Após mediação, MPF/PB consegue liberação da BR 101 ocupada por índios

Procurador José Godoy Bezerra de Souza dialogou com lideranças indígenas para liberação

“Protesto era contra portaria 1.907, prejudicial à saúde indígena. Medida foi revogada depois de reunião em Brasília. PRF deu apoio ao trabalho desenvolvido pela equipe do Ministério Público Federal na Paraíba”

Após mediação do Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB), trechos da BR-101 que liga João Pessoa (PB) a Natal (RN) – ocupados por índios das etnias potiguara e tabajara durante boa parte desta quarta-feira, 26 de outubro – foram liberados. O procurador regional dos Direitos do Cidadão, José Godoy Bezerra de Souza, e servidores do MPF foram até os pontos de interdição, conversaram com os manifestantes e conseguiram a liberação do trânsito, por volta das 16 horas. Toda a ação foi acompanhada por agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que deram o apoio necessário.

Assista momento em que indígenas ficaram sabendo da revogação da Portaria 1907/2016:

Os povos indígenas protestavam contra a Portaria 1.907 do governo federal, publicada no Diário Oficial da União do último dia 18 de outubro.

Ao revogar a Portaria 475, de 16 de março de 2011, seriam retiradas competências atribuídas ao secretário de Saúde Indígena, da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), órgão ligado ao Ministério da Saúde. A norma cancelaria a portaria anterior que delegava à Sesai atos de gestão orçamentária e financeira, atribuição que era subdelegada aos coordenadores dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei’s).

Revogação – No momento em que o MPF/PB mediava o conflito na BR-101 na Paraíba, em Brasília representantes da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6ª CCR) reuniam-se com o ministro da Saúde, Ricardo Barros. Durante o diálogo com os índios, chegou a notícia de que a portaria foi revogada, o que foi motivo de muita comemoração dos indígenas paraibanos.

Segundo o procurador José Godoy, a revogação foi uma conquista dos povos indígenas, já que “evita os retrocessos que a saúde indígena sofreria”.

Nota técnica – A 6ª CCR havia encaminhado, na última segunda-feira, 24 de outubro, nota técnica ao ministro da Saúde com argumentos para a revogação da Portaria nº 1.907.

Segundo a nota, ao retirar a autonomia da Sesai e dos Dseis a medida prejudicaria os avanços na gestão do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena. Ao dispensar a consulta aos povos indígenas, o governo federal também violaria a Constituição Federal e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho.

Além disso, a portaria violaria o direito fundamental à saúde, ao princípio da eficiência e as recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU).

Trecho foi interditado por volta das 10 horas da manhã de hoje (26).

Encontro no MPF/PB – Também na última segunda-feira, centenas de indígenas compareceram ao MPF em João Pessoa, para demonstrar a insatisfação com a Portaria 1.907, publicada no Diário Oficial da União do último dia 18 de outubro. Na ocasião, o procurador da República, José Godoy Bezerra de Souza, recebeu os índios para buscar soluções para os problemas por eles elencados.

Via: PBVALE