Índios convocam manifestações por seus direitos territoriais

Rio de Janeiro, 26 set (EFE).- Os índios brasileiros convocaram nesta quinta-feira uma série de manifestações em seis cidades do país para a semana que vem para reivindicar seus direitos sobre as terras onde vivem. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a principal organização de etnias nativas do país, afirmou em comunicado que seu objetivo é "protestar contra o ataque generalizado" aos direitos territoriais dessas populações "por parte do Governo", dos latifundiários e de empresas de mineração. O grupo acusou o Governo da presidente Dilma Rousseff de ser o gabinete que regularizou um menor número de terras indígenas "desde a redemocratização" do país em 1985, além de impulsionar projetos para "restringir drasticamente os direitos territoriais indígenas". O primeiro ato convocado é uma manifestação em frente ao Congresso Nacional, em Brasília, na próxima terça-feira, quando o grupo também prevê se reunir com os presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, além de com legisladores. Na quarta-feira se realizará um ato público em São Paulo e o resto da semana foram convocadas outras manifestações para Belém, Fortaleza, Pacaraima (Roraima) e Rio Branco. As manifestações também contam com o apoio de organizações que defendem os direitos dos povos nativos como o Instituto Socioambiental (ISA), o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) - ligado à Igreja Católica - e o Centro de Trabalho Indigenista (CTI). Também deram seu respaldo outras organizações e movimentos sociais como Greenpeace, Coordenação Nacional de Comunidades Quilombolas (Conaq), que defende os direitos dos descendentes de escravos, e o Movimento Passe Livre, grupo que participou das manifestações populares do junho passado, segundo o comunicado. EFE mp/ma

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FONTE:portal R7

Povo Potiguara chora a perca do seu alimento

Na última quinta-feira, 12 de setembro, a Indústria de açúcar Monte Alegre sediada no município de Mamanguape-PB derramou o seu vinhoto nas águas do Rio Mamanguape matando milhares de peixes, camarão e demais crustáceos, alimento do qual muitas famílias do povo Potiguara sobrevivem.

Aproximadamente 500 famílias indígenas das aldeias Jaraguá (município de Rio Tinto), Três Rios, Tramataia e Camurupim (município de Marcação) foram prejudicadas. Os pescadores indígenas encontram-se desolados sem saber como agir diante da presente situação, eles relatam que este é o principal meio de sobrevivência deles e agora se questionam o que vão fazer depois dessa tragédia que se abateu sobre nosso povo.Os pescadores Potiguara colocavam comida em suas mesas e também abasteciam as feiras livres da região do Vale do Mamanguape com os pescados que conseguiam retirar das águas do rio e do mangue e hoje estão se vendo impossibilitados de continuar o seu trabalho pois o rio está totalmente poluído.

Situação como esta aconteceu em nosso povo no ano de 1987 quando a usina Agican sediada no município de Rio Tinto também jogou o vinhoto no Rio Camaratuba matando todo o peixe e crustáceos que existiam neste rio. Diversas famílias indígenas da aldeia Cumarú, São Francisco, Galego, Tracoeira, Santa Rita, Laranjeiras, Lagoa do Mato entre outras também ficaram prejudicadas com este acontecimento. Denúncias foram apresentadas pelas lideranças indígenas cobrando providências, mas o caso ficou na impunidade.

O laudo apresentado pela Sudema – PB para o nosso povo foi considerado uma vergonha. Este órgão relatou que o que contaminou as águas do Camaratuba e que matou milhares de peixes e crustáceos foi um caminhão de sal que virou dentro do rio.

A tristeza que tomou conta do nosso povo naquele momento hoje se repete. Esperamos que as autoridades competentes tomem as devidas providências e que as verdadeiras causas deste crime apareçam. Nosso povo Potiguara (Comedores de Camarão) não quer nada além de viver do meio ambiente sempre com respeito e protegendo esse espaço que nos concede o alimento.

Que nosso pai Tupã nos proteja e que a justiça seja feita. A Indústria MONTE ALEGRE deve pagar.

CHEGA DE IMPUNIDADE!!

Irembé e Capitão Potiguara

FONTE:comunicacaoapoinme

Manifestações indígenas devem tomar o país

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  Prevista para a semana entre os dias 30/9 e 5/10, a Mobilização Nacional Indígena vai promover manifestações em vários locais do país. Estão previstos atos em pelo menos quatro capitais (Brasília, São Paulo, Belém e Rio Branco), além de outras previstas em diversas cidades Brasil afora (veja programação abaixo).

  A mobilização foi convocada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) para defender a Constituição, os direitos de povos indígenas e tradicionais, e o meio ambiente. O morte é o aniversário de 25 anos da Carta Magna brasileira.

  O objetivo é protestar contra o ataque generalizado aos direitos territoriais dessas populações que parte do governo federal, da bancada ruralista no Congresso e do lobby de grandes empresas de mineração e energia. Mesmo depois dos protestos de abril deste ano, quando centenas de indígenas ocuparam o plenário da Câmara Federal e o Palácio do Planalto, as tentativas de desconstrução do artigo 231 da Constituição permanecem.

  Centenas de projetos tramitam no Congresso para restringir os direitos de povos indígenas, quilombolas e outras populações tradicionais sobre suas terras, além de tentarem impedir a criação de unidades de conservação. Entre eles, estão as Propostas de Emenda Constitucional (PECs) 215/2000 e 38/1999, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 227/2012 e o Projeto de Lei (PL) 1.610/1996.

  O governo de Dilma Rousseff tem o pior desempenho na demarcação de Terras Indígenas (TIs) desde a redemocratização do País. Mesmo assim, pretende dificultar ainda mais a criação de novas áreas com mudanças nos processos demarcatórios. A Portaria 303 da Advocacia-geral da União (AGU) também restringe drasticamente os direitos territoriais indígenas. Ao mesmo tempo, bilhões são liberados dos cofres públicos para os grupos que articulam o ataque aos indígenas no Congresso.

  A mobilização é apoiada por organizações indígenas e indigenistas, como o Instituto Socioambiental (ISA), o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e o Centro de Trabalho Indigenista (CTI), mas também por outros movimentos sociais e organizações da sociedade civil, como o Greenpeace, a Coordenação Nacional de Comunidades Quilombolas (Conaq) e o Movimento Passe Livre (MPL).

  Programação de manifestações já confirmadas:

  1/10, às 16h – Ato Público em frente ao Congresso Nacional, Brasília (DF)

  2/10, às 17h – Ato Público em frente ao Masp, av. Paulista, São Paulo (SP)

  2/10, às 18h – Ato Público na Faculdade Metropolitana da Amazônia (Famaz), Belém (PA)

  4/10, às 7h – Ato Público na Casa dos Povos Indígenas, Rio Branco (AC)

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GREENPEANCE

Semana de mobilização pela causa indígenas

zoo

Congresso Nacional, através da bancada ruralista, tem atuado fortemente para promover retrocessos socioambientais em nosso país.


Não bastasse, em 2012, a aprovação de um novo Código Florestal que anistia desmatadores e diminui a proteção das florestas dentro de propriedades privadas, agora eles querem acabar com as áreas protegidas por lei (Unidades de Conservação, Terras Indígenas e territórios quilombolas). Às vésperas do aniversário de 25 anos da Constituição Brasileira (dia 05 de outubro), nossos povos tradicionais, dentre indígenas e quilombolas, estão com seus direitos adquiridos fortemente ameaçados.

Saiba mais:

• 1 Dia do Índio, 364 dias de retrocesso
• Como mandam os bons costumes
• Povo Munduruku leva primavera indígena a Brasília
• Índios na passeata, a união dos vários Brasis
• Porteira aberta nas Terras Indígenas
• Instalada comissão especial da PEC anti-indígena

Para barrar esta onda de retrocessos promovida pelo Congresso Nacional, movimentos indígenas, sociais e organizações não governamentais se uniram para promover umaMobilização Nacional Indígena entre os dias 30 de setembro e 05 de outubro.  

Por que se mobilizar?

Para mudar esta situação é preciso pressionar os tomadores de decisões e mobilizar a sociedade. Ficou mais do que claro nas mobilizações de junho que sabendo fazer pressão, nós, enquanto sociedade civil, temos influência sobre as decisões governamentais. Por isso, quanto mais gente estiver discutindo o problema, divulgando as mobilizações, indo para a rua e dizendo não a estes retrocesos, melhor.

Como posso participar da mobilização?

Abaixo, você irá encontrar várias formas de se mobilizar.

• Para mostrar seu apoio, baixe aqui o cartaz com a mensagem #DireitosIndigenas - Eu Apoio, tire uma foto (use a sua criatividade para lugares e figurinos) e publique noFacebook, Twitter e Instagram com a hashtag #DireitosIndigenas

• Está em Brasília, São Paulo, Belém ou Rio Branco? Entre no evento no Facebook, participe da Mobilização em um desses locais e convide seus amigos!

• Organize sua própria ação! Monte uma atividade de rua, em qualquer cidade, durante a semana dos dias 30 de setembro a 05 de outubro. Use sua criatividade! Vale tudo: danças, flash mob, teatro, cartazes, passeatas.

• Personalize a imagem do seu perfil nas redes sociais com o avatar da Mobilização. É simples, rápido e fácil. Basta acessar aqui.

http://www.greenpeace.org/brasil/pt/


Os Potiguaras da Paraíba apoia:

TODOS ÍNDIOS POTIGUARA DA PARAÍBA APOIAM!

GUERREIROS POTIGUARA DA PARAÍBA!

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) está convocando todos os povos e organizações indígenas do Brasil.

ATENÇÃO PARA ESTE CHAMADO.

EU SOU POTIGUARA

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) está convocando todos os povos e organizações indígenas do Brasil. além de movimentos sociais do campo e da cidade, para a Mobilização Nacional Indígena, que começa na próxima terça-feira (30). Até 5 de outubro a Apib promoverá diversas manifestações pelo País em defesa dos índios na Constituição Federal e em nome da implementação dos direitos territoriais desses povos

The Association of Indigenous Peoples of Brazil (APIB) is calling on all peoples and indigenous organizations in Brazil, as well as rural social movements and the city, for the National Indigenous Mobilization, which starts next Tuesday (30). Until October 5 APIB to promote various events around the country in defense of the Indians in the Constitution and in the name of the implementation of the territorial rights of these peoples




Fonte: Chamado Da Terra

Os índios da etnia Guarani-Kaiowá estão correndo sério risco de GENOCÍDIO.

Por quer isto é importante. 

Assinem esta petição,obrigado.

CLIQUE NO LINK ABAIXO:
Os índios da etnia Guarani-Kaiowá estão correndo sério risco de GENOCÍDIO


Leia, abaixo:

Carta de socorro da comunidade Guarani-Kaiowá. Os índios da etnia Guarani-Kaiowá estão correndo sério risco de GENOCÍDIO, com total omissão da mídia local e nacional e permissão do governo. Se você tem consciência de que este sangue não pode ser derramado, assine esta petição. Exija conosco cobertura da mídia sobre o caso e ação urgente do governo DILMA e do governador ANDRÉ PUCCINELLI, para que impeçam tais matanças e junto com elas a extinção desse povo. CARTA:

"Nós (50 homens, 50 mulheres, 70 crianças) comunidades Guarani-Kaiowá originárias de tekoha Pyelito kue/Mbrakay, vimos através desta carta apresentar a nossa situação histórica e decisão definitiva diante de despacho/ordem de nossa expulsão/despejo expressado pela Justiça Federal de Navirai-MS, conforme o processo nº 0000032-87.2012.4.03.6006, em 29/09/2012.

Recebemos esta informação de que nós comunidades, logo seremos atacada, violentada e expulsa da margem do rio pela própria Justiça Federal de Navirai-MS. Assim, fica evidente para nós, que a própria ação da Justiça Federal gera e aumenta as violências contra as nossas vidas, ignorando os nossos direitos de sobreviver na margem de um rio e próximo de nosso território tradicional Pyelito Kue/Mbarakay.

Assim, entendemos claramente que esta decisão da Justiça Federal de Navirai-MS é parte da ação de genocídio/extermínio histórico de povo indígena/nativo/autóctone do MS/Brasil, isto é, a própria ação da Justiça Federal está violentando e exterminado e as nossas vidas. Queremos deixar evidente ao Governo e Justiça Federal que por fim, já perdemos a esperança de sobreviver dignamente e sem violência em nosso território antigo, não acreditamos mais na Justiça Brasileira.

A quem vamos denunciar as violências praticadas contra nossas vidas?? Para qual Justiça do Brasil?? Se a própria Justiça Federal está gerando e alimentando violências contra nós. Nós já avaliamos a nossa situação atual e concluímos que vamos morrer todos mesmo em pouco tempo, não temos e nem teremos perspectiva de vida digna e justa tanto aqui na margem do rio quanto longe daqui. Estamos aqui acampados 50 metros de rio Hovy onde já ocorreram 4 mortos, sendo 2 morreram por meio de suicídio, 2 morte em decorrência de espancamento e tortura de pistoleiros das fazendas. Moramos na margem deste rio Hovy há mais de um (01) ano, estamos sem assistência nenhuma, isolada, cercado de pistoleiros e resistimos até hoje. Comemos comida uma vez por dia. Tudo isso passamos dia-a-dia para recuperar o nosso território antigo Pyleito Kue/Mbarakay.

De fato, sabemos muito bem que no centro desse nosso território antigo estão enterrados vários os nossos avôs e avós, bisavôs e bisavós, ali estão o cemitérios de todos nossos antepassados. Cientes desse fato histórico, nós já vamos e queremos ser morto e enterrado junto aos nossos antepassados aqui mesmo onde estamos hoje, por isso, pedimos ao Governo e Justiça Federal para não decretar a ordem de despejo/expulsão, mas solicitamos para decretar a nossa morte coletiva e para enterrar nós todos aqui. Pedimos, de uma vez por todas, para decretar a nossa dizimação/extinção total, além de enviar vários tratores para cavar um grande buraco para jogar e enterrar os nossos corpos. Esse é nosso pedido aos juízes federais.

Já aguardamos esta decisão da Justiça Federal, Assim, é para decretar a nossa morte coletiva Guarani e Kaiowá de Pyelito Kue/Mbarakay e para enterrar-nos todos aqui. Visto que decidimos integralmente a não sairmos daqui com vida e nem morto e sabemos que não temos mais chance em sobreviver dignamente aqui em nosso território antigo, já sofremos muito e estamos todos massacrados e morrendo de modo acelerado. Sabemos que seremos expulsas daqui da margem do rio pela justiça, porém não vamos sair da margem do rio. Como um povo nativo/indígena histórico, decidimos meramente em ser morto coletivamente aqui. Não temos outra opção, esta é a nossa última decisão unânime diante do despacho da Justiça Federal de Navirai-MS.''

Via Miguel Maron

Via Marina Soucasaux Mendes

O espanhol escolheu trabalhar na Baía da Traição, na Paraíba.

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Peço que não me recebam mal', diz médico espanhol.

Rafael de Quinta Fruto é natural de Sevilha e tem 59 anos, 38 deles dedicados a medicina. É especialista em cirurgia geral. Ele viu o chamado do Mais Médicos na internet e se interessou pela proposta por conta da esposa brasileira. "Eu sabia que ela queria voltar, apesar de nunca ter cobrado isso. Ela mora comigo na Espanha há 12 anos. Então surgiu a oportunidade de devolver esse favor, foi por amor", comentou.


O espanhol escolheu trabalhar na Baía da Traição, na Paraíba. "Minha mulher morou lá um ano, e eu gostei muito do lugar", explicou. O médico afirmou que não conhece ainda a realidade do atendimento básico no Brasil, acha que vai se acostumar com o sotaque em pouco tempo e disse que não se importará em ganhar menos - na Espanha, como cirurgião, ganhava, sem benefícios, 3,5 mil euros, cerca de R$ 10.990. Aqui, receberá R$ 10 mil. "Eu trago coisas diferentes e acho que o cruzamento de cultura e ideias é muito enriquecedor", defendeu.

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g1.globo .com

Baía da Traição recebe médico do programa federal “Mais Médicos”

“O que nós queremos são médicos compromissados com seu trabalho e com as pessoas mais carentes”, explicou o prefeito Messias

A cidade de Baía da Traição recebeu na manhã desta segunda-feira 23, o médico espanhol ‘Rafael’, fruto de uma parceria firmada entre governo municipal e federal inserido dentro do programa ‘Mais Médicos’. O prefeito Messias foi o único gestor do Vale do Mamanguape, assim como o de Itapororoca, a escrever o município para ser contemplado com o benefício do governo da Presidente Dilma Roussef.

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Para receber o médico, a Secretaria Municipal de Saúde preparou uma modesta solenidade com a apresentação da Banda Fanfarra da Escola Estadual da Aldeia Akajutibiró, do grupo ‘Bate Lata’, da Secretaria Municipal de Ação Social e o ritual do tore, através dos índios potiguaras.
 

Em contato com a reportagem do PBVale, o médico Rafael afirmou: “eu tinha muita vontade de chagar até aqui, o percurso foi muito duro. Eu sou casado com uma brasileira daqui de Campina Grande, então quando nós víamos para a Paraíba, ficávamos aqui em Baia da Traição, assim, me apaixonei pela Baia da Traição”, revelou.
 

O médico revelou ainda que, antes de chegar no local em que irá trabalhar, passou por um curso de 1 mês com aulas de português e dos costumes local.
 

O secretário de Saúde da cidade, José Carlos, afirmou que, com a chegada do novo profissional de medicina, haverá um melhor atendimento na atenção básica, “hoje já temos regulamentado os agentes comunitários de saúde, com isso já podemos abrir um concurso pra novos agentes comunitários e solicitar ao ministério da Saúde um novo PSF para comportar essa aproximação dos 9 mil habitantes de Baía da Traição”, disse.
 

Para o prefeito baiense, Manoel Messias (PMDB), “mais um médico significa mais atendimento, e vindo com essa vontade e com esse compromisso com que estão vindos os médicos estrangeiros e com afinidade com atenção básica, e nós estamos precisando de pessoas que atenda aos munícipes com carinho, com vontade de acertar, e de fazer o melhor”, salientou. 
 

Messias assegurou que o espanhol Rafael quer fazer o possível para se integrar o mais rápido a comunidade indígena e toda a população de Baia da Traição. “O que nós queremos são médicos compromissados com seu trabalho e com as pessoas mais carentes”, explicou.
 

Participaram da recepção no prédio da Secretaria Municipal de Saúde, além do prefeito Messias e a primeira dama Jacq ueline Rodrigues, os secretários de Saúde, José Carlos; assuntos indígenas, Josafá Padilha; da pesca, Wellington; representante da Funai, Irenildo Cassiano; diretores de escolas, padre Edriano Batista; representante do CNI, Capitão; vice-prefeito Roberto Carlos; caciques das aldeias e vereadores Luiz e Beto Bass.
 

Da redação/PBVale

PM participa de sessão ao lado das comunidades indígenas do Estado

"A PM foi representada pelo comandante da 2ª CIMP de Mamanguape, no Litoral Norte, Capitão Alberto Filho".Polícial 

A Polícia Militar, através do Comandante da 2ª CIPM, Capitão Alberto Filho, esteve presente ao lado dos índios nesta sexta-feira (13), na Assembleia Legislativa, onde foi realizada uma sessão para discutir a reestruturação da Fundação Nacional do Índio (Funai) na Paraíba e também a implantação de medidas contra o avanço do mar que estaria derrubando habitações em comunidades indígenas, nos municípios de Baía da Traição e Marcação, no Litoral Norte da Paraíba.

Nas duas cidades a Polícia Militar disponibiliza há um ano e quatro meses o serviço de patrulhamento rural indígena, que serve para garantir a segurança da população local e manter uma aproximação maior com os índios, inclusive com a patrulha indígena sendo comandada por um policial militar que é índio também.

“É importante participar ao lado dos índios dessas discussões porque a melhoria da qualidade de vida deles é fundamental pra gente, pois hoje a Polícia Militar não se preocupa somente com a segurança do povo, mas sim com seu bem-estar de uma forma geral, isso é uma orientação do Comandante Geral e seguimos ela dentro da filosofia do trabalho de polícia comunitária”, explicou o Comandante da 2ª CIPM, Capitão Alberto Filho.

Durante a sessão, os índios pediram aos deputados presentes medidas emergenciais contra a retirada da coordenação regional da FUNAI da Paraíba, o que foi feito com base no decreto Federal 7.056/2009, que regulamentou o seu estatuto e quadro demonstrativo, deixando a comunidade indígena na Paraíba apenas com as coordenações técnicas locais (CTLs) do órgão.

O diretor da Funai, Antônio Carlos Futuro, participou da sessão e reconheceu que o processo de reestruturação da Funai necessita de algumas adaptações para atender melhor a comunidade indígena. Ele marcou uma audiência com representantes das tribos indígenas da Paraíba, em Brasília, com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e com a presidenta interina da Funai, Maria Augusta Boulitreau.

Fonte: pbvale Da redação, com informações da Polícia Militar

Paraíba elege 30 delegados para a Conferência Nacional de Meio Ambiente

"Os 30 delegados serão 12 representantes da sociedade civil, seis do poder público, nove do setor empresarial e três de comunidades tradicionais e povos indígenas".

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Os participantes da 4ª Conferência Estadual de Meio Ambiente (Cema-PB) elegem na tarde desta quarta-feira (11) os 30 delegados que representarão a Paraíba na Conferência Nacional que será realizada no período de 24 a 27 de outubro, em Brasília. Até o final do evento que acontece no Espaço Gospel, em João Pessoa, serão homologadas as propostas que o Estado apresentará na Conferência Nacional.

Na manhã desta quarta-feira (11), a Cema-PB formou grupos de trabalho que discutiram as propostas e que voltam a se reunir na tarde desta quarta. A conferência tem o objetivo de promover o debate sobre a política estadual e nacional de resíduos sólidos.

A consultora do Ministério do Meio Ambiente, Dailane Oliveira, avalia que a Paraíba reuniu o maior número de delegados municipais em sua Conferência Estadual e o conteúdo dos debates tem sido bem qualificado. “Os seminários foram excelentes, bem fundamentados e acredito que daqui sairão ótimas propostas para a Nacional”, destacou.

O geógrafo Rogério Ferreira, gerente executivo de Meio Ambiente da Secretaria de Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, ressalta que a Conferência atingiu seus objetivos no debate sobre resíduos sólidos. “Vamos eleger hoje 30 delegados representando a sociedade civil, o poder público e as comunidades tradicionais. Todas as representatividades já discutiram as questões sobre resíduos sólidos nos 128 municípios participantes e aqui as propostas serão priorizadas”, declarou.

Os 30 delegados serão 12 representantes da sociedade civil, seis do poder público, nove do setor empresarial e três de comunidades tradicionais e povos indígenas. Nos dois dias, os 1.200 participantes debateram os eixos: produção e consumo sustentável; redução dos impactos ambientais; geração de emprego e renda e educação ambiental.

Da redação, com informações da SECOM-PB

URGENTE Índios do Litoral Norte reivindicam na Assembleia Legislativa volta da sede da Funai na PB; veja aqui Índios do Litoral Norte reivindicam na Assembleia Legislativa volta da sede da Funai na PB; veja aqui

"O cacique Geral Potiguara, Sandro Gomes Barbosa, cobrou medidas emergenciais. Segundo ele, a retirada da Coordenação Regional prejudicou o atendimento a comunidade indígena"

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) promoveu, nesta sexta-feira (13), sessão especial para discutir a reestruturação da Fundação Nacional do Índio (Funai), no Estado da Paraíba. A propositura foi do 2º vice-presidente da Casa, Trócolli Júnior (PMDB). Na oportunidade, também foi debatido a implantação de medidas contra o avanço do mar que estaria derrubando habitações em comunidades indígenas, nos municípios de Baía da Traição e Marcação.
 

Confira mais fotos (clicando aqui).

Durante cerca de cinco horas, o plenário Antonio Mariz e as galerias da Casa de Epitácio Pessoa estiveram lotados de representantes das tribos Tabajara e Potiguara. A sessão especial também contou com a participação do deputado estadual Raniery Paulino (PMDB); do diretor Administrativo e Gestão da Funai, Antonio Carlos Futuro; da representante da Presidência da Funai na Paraíba, Lúcia Alberto; do prefeito de Baía da Traição, Manuel Messias (PMDB); do prefeito de Marcação, Adriano Barreto (PSB); vice-prefeito de Rio Tinto, Marcos Aurélio; da vereadora do município de Baía da Traição, Luíza Alice (PT); do coordenador do Núcleo contra Homofobia e Preconceito Étnico-Racial da Defensoria Pública, Carlos Calixto; entre outras autoridades.
 

A reestruturação da Funai, implantada por meio do decreto Federal 7.056/2009, que regulamentou o seu estatuto e quadro demonstrativo, retirou a Coordenação Regional do órgão da Paraíba, dispondo apenas Coordenações Técnicas Locais (CTLs), oferecendo serviços básicos de apoio à comunidade indígena. O deputado Trócolli Júnior classificou a medida como uma “covardia contra os índios paraibanos”.
 

“Eu lamento profundamente a covardia que a Funai cometeu com a Paraíba, por meio dessa reestruturação. Porque os nossos índios não precisam de esmola, precisam de compromisso e a retirada da representação do órgão para levá-la para, no mínimo, 800 km de distância [Fortaleza-CE] é uma afronta a comunidade indígena. É preciso mudar essa realidade e vamos buscar a força política necessária para isso”, argumentou o deputado.
 

Sobre o avanço do mar em habitações da comunidade indígena, Trócolli Júnior orientou os gestores dos municípios afetados a decretarem situação de emergência ou calamidade pública. “Só assim é possível conseguir os recursos de forma mais célere. Além disso, é preciso projetos concretos, porque, os cofres do governo federal estão cheios de dinheiro”, disse. “Parabenizo a comunidade indígena por se fazer presente, de forma maciça, a esta sessão que foi histórica”, concluiu o deputado.
 

Por sua vez, o diretor da Funai, Antonio Carlos Futuro, argumentou que o processo de reestruturação surgiu para implantar um olhar diferenciado sob todos os povos indígenas. No entanto, reconheceu que a medida causou a diminuição de 30 unidades gestoras do órgão, entre elas a extinção da coordenação que funcionava em João Pessoa.
 

Antonio Carlos Futuro ainda reconheceu que o processo de reestruturação da Funai necessita de algumas adaptações para atender melhor a comunidade indígena. Segundo ele, essa medida é difícil devido à diminuição do contingente orçamentário que a instituição esta passando. “Para alterar este decreto [7.056/2009] é preciso um procedimento administrativo formal, que vamos ter que enfrentar. Não posso prometer esse novo reajuste, mas vamos lutar pelo aperfeiçoamento dessa estrutura e contamos com o apoio do povo indígena para conseguirmos isso. Me comprometo a iniciar estudos com base nas melhorias, mas a Funai também passa por problemas de orçamento que impedem essa medida de forma emergencial”, asseverou.
 

Audiência em Brasília
 

O representante da Funai, Antonio Carlos Futuro, ainda marcou uma audiência com representantes das tribos indígenas da Paraíba, em Brasília, com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo e com a presidenta interina da Funai, Maria Augusta Boulitreau Assiratida. “Irei apresentar os resultados dessa discussão, em Brasília, e me comprometo a estar junto com as comunidades da Paraíba na defesa dessa luta”, disse.
 

Política acertada
 

A representante da Funai, Lúcia Alberto, afirmou que a direção do órgão está aberta a negociação com todas as comunidades. No entanto, ela argumentou que a reestruturação implantada foi à melhor forma encontrada para atender as necessidades dos povos indígenas.
 

“Esse modelo de gestão é o modelo que acreditamos ser o correto. As CTLs seriam uma alternativa melhor para mudar a antiga política indigenista que não funcionava bem. Os povos indígenas passaram a ter uma maior autonomia com essa mudança. Queremos que a Funai seja um parceiro de vocês para construir uma melhor política de qualidade de vida do povo indígena”, disse.
 

Indígenas criticam CTLs e cobram medidas emergenciais
 

O cacique Geral Potiguara, Sandro Gomes Barbosa, cobrou medidas emergenciais. Segundo ele, a retirada da Coordenação Regional prejudicou o atendimento a comunidade indígena. “Se falou que a Funai colocou as CLTs próximas das comunidades, mas, infelizmente, não temos CLTs que ofereçam condições aos índios. É preciso uma Funai estruturada, com mais funcionários, mais veículos para fiscalização, sem burocracia. Queremos a volta da nossa coordenação e queremos mais apoio em prol de medidas emergenciais para o povo indígena”, comentou.
 

O professor Josafá Freire, representante do povo Potiguara, também argumentou que a reestruturação prejudicou o atendimento oferecido pela instituição aos índios paraibanos. “Esse novo formato de gestão feriu todos os princípios federativos. Tínhamos uma administração modelo, mas optaram a levá-la aos extremos, para Fortaleza e Recife, e a Paraíba, no centro de tudo, ficou sem a sua coordenação. É preciso mudar essa realidade”, discursou.
 

O cacique do povo Tabajara, Ednaldo dos Santos, leu na tribuna uma carta endereçada a Presidência da Funai. No documento, é cobrada a abertura de Grupo de Trabalho (GT) do órgão, nas terras da tribo, localizada no município do Conde. Segundo ele, o objetivo é fortalecer a luta em prol da defesa da manutenção da área que abriga os indígenas em detrimento ao avanço de empreendimentos privados.
 

“Reivindicamos da Funai uma maior agilidade no GT, pois, nossa área está sendo invadida por indústrias e resorts. Temos 503 anos de luta, éramos um povo de mais de 5 mil índios que foram dizimados a apenas 150 que ainda defendem essa cultura. É preciso conseguirmos a preservação da nossa área e precisamos desse apoio”, encerrou.

FONTE: PBVALE

Baía da Traição - PB - hjobrasil.com

Bom final de semana para todos ,Visite as Praias da Baia da Traição-PB

A 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena em Brasília-DF

A 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena tem como objetivo aprovar diretrizes para as políticas de saúde executadas nas aldeias, por parte dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) que integram o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS). Além disso, a conferência é um espaço para debates sobre a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas.

As conferências de saúde são espaços amplos e democráticos de discussão, avaliação e proposição de novas políticas de saúde.

A 5ª CNSI tem início em abril, com etapas locais. Posteriormente, serão feitas 34 conferências na etapa distrital em preparação para a etapa nacional, programada para o período de 26 a 30 de novembro de 2013, em Brasília.

Neste período, conselheiros de todo o país discutirão o tema central “Subsistema de Atenção à Saúde Indígena e SUS: Direito, Acesso, Diversidade e Atenção Diferenciada”, e os quatro eixos temáticos da conferência.

A 5ª CNSI é uma realização do Ministério da Saúde, através da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) em conjunto com o Conselho Nacional de Saúde (CNS).

http://portalsaude.saude.gov.br/portalsaude/index.cfm?portal=pagina.visualizarTexto&codConteudo=10446&codModuloArea=1003&chamada=historia-das-conferencias