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Mostrando postagens de outubro, 2016

Vereadora da Baía da Traição participa do II Encontro Nacional de Legislativos Municipais

Vereadora de Baía da Traição, Luiza Dantas, prestigiou o evento A cidade de João Pessoa foi palco do o II Encontro Nacional de Gestão Legislativa, numa realização da União dos Vereadores do Brasil – UVB, que teve início do dia (25) e se estendeu até o último dia (28), nesta sexta-feira. Do Vale do Mamanguape, foi registrado a presença da vereadora reeleita da Baía da Traição, Luiza Dantas (Lú de Pompeu), do Democratas. Luiza que é a 1ª Secretaria Geral Nacional do Fórum da Mulher Parlamentar, destacou a importância do evento, sobretudo para o fortalecimento do Poder Legislativo atual. Para ela, os temas abordados durante os quatro dias do evento foram fundamentais para o aperfeiçoamento de sua atividade parlamentar. Entre eles, foi destacado “a importância do legislativo e suas funções no cotidiano do cidadão”, e “a relevância moderna para a sociedade do papel de fiscalização dos atos estatais pelo vereador”, pontuou. Segundo Luiza, o vereador é um representante do povo...

Mensagem para o Dia do Servidor Público

DESEJAMOS UM FELIZ DIA DO SERVIDOR PÚBLICO PARA TODOS ÍNDIOS(A) DO MUNDO E EM ESPECIAL OS SERVIDORES PÚBLICOS INDÍGENAS POTIGUARA DA PARAÍBA, QUE SÃO FORTES, GUERREIROS(A) E TEM A CADA DIA CONQUISTANDO SEUS ESPAÇO NA SAÚDE, EDUCAÇÃO E OUTRAS ÁREAS DO SERVIÇO PÚBLICO. “A mais honrosa das ocupações é servir o público e ser útil ao maior número de pessoas.” Michel de Montaigne Nesta terça-feira, 28 de outubro, será comemorado no país o Dia do Servidor Público. A data foi instituída em 1939, no governo de Getúlio Vargas, pelo Decreto-Lei 1.713, para marcar a criação do Departamento de Administração do Serviço Público, o DASP. O órgão, a partir de 1938, passou a ser responsável pela área de pessoal do governo federal, até ser extinto, depois do golpe militar de 1964. Quem se prepara para concurso público e deseja se tornar um servidor do governo brasileiro deve conhecer essa história, até porque ela é recorrente como tema de questões em provas de concursos de todos os tipos e ...

PALESTRA SOBRE AS LUTAS DOS POVOS INDÍGENAS.

CONVITE: Lideranças: Capitão Potiguara, Aldeia Forte, Baia da Traição/PB e o Cacique Geral Sandro Gomes Barbosa, Aldeia Jaraguá, Rio Tinto/PB Com o tema " As lutas do movimento indígena na atual conjuntura", com o Cacique Geral Sandro Potiguara, e Capitão Potiguara, membro da CNPI. Será no auditório do Campus de Rio Tinto. Dia 01/11, às 16:00h. Quem está promovendo é o movimento estudantil do campus 4 de Rio Tinto/PB. Os Potiguara: Municípios de Rio Tinto,Marcação e Baía da Traicão - PB Os Índios Potiguara: Povo guerreiro, os Potiguara constituem um grande exemplo de luta entre os povos indígenas no Nordeste brasileiro. Fonte: Célia da Funai/PB

PEC 241 vai congelar orçamento da Funai no fundo do poço

Márcio Santilli, sócio fundador do ISA e ex-presidente da Funai Em artigo, o sócio fundador do ISA Márcio Santilli denuncia que a emenda constitucional que pretende congelar os gastos públicos, aprovada ontem em 2º turno na Câmara, pode manter o orçamento do órgão indigenista em situação de penúria por muitos anos Márcio Santilli Falar em arrocho orçamentário na Fundação Nacional do Índio (Funai) é um lugar comum, pois o órgão jamais dispôs de recursos suficientes para desempenhar a contento suas competências legais e dar respostas às demandas dos índios. Nos seus melhores momentos, chegou a saldar dívidas acumuladas e recuperou alguma capacidade de investimento. Mas agora corre o risco de ver o seu orçamento congelado no pior patamar da história. A proposta orçamentária para 2016 enviada pela Funai ao Ministério da Justiça, no ano passado, requeria cerca de R$ 180 milhões para custeio e investimento (excetuada a folha de pagamentos) da sede e de 260 unidades espalhad...

Após mediação, MPF/PB consegue liberação da BR 101 ocupada por índios

Procurador José Godoy Bezerra de Souza dialogou com lideranças indígenas para liberação “Protesto era contra portaria 1.907, prejudicial à saúde indígena. Medida foi revogada depois de reunião em Brasília. PRF deu apoio ao trabalho desenvolvido pela equipe do Ministério Público Federal na Paraíba” Após mediação do Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB), trechos da BR-101 que liga João Pessoa (PB) a Natal (RN) – ocupados por índios das etnias potiguara e tabajara durante boa parte desta quarta-feira, 26 de outubro – foram liberados. O procurador regional dos Direitos do Cidadão, José Godoy Bezerra de Souza, e servidores do MPF foram até os pontos de interdição, conversaram com os manifestantes e conseguiram a liberação do trânsito, por volta das 16 horas. Toda a ação foi acompanhada por agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que deram o apoio necessário. Assista momento em que indígenas ficaram sabendo da revogação da Portaria 1907/2016: Os povos indígenas p...

Índios protestam e fecham acesso entre PB e RN pela BR-101, em Mamanguape

Índios fecham BR-101/Norte entre PB e RN Os dois sentidos da BR-101/Norte, em Mamanguape (PB) estão interditados por conta de um protesto que reúne cerca de 200 índios no km 24, desde a manhã desta quarta-feira (26). As informações são da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Segundo a PRF, os índios estão fechando a rodovia contra a Portaria 1.907 do Ministério da Saúde, que retira a autonomia financeira da Secretaria Especial de Saúde Indígena e dos distritos de saúde que atendem a essa população. A PRF está no local tentando negociar a liberação da via, mas até o fechamento desta matéria não havia previsão para normalização do tráfego. A PRF orienta aos motoristas que seguem de João Pessoa para Natal (RN) que desviem no km 30 (acesso a Jacaraú), saindo no km 18, ambos da BR-101. De Natal para João Pessoa, deve ser feito percurso inverso. Ministério da Saúde já fez alterações por causa de protestos Os Distritos Sanitários indígenas (DSEIs) passam a ter autonomias finance...

Com 11 mil indígenas ocupando rodovias e DSEI´s, ministro da Saúde revoga portarias e autonomia da Sesai é retomada

Depois de forte pressão do movimento indígena país afora, o ministro da Saúde Ricardo Barros revogou as portarias 1907 e 2141 que retiravam a autonomia da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e acabavam com o princípio da descentralização da gestão orçamentária e financeira do órgão aos Distritos sanitários Especiais de Saúde Indígena (DSEI´s). As portarias 2206 e 2207, desta quarta­feira, 26, revogam as anteriores e tudo volta ao normal, com as portarias 475/11 e 33/13 revalidadas, ou seja, autonomia da Sesai e descentralização do Subsistema de Saúde Indígena voltam a vigorar. A decisão do ministro foi comunicada durante uma reunião entre ele e uma comissão de indígenas do II Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena, na tarde de hoje. Cerca de 11 mil indígenas, representantes de quase 20 povos, realizam desde ontem, 25, ocupações às sedes dos 34 DSEI´s e bloqueiam um...