sábado, 14 de maio de 2016

ACAMPAMENTO TERRA LIVRE TERMINA COM PROMESSA DE NOVA MOBILIZAÇÃO INDÍGENA AINDA NESTE ANO

Avaliação de lideranças indígenas de todo País é que o acampamento teve resultado positivo. Elas deixaram claro que não aceitarão nenhum retrocesso em seus direitos no novo governo
Cerca de mil indígenas reunidos, em Brasília, no Acampamento Terra Livre (ATL), deixaram claro que não aceitarão nenhum retrocesso em seus direitos e vão continuar mobilizados para impedi-los num eventual novo governo. A coordenação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que organizou o acampamento, informou que pretende promover uma nova grande mobilização ainda neste ano. O anúncio foi feito no fechamento do ATL, na noite de hoje (12/5), em Brasília.
Plenário de fechamento do ATL. Tatiane Klein / MNI
Plenário de fechamento do ATL. Tatiane Klein / MNI
Lideranças indígenas de todo o país fizeram um balanço positivo do acampamento. Depois de três dias, o governo anunciou a publicação de cinco portarias declaratórias e cinco relatórios de identificação e delimitação de Terras Indígenas (TIs). Em sua avaliação, o ATL influenciou a oficialização dessas medidas, horas antes que o Senado aprovasse a admissibilidade do processo de impeachment e que, em consequência, a presidente Dilma Rousseff fosse afastada temporariamente.
“Na semana passada, todos os processos estavam paralisados. Com a nossa vinda aqui, eles se sentiram pressionados”, disse Sônia Guajajara, da coordenação da Apib.
“Não é hora de desanimar, mas da gente se fortalecer, mostrar para o governo que nós estamos atentos a tudo que está acontecendo no cenário político brasileiro”, alertou Paulo Tupiniquim.
O advogado do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Adelar Cupsinski, destacou a decisão favorável à Terra Indígena Yvy Katu (MS) do Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF), que não consolidou a tese “do marco temporal”, como uma das grandes vitórias do acampamento. “Essa conquista vai reverberar em outros processos de demarcação judicializados”, destacou o advogado Rafael Modesto dos Santos, também do CIMI (saiba mais).
“Nossos povos e organizações declaram publicamente a sua determinação de jamais desistir da defesa de seus direitos constitucionalmente garantidos, manifestando ao Governo Temer que não permitiremos retrocessos de nenhum tipo. Continuaremos empenhados e mobilizados em luta pela efetivação dos nossos direitos”, afirma o manifesto divulgado ao final do ATL.
Indígenas exigem publicação de relatórios na Funai
Até o fechamento desta reportagem, um grupo de indígenas do Sul e do Sudeste estavam na sede da Fundação Nacional do Índio (Funai), reivindicando a publicação de quatro relatórios de identificação de Terras Indígenas na região do Vale da Ribeira (SP). Os relatórios estão prontos, mas não foram contemplados no conjunto de publicações feitas pelo órgão indigenista nesta semana. Os indígenas aguardavam a chegada do presidente da Funai, João Pedro Gonçalves da Costa, para discutir o problema.
Antes disso, um grupo de Guarani já ocupara o prédio da Funai e, depois de dois dias de reuniões e espera, obteve de Costa a assinatura do relatório de identificação da TI Dourados-Amambaí Peguá I, com cerca de 55 mil hectares, no sul do Mato Grosso do Sul (leia mais).
Ameaças
Apesar de duras e recorrentes críticas ao governo de Dilma Rousseff, as lideranças indígenas avaliam que a gestão de Michel Temer é uma nova ameaça aos direitos indígenas. O PMDB, partido de Temer, é identificado historicamente com bandeiras anti-indígenas. A bancada ruralista no Congresso, também dominada por peemedebistas, encontrou-se com o agora presidente recentemente para apresentar uma série de reivindicações. Ele afirmou que pretende rever demarcações.
“Esse governo que saiu fez aliança com Deus e o Diabo. Os movimentos sociais falaram para o governo que eles estavam perdendo a essência. Isso é fato. Mas, desarmando o acampamento, a luta tem que continuar”, disse Sabaru Tingui Botó.
“A gente precisa dar um sinal muito claro de que o direito que foi conquistado com a assinatura desses atos não pode retroceder”, alertou Adriana Ramos, coordenadora de Política e Direito do Instituto Socioambiental (ISA).
“Não dá para achar que eles [o novo governo] vão garantir os direitos dos indígenas porque eles se aliaram com aqueles que representam a bancada da bala, que acham que o problemas do brasil se resolvem com armas, com as grades, com as prisões e com as balas”, afirmou a deputada Érika Kokay (PT-DF), na plenária de fechamento do ATL.

Índios Potiguara da Paraíba em Foco
Via: Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – Apib