Em audiência pública realizada ontem (24), na Câmara, indígenas e ribeirinhos cobraram do governo seu direito à consulta livre prévia e informada antes da concessão da Ferrogrão, ferrovia que pretende cortar as bacias do Xingu e Tapajós, entre Mato Grosso e Pará. O empreendimento pode impactar o território e os modos de vida dessas populações.
“Eu quero saber cadê a consulta. Será que só nós enxergamos o nosso direito a consulta prévia? Vamos ter que dar aula para o deputado e para as autoridades pra explicar o que é a consulta livre prévia e informada? Vocês mataram a Convenção 169 da OIT [Organização Internacional do Trabalho]?”, questionou Maria Leusa Munduruku.
Em uma articulação inédita, os povos indígenas e populações tradicionais estão reivindicando seu direito à voz ainda na fase atual de planejamento da obra, antes da concessão da obra. Wareaiup Kaiabi, presidente da Associação Terra Indígena do Xingu (Atix), lembra que já existem protocolos de consulta que indicam de que forma os interessados em construir qualquer empreendimento devem dialogar com as populações impactadas. “Temos o nosso protocolo no Xingu. Os interessados em fazer a ferrovia têm que fazer a consulta. Estamos preparados para isso”, afirmou.
Os índios munduruku e os ribeirinhos do Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Montanha e Mangabal, que também participaram do evento, já tem seu protocolo consolidado. Ageu Lobo Pereira, presidente da associação da comunidade Montanha e Mongabal, lembra que a consulta está prevista na Convenção 169 da OIT, da qual o Brasil é signatário. A norma não precisa de regulamentação para ser aplicada, por ser um direito humano fundamental. “Eu fico pensando como vai ficar a futura geração ameaçada por esses grandes projetos? Tem que começar com a consulta prévia no local, conhecer o nosso modo de vida, das populações que vivem no rio e na floresta”, disse.
Se a obra sair do papel, 48 áreas protegidas, entre Terras Indígenas e Unidades de Conservação, serão impactadas. Com quase mil quilômetros de extensão, partindo da região produtora de cereais de Sinop (MT) e chegando aos portos de Miritituba (PA), o projeto visa consolidar o novo corredor ferroviário de exportação do Brasil pelo Norte do país. Com um desenho previsto paralelo à BR-163, a ferrovia deve acirrar conflitos fundiários e potencializar os impactos socioambientais da rodovia.
De acordo com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a ferrovia terá uma capacidade instalada de 58 milhões de toneladas. Em relação à soja, prevê-se que a produção do grão no Mato Grosso aumente 56,2%, entre 2021 e 2050.
Índios Potiguara da Paraíba.Com
Com Mobilização Nacional Indígena (MNI)
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