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Prevista para a semana entre os dias 30/9 e 5/10, a Mobilização Nacional Indígena vai promover manifestações em vários locais do país. Estão previstos atos em pelo menos quatro capitais (Brasília, São Paulo, Belém e Rio Branco), além de outras previstas em diversas cidades Brasil afora (veja programação abaixo).
A mobilização foi convocada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) para defender a Constituição, os direitos de povos indígenas e tradicionais, e o meio ambiente. O morte é o aniversário de 25 anos da Carta Magna brasileira.
O objetivo é protestar contra o ataque generalizado aos direitos territoriais dessas populações que parte do governo federal, da bancada ruralista no Congresso e do lobby de grandes empresas de mineração e energia. Mesmo depois dos protestos de abril deste ano, quando centenas de indígenas ocuparam o plenário da Câmara Federal e o Palácio do Planalto, as tentativas de desconstrução do artigo 231 da Constituição permanecem.
Centenas de projetos tramitam no Congresso para restringir os direitos de povos indígenas, quilombolas e outras populações tradicionais sobre suas terras, além de tentarem impedir a criação de unidades de conservação. Entre eles, estão as Propostas de Emenda Constitucional (PECs) 215/2000 e 38/1999, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 227/2012 e o Projeto de Lei (PL) 1.610/1996.
O governo de Dilma Rousseff tem o pior desempenho na demarcação de Terras Indígenas (TIs) desde a redemocratização do País. Mesmo assim, pretende dificultar ainda mais a criação de novas áreas com mudanças nos processos demarcatórios. A Portaria 303 da Advocacia-geral da União (AGU) também restringe drasticamente os direitos territoriais indígenas. Ao mesmo tempo, bilhões são liberados dos cofres públicos para os grupos que articulam o ataque aos indígenas no Congresso.
A mobilização é apoiada por organizações indígenas e indigenistas, como o Instituto Socioambiental (ISA), o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e o Centro de Trabalho Indigenista (CTI), mas também por outros movimentos sociais e organizações da sociedade civil, como o Greenpeace, a Coordenação Nacional de Comunidades Quilombolas (Conaq) e o Movimento Passe Livre (MPL).
Programação de manifestações já confirmadas:
1/10, às 16h – Ato Público em frente ao Congresso Nacional, Brasília (DF)
2/10, às 17h – Ato Público em frente ao Masp, av. Paulista, São Paulo (SP)
2/10, às 18h – Ato Público na Faculdade Metropolitana da Amazônia (Famaz), Belém (PA)
4/10, às 7h – Ato Público na Casa dos Povos Indígenas, Rio Branco (AC)