O Povo Potiguara da Paraíba realiza a VI Assembléia Indígena Potiguara

VI Assembléia Indígena Potiguara, realizada na aldeia Brejinho, terra Indígena de São domingos, Marcação- PB, nos dias 9 à 11 de dezembro de 2016.

Foto: Genildo Avelar Cardoso - Momento na abertura da VI Assembleia do Povo Potiguara da PB

No último dia 09/12 ás nove horas da manhã o Cacique geral Sandro Gomes Barbosa fez a abertura da VI Assembleia do Povo Potiguara da Paraíba, com o ritual sagrado do Toré, deu andamento agradecendo a presença de todos, o apoio das prefeituras de Baia da Traição, Marcação e Rio Tinto/PB, Secretaria especial de Saúde Indígena - SESAI, e Fundação Nacional do Índio - FUNAI em especial dando  ênfase na defesa da reestruturação do órgão que segundo o mesmo depende do esforço de todos os povos Indígenas para seu fortalecimento e autonomia em atividades que beneficiam os povos em diversas áreas, termina s sua fala afirmando que ser índio é um orgulho que mesmo submetido a desafios constantes, e alvo de críticas vale o esforço lutar, coloca como o resgate da cultura e de costumes tradicionais como o uso de adereços, pintura e dança como elemento de sustentação, segundo  Sandro a união deve ser maior, que juntos a luta e mais intensa com maior possibilidade de vitória. Irenildo Cassiano atual coordenador técnico local Potiguara, da inicia sua fala agradecendo a presença de todos, se colocando a disposição do povo e do evento, se refere ao evento como uma oportunidade que pode significar melhora de vida para a população, afirma que acredita nos Potiguara e em sua força. Milca Rodrigues do Rêgo representante da Secretaria Especial de saúde Indígena – SESAI da segmento a composição da mesa agradecendo a presença de todos e ao convite, que o momento e importante para construção de pensamentos, devendo ser aproveitado por todos, encerra se colocando a disposição. Vilma Mendonça, Profa. da Universidade Federal da Paraíba – UFPB parabeniza os organizadores pelo evento faz um breve relato de artigos relacionados ao movimento indígena e papel da UFPB mediante a luta dos povos Indígenas, da ligação dos indígenas e a universidade, da necessidade de uma atenção especial sobre as conquistas e a cautela para não perder o que já se tinha garantido, da dificuldade de transporte para indígenas e negros, “A Universidade está aberta para os Indígenas”.Paulo Tabajara integra mesa representando seu povo como visitante, sua fala e pautada na união a ser estabelecida entres os índios, que se for pra morrer que seja lutando e plantando, destaca a “PEC do fim do mundo” como um desafio  a ser derrubado. Marilene Padilha servidora da FUNAI, agradece a OJIP-PB, PET Indígena e demais instituições que contribuíram para realização, segundo Marilene o índio obtém seu conhecimento aprendendo com o dia-a-dia, no momento certo, que juntos constroem e acertam, finaliza agradecendo em nome da FUNAI.

TEMA 1 - EDUCAÇÃO E ESCOLAS INDÍGENAS

Foto: Genildo Avelar Cardoso

O tema teve inicio coma palavra do Sr. Josafá Padilha, atual presidente com Conselho Distrital de Saúde Indígena – CONDISI. Segundo ele “Quando começamos a respeitar a nós próprios e os demais tudo da certo. Temos que investir nas Crianças, elas necessitam saber que a primeira educação está em casa e logo em seguida na escola. Povo dividido é um povo fraco, a cada momento se deve buscar o fortalecimento; a educação escolar indígena é uma forma diferenciada de ensino, precisa-se de diversas esferas do governo brilhando e caminhando junto ao povo, a educação tem todo esse desafio de preparar os jovens para o futuro. Em todas nossas escolas indígenas já existe o ensino da língua Tupi, algo que foi retirado de nós a muito tempo”. Pedro Lobo, educador e presidente da Organização dos Professores Indígenas Potiguara – OIP, deu continuidade ao debate lendo um texto do escritor Paulo Freire, segundo ele a aula não se dá apenas em quatro paredes, por isso se torna diferenciada, a educação escolar indígena e complemento do que já é ensinado em casa, pontua a aliança entre a universidade nesse processo como importante, exemplificando o Prolind como um programa de extrema importância , onde deveria ser uma graduação, reflete sobre o verdadeiro papel como indígena na sociedade, do real papel da liderança, onde a educação se torna responsabilidade de todo e não apenas do professor. Iolanda Mendonça sugere que a educação escolar Indígena deve ser tratada como um todo. Comadre aproveita fala para sugerir um evento especifico para mulheres indígenas.

TEMA 2 - SAÚDE INDÍGENA

Foto: Genildo Avelar Cardoso

 As atividades tiveram inicio com o toré, em seguida, o Sr. Manoel Elfrásio inicia a conversa quebrando os protocolos convidando a anciã  Dona Nancy. Milca Rodrigues do Rêgo representante do SESAI parabeniza o pessoal da cozinha, em seguida faz m um retrospecto do inicio da transferência da Fundação Nacional da Saúde – FUNASA para o SESAI. Segundo a mesma o Distrito especial de Saúde Indígena- DSEI consegui no ano de 2016 efetivar dos serviços de manutenção, prevenção, corretivo do aparte do que foi planejado, fez comentários sobre o que foi comprado como: balanças insumos odontológicos, medicamentos, que muitos outros processos estão encaminhando. Edmilson chefe do DIASI “ estamos tentando solucionar as demandas da saúde dentro dos grupos de debates, as atribuições hoje da SESAI é de caráter primário, sabemos que e necessário um debate relacionado a exames dispostos para a população de maneira insuficiente” segundo ele o SESAI deveria ter uma senha própria ao sistema, desprendendo-se da dependência dos municípios, ganhando autonomia e dando conta do numero de requisições. Fala ainda da dificuldade do transporte adequado para devidas especificidades, como gestantes e pacientes acamados. Josafá Padilha defende que o CONDSI representa do por vários conselheiros, onde os mesmo deliberam, em retrospecto a saúde indígena como a FUNAI passam por um momento instável, principalmente como governo atua. “os passamos por aperreios por conta de algumas portarias, como no caso da 1907. Onde o ministro foi pressionado pelos indígenas assinar a revogação. E a cada dia um novo retrocesso com o nosso governo. O plano para quatro anos, tudo que pedimos muitas coisas nos foram retiradas o intuído de uma assembléia é tentar com nossas propostas ajudar o povo. Conclui sua fala que o momento de construir uma nova história era esse, onde cada um faz sua parte. Robson Cassiano “tenho visto muitas reclamações da saúde, mas é algo mais grave. Na viagem a Brasília obtivemos êxito, porém tivemos união, serão realizados cinco seminários regionais, o nosso será em março e que possamos estar preparados para levar nossas demandas e tentar ser ouvidos, pois esse governo parece que não nos conhece bem, nos tiram tudo e não pode ficar assim “. Batista Justino, “não sou mais cacique, mas continuo com minha obrigação de índio, muito de nossos parentes não sabem nem o que é conferencia. Devemos considerar que o Potiguara deve se organizar justamente através dessas iniciativas, não estamos aqui para discursar e sim para debater nossos assuntos, o índio deve pensar e saber o que quer, de exigir seus direitos, o índio não é folha, o índio não e galho, mais ele se fecunda e se transforma  em uma árvore”. O cacique geral encerra a mesa pedindo  maior atenção na utilização e resgate de conhecimentos  se tratando de medicina tradicional, cujo o mesmo fez uso alem do acompanhamento medicamentoso atual.

TEMA 3 – CULTURA E ESPIRITUALIDADE

Foto: Genildo Avelar Cardoso

Deu-se inicio as atividades com apresentação de cinco jovens Indígenas da etnia Xucuru, onde agradeceram a oportunidade, destacando a importância do eventomediante os desafios dos povos indígenas brasileiros. Caboquinho introduz o debate efetivamente sobre o tema definindo cultura como um conjunto de elementos que se expressa os costumes, hábitos, valores, identidades, tradições. Segundo caboquinho culturalidade se trata de algo mais especifico, se apresentam no dia-dia, em cada lugar, em cada povo, em cada região. “ O povo Potiguara, internamente é detento de especificidades distintas, uns vivem em localidades mais distantes que vivem da pesca ou mesmo da agricultura, depende do lugar ou da região em que se concentra”. O Toré para ele representa uma manifestação cultural expressada no canto e na dança, exemplifica organização social como exemplo de culturalidade. Defende a manutenção do respeito as lideranças determinando a a busca de uma terra sem males, sem brigas, sem fome, com abundancia de água e animais como objetivo da luta. Trata a língua Tupi, derivada do tronco Tupinambá, como instrumento de resgate da espiritualidade, tornando o índio cada vez mais integrada com a natureza, utiliza a cosmologia como meio de interação com a natureza, “falar dos índios e falar da natureza, pois um pertence ao outro e um precisa do outro”. Continua sua fala fazendo uma breve explanação da política nacional onde o Serviço de Proteção ao Índio – SPI submeteu os nativos ao processo de aculturação, não considerados como brasileiros. A função da FUNAI em sua criação se caracterizava principalmente na defesa dos direitos dos Índios, questões fundiárias, propostas de melhoria nos hábitos de educação e saúde, de forma que outras organizações foram criadas ao longo do tempo com intuito de reforça a luta, partindo do pressuposto que a FUNAI não daria conta de tudo, encerra sua fala afirmando que qualquer cultura pode ser dinâmica. Nilda Faustino, educadora da aldeia são Francisco reforça o conceito de cultura como o entrelaço de diversos conhecimentos , fazendo parte da existência do índio, onde a espiritualidade e construída através dos ensinamentos e cotidiano, justifica o respeitoa natureza, manutenção dos rios e florestas como maior vinculo, a busca pela cultura deve ser um objetivo constante, trata a autoanalise como primordial no entendimento de nosso papel e potencial dentro da comunidade, afirma que a cultura está em risco, sobretudo, com oportunidade de regenerar-se, atribui a cultura da cana exacerbada. O cacique Nathan Galdino substitui a Sônia Guajajara na composição da mesa defendendo o conhecimento dos valores primordiais, respeito a “Mãe Natureza”, determinando cada indígena como detentor de ciência própria tradicional e natural.

Destaque – Saulo representante do CIMI, trata especificadamente de esclarecer conceitos sobre Conjuntura Política Nacional, inicia agradecendo a oportunidade, introduz sua fala determinando desafios sanados e conquistas como conquista do direito aterra, aumento do nível acadêmico e representativo dos povos, fruto de muita luta da política e movimento indígena em caráter local e nacional, trata acontecimentos de 2016 como golpes de estado de intensa ameaça permanente aos povos indígenas, fala sobre A PEC “ do fim do mundo” a ser aprovada, podendo certamente e diretamente prejudicar a educação, saúde e outros interesses dos índios. Informa que a iniciativa indígena deve estar atualizada a respeito da restruturação da Funai, não podendo deixar baixar a guarda através de pactuações internas,“ O povo Potiguara deve ter sua autonomia preservada e reforçada”.

TEMA 4 – TERRITÓRIO

Foto: Genildo Avelar Cardoso

O debate começa com a fala do Irenildo Cassiano expondo o plano de trabalho de 2012, dos desafios na administração, falta de infraestrutura, em meio desses e de outros conseguiu bater 70% da meta planejada. Coloca o cumprimento do código de ética nas comunidades, valorização do principio de coletividade, a não permissão de ações arbitrárias e desfavoráveis por parte do governo, segundo Irenildo o povo tem capacidade para estabelecer discussão direta de nível igualitário com os governantes, por fim atribui a restruturação da FUNAI como meta primordial do movimento. Caboquinho da continuidade ao debate conceituando terra como lugar onde moramos, onde trabalhamos, onde plantamos, onde se caça, ou seja, terra e o bem original de sobrevivência do nativo. Conceitua território como uma soma, multiplicação de fatores de várias terras, podendo ser um espaço físico de caráter cultural, espiritual e social. Para caboquinho o domínio do território deve ser estabelecido.“O cacique geral continua a discussão frisando fortemente sobre a importância da união, “onde à união a progresso”, da dificuldade enfrentada em ter muitos índios e poucos guerreiros dispostos a somar forças e batalhar, “ do jeito que está não dá”, pois a comunidade deve fazer sua parte e não apenas cobrar, tornando a responsabilidade de todos, afirma que a briga para o cargo de cacique e inútil e desnecessária, finaliza sugerindo maior participação de jovens e anciões  nos debates e encontros relacionados ao povo. Raque liderança indígena , faz observações a respeito do dever real das lideranças, onde essas devem ouvir a comunidade e à partir desse dialogo  definir estratégia e ações,que os mesmos não são donos das comunidades, segundo a liderança, o governo não faz mais que seu dever em cumprir as necessidades do índios, pois existem recurso disponíveis para cumprimento das necessidades.

                                                  GRUPO DE TRABALHO -  SAÚDE

1. ·    Criar central de regulação e transporte em área indígena;
2. ·    Permanência da saúde indígena no âmbito federal;
3. ·    Permanência e fortalecimento da SESAI como gestora da saúde indígena,            fortalecimento dos distritos sanitários, comunidades gestoras descentralizadas;
4. ·    Viabilizar prestação de contas e transparência dos gastos em conselho local,            distrital e comunidades pelos gestores da saúde indígena;
5. ·    Reorganizar, estruturação e fortalecimento dos concelhos indígenas: com                 participação mais efetiva das lideranças indígenas;
6. ·    Melhorar o abastecimento de água e saneamento, com perfuração de poços e         ampliação de redes em comunidades que já são contempladas ou não                         contempladas;
7. ·   Construção e reforma de polos base e posto de saúde;
8. ·   Ampliação do acesso a medicação e assistência farmacêutica além da lista do           Rename;
9. ·   Instalar a cede do DSEI, em área Indígena;
10. ·   Promover capacitação e melhorias aos profissionais da saúde indígena;
11. ·   Criar equipe de suporte básico em urgência e emergência, com viatura                       específica.
12. ·   Buscar a regularização das categorias de profissionais em saúde indígena                 (AIS, AISAN);
13. ·   Ampliar o número de profissionais e categorias específicas da equipe                         multidisciplinar de Saúde Indígena

GRUPO DE TRABALHO – EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA

1. ·   Garantir a realização de uma conferencia de professores de disciplina                     específica Potiguara
2. ·   Garantir um curso básico de tupi para todos professores indígenas;
3. ·   Garantir a Federalização de todas as escolas indígenas; 
4. ·   Garantir a categoria professor indígena;
5. ·   Garantir a implantação do Prolind na UFPB, como curso regular no campus IV,    inserindo na grade curricular o Tupi antigo;
6. ·   Garantir a realização dos jogos indígenas escolares;
7. ·   Divulgação do código de ética Potiguara nas escolas;
8. ·   Criar novas turmas de magistério indígena;
9. ·   Introduzir no currículo escolar, etno ciência, etno medicina, etno geografia, etno         história e legislação indígena;
10. ·   Criar cursos de pós graduação pela UFPB específico para indígenas Potiguara.
11. ·   Garantir o trabalho de resgatar a cultura através da linguagem Toré, costumes              e outros dentro de todas as escolas no território indígena Potiguara.

GRUPO DE TRABALHO – CULTURA E CULTURALIDADE

1.     Criar um local como memorial dos antepassados;
2.     Resgate da Língua TUPY;
3.     Ampliar os códigos étnicos referente ao respeito das religiões quanto a cultura           Potiguara;
4.      Inserir acultura artesanal em eventos;
5.      Avaliação da liderança local pela comunidade;
6.      Avaliação dos universitários quanto a cultura indígena;
7.      Calendário específico nas escolas quanto as confecções artesanais e ritual;
8. ·    Pratica da cultura nas escolas;
9. ·    Promover proteção e recuperação do terreiro são Francisco;
10. ·    Ocas no terreiro;
11. ·    Acervo cultural em cada aldeia;
12. ·    Promover estratégia que permitam o ensino e resgate da medicina tradicional           do povo, em palestras mensais nas comunidades;
13. ·   Visita trimestral do conselho distrital indígena nos pólos base,
14. ·   Reestruturação e fortalecimento da FUNAI, com poder de polícia.

GRUPO DE TRABALHO – CONJUNTURA NACIONAL

1. ·    Garantir que os órgãos de fiscalização ambientais do estado e FUNAI proíba qualquer tipo de agressão e crime ambienta no território Indígena Potiguara;
2. ·    Garantir a revisão e aprovação do código de ética, assegurando as regras de bem viver;
3. ·    Fortalecer a nossa autonomia através da base interna afim de se emponderar das políticas nacionais;
4. ·   Assegurar que a conquista da criação da SESAI permaneça no ministério da saúde por tratar-se de uma conquista dos Povos Indígenas do Brasil;
5. ·  Que os municípios de abrangência do território Potiguara garantam o bom funcionamento das secretarias de assuntos indígenas relacionada a recursos especiais;
6. ·    Criar encontros de mulheres Potiguara anualmente promovido pelas lideranças em conjunto com FUNAI, abordando temas como: toré, artesanato, saúde da mulher e do homem, medicina tradicional, parteiras, espiritualidade, agricultura, educação e pintura;
7. ·     REPÚDIOS – Nós potiguara repudiamos a PEC 215 que afeta e ameaça os direitos assegurados na constituição de 1988 assegurado nos art.231-232, na convenção 169 da OIT e no estatuto dos índios, contra a PEC 55, repudiamos também o relatório do documento de homologação da TI de Monte Mor, por fim repudiamos qualquer reforma na previdência que afetem os direitos adquiridos pela constituição relacionados ao tempo de serviço para aposentadoria ou qualquer benefício do agricultor Indígena que subsistem da agricultura familiar; PEC 24.                                                                                                                                             
                                                                          

   

   Foto: Genildo Avelar Cardoso

   Vejam mais fotos do evento: VI Assembleia do Povo Potiguara da Paraíba                                                                                                                                                           Texto: Organização da Assembleia do Povo Potiguara                                                                                      Foto:  Genildo Avelar Cardoso