PARA FACILITAR, DILMA, TE ENVIAMOS, NOVAMENTE, A LISTA DAS TERRAS A SEREM HOMOLOGADAS

Nos últimos dias, organizações indigenistas deram início à campanha “Assina Dilma, ainda dá tempo”. Veiculada pelas redes sociais, a iniciativa foi motivada, por um lado, pela omissão e pelo descaso do governo federal em relação à sua obrigação constitucional de demarcar as Terras Indígenas (TIs) e, por outro lado, pela possibilidade da administração de Dilma Roussef sofrer um impeachment ainda esta semana. Ela foi quem menos demarcou TIs desde a redemocratização.

Segundo dados divulgados pela campanha, existem 11 processos de homologação de TIs na mesa da presidenta, sem qualquer impedimento judicial ou administrativo. Além desses, há também um decreto de desapropriação que depende apenas da assinatura de Dilma. Ou seja, os 12 processos de demarcação dependem apenas da vontade política dela para serem homologados. Na mesa do ministro da Justiça, Eugênio Aragão, estão outras dez portarias declaratórias, também sem qualquer impedimento judicial ou administrativo.

Hoje à tarde, na abertura da 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, em Brasília, uma lista com oito das TIs que estão à espera apenas da homologação da presidenta foi entregue pessoalmente à Dilma por uma das lideranças das mulheres, Rosimeire Arapaço. Para surpresa e indignação das indígenas presentes, a presidenta disse que não há nenhum processo na mesa dela aguardando homologação.

Encontro Rosimeire Arapaço com Dilma Rousseff em Conferência Nacional de Políticas sobre as Mulheres.

Causa estranhamento o desconhecimento da presidenta sobre estes processos de demarcação, até mesmo porque nos últimos dias milhares de mensagens foram enviadas no endereço eletrônico da Casa Civil motivadas pela campanha “Assina Dilma”, nas quais constam os nomes das referidas terras, suas localizações e os povos que as reivindicam.

Hoje, às17h27, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados protocolou na Presidência da República uma lista em que constam os nomes das terras que aguardam as homologações. O ofício assinado pelo presidente da CDHM, deputado Padre João (PT-MG), afirma que “a demarcação de terras indígenas é imperativo da Constituição da República; trata-se ainda, de condição essencial à efetivação dos direitos humanos no Brasil. A instabilidade sobre as terras indígenas é em si uma violação de princípios fundamentais, além de ser causa de conflitos que geram ferimento e morte”. E conclui: “Assim, confiando no comprometimento de Vossa Excelência com o cumprimento dos mandamentos constitucionais, esperamos urgência na assinatura das portarias”.

Veja aqui as informações sobre essas 22 terras, em relação as quais, cabe repetir, não há qualquer impedimento judicial ou administrativo. Só falta vontade política mesmo!

Portanto, ouça o clamor dos povos indígenas:

ASSINA, DILMA! AINDA DÁ TEMPO.

Índios Potiguara da Paraíba em Foco

Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – Apib