampamento na Esplanada dos Ministérios.
A PEC 215 é bastante polêmica. Os defensores dos direitos indígenas temem que, se aprovada, os índios fiquem ainda mais desprotegidos e vulneráveis. Além disso, afirmam que sem a demarcação de áreas de proteção e da presença das tribos, as florestas brasileiras correm maior risco de serem derrubadas.
Em encontro com lideranças indígenas no começo da semana, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, afirmou que "não há pressa para a votação da PEC 215".
Mais de 1,5 mil líderes de 200 etnias protestaram no Eixo Monumenal. Eles devem permanecer em Brasília até sexta-feira (17)Valter Campanato/Agência Brasil
Com danças, músicas e rituais típicos, os indígenas que estão acampados no gramado da Esplanada dos Ministérios, em Brasília, protestaram na tarde de hoje (14) no Eixo Monumental, uma das principais vias da cidade, e seguiram até o Supremo Tribunal Federal (STF), onde fazem vigília. Mais de 1,5 mil lideranças de cerca de 200 etnias, segundo os organizadores, montaram barracas, tendas e banheiros e devem permanecer na capital até sexta-feira (17).
Os índios protestam contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que transfere do Poder Executivo para o Congresso Nacional o poder de demarcar terras indígenas, contra recentes decisões do STF e pedem agilidade na oficialização dos territórios indígenas.
“O recado que nossa população veio trazer é o repúdio ao que vem ocorrendo contra os índios. A negação dos direitos garantidos na Constituição. É um retrocesso para a nossa população indígena ter nossos direitos negados”, disse o integrante da coordenação da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), Sarapo Pankararu.
Para os líderes, os direitos dos índios estão ameaçadosValter Campanato/Agência Brasil
O movimento espera derrubar, no Congresso Nacional, a PEC 215. Para os índios, a proposta é um retrocesso na luta pelo território. “A partir do momento em que o Legislativo decidir pela demarcação das terras indígenas, a gente sabe que não haverá mais demarcação”, afirmou um dos coordenadores da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Lindomar Ferreira.
Ele acredita que vai haver mais conflitos no campo caso a PEC seja aprovada. “É a mesma coisa que botar combustível em um fogo. Os fazendeiros vão se animar e nós vamos defender nosso território. Vai ter conflito, mortes, violências, e não é isso que o governo brasileiro quer”, disse.
Para as lideranças do movimento, os direitos dos índios estão ameaçados não só por causa da PEC. “Hoje, há muitas medidas no Congresso Nacional ligadas diretamente a questões de território”, disse uma das coordenadoras da Apib, Sônia Guajajara. “E o Judiciário está suspendendo e anulando declarações já feitas pelo Executivo”, completou. Sônia se refere a decisões da Segunda Turma do STF, de anular os efeitos de portarias que reconheciam territórios ocupados por povos indígenas.
Desde segunda-feira (13), movimentos sociais ligados à reforma agrária também acampam em frente ao Congresso. Entre as medidas reivindicadas pela Frente Nacional de Luta Campo e Cidade, está a reforma agrária, mas a pauta inclui o apoio à causa indígena.
Mobilização nacional dos povos Indígenas do Brasil " Acampamento a terra livre 2015", de 13 à 16 de abril de 2015 em Brasilia - DF
Passados 26 anos da Constituição Federal, que consagrou os direitos fundamentais dos povos indígenas à diferença e às terras que tradicionalmente ocupam, o Estado brasileiro, ao invés de garantir a efetivação desses direitos, também protegidos pelo direito internacional, na contramão da história parece continuar determinado a suprimi-los, em detrimento da integridade física e cultural dos primeiros habitantes desta terra chamada Brasil.
O ataque sistemático aos direitos dos povos indígenas é inadmissível numa sociedade democrática e plural, onde esses direitos são hoje tratados como moeda de troca e objetos de barganha política. Mas os povos indígenas já deram provas suficientes de que não cederão a essa nova ofensiva, carregada de ódio, discriminação, racismo e incitação à violência, promovidos pelos donos ou representantes do poder político e econômico.
É para dar continuidade a essa luta que a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB, convoca a todos os povos, organizações e lideranças indígenas e seus aliados e parceiros a participarem do Acampamento Terra Livre (ATL) – Em defesa das terras e territórios indígenas, a ser realizado em Brasília – DF de 13 a 16 de abril do corrente ano. Simultaneamente nesse período, os povos e organizações indígenas estarão também promovendo mobilizações nas distintas regiões do país.
O ATL é a maior mobilização nacional que reúne, há mais de 11 anos na capital federal, em torno de 1.000 representantes dos povos indígenas de todas as regiões do país, com o objetivo de mostrar não só a sua diversidade e riqueza sociocultural mas também a forma como o Estado os trata até o momento e sobretudo como querem que seus direitos sejam mantidos e efetivados, em respeito à Constituição Federal e à legislação internacional de proteção e promoção dos Direitos Humanos, que inclui a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas.
O Acampamento acontece pelo esforço conjunto de cada uma das delegações que se articulam e mobilizam para conseguir apoio em transporte e alimentação de ida e volta à Brasília. E se possível, para contribuir também com a logística e infraestrutura do evento.
A APIB e as entidades de apoio contribuem aportando a maioria dos itens básicos de infraestrutura, logística e alimentação, e outras condições necessárias para êxito do evento.
Desta forma, a APIB espera que todas as delegações se empenhem em possibilitar a sua participação, considerando que é responsabilidade de todos os povos, organizações e lideranças indígenas estarem articulados e mobilizados permanentemente para garantir a defesa, proteção e efetivação dos direitos indígenas.
Por favor confirmem a sua participação, informando o número de membros de sua delegação aos e-mails apibbsb@gmail.com; apibsecretaria@gmail.com Brasília – DF, 05 de março de 2015.
Fonte: MOBILIZAÇÃO NACIONAL INDÍGENA ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL – APIB
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