MPF cobra do estado reestruturação de escolas indígenas na Paraíba

Secretaria de Educação tem que apresentar respostas em 30 dias, diz MPF.
Risco de desmoronamento foi um dos problemas apontados.

O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF) quer que a Secretaria Estadual de Educação da Paraíba (SEE) apresente, no prazo de 30 dias, respostas ao problemas apontados pelo MPF nas escolas estaduais indígenas na Terra Indígena Potiguara, no Litoral Norte do estado. A decisão foi tomada em audiência na quinta-feira (18) com representantes da SEE depois de receber denúncias de irregularidades nos estabelecimentos estaduais de ensino em aldeias indígenas, segundo a assessoria do MPF. As denúncias foram levadas ao conhecimento do MPF por diretores, professores e pela Organização de Professores Indígenas Potiguara no estado (OPIP-PB).

Em uma vistoria feita recentemente foi constatado pelo MPF o abandono do novo prédio da escola, colocando em risco a vida das crianças que frequentam o estabelecimento de ensino. Duciran Farena citou problemas existentes em diversas escolas indígenas, como falta de biblioteca, salas mal ventiladase telhado ameaçado de desmoronamento.O procurador Regional dos Direitos do Cidadão Duciran Farena apontou durante a reunião as péssimas condições em que se encontra a Escola Estadual Antônio Sinésio, na aldeia indígena potiguara Brejinho, Marcação, Litoral Norte da Paraíba, ainda segundo a assessoria do MPF.

Duciran Farena, de acordo com a assessoria do MPF, alertou à Secretaria Estadual de Educação que há problemas da educação indígena são mais que estruturais. “Há também um sério problema que é a necessidade de uma carreira específica para o magistério indígena”, enfatizou.

Na reunião, o MPF decidiu que a Secretaria Estadual de Educação instaure procedimento para apurar as responsabilidades pelo atraso na obra da Escola Antônio Sinésio, aplicando as penalidades administrativas e contratuais cabíveis, segundo a assessoria do MPF.

De acordo com a assessoria do MPF, os representantes da SEE presentes à reunião foram alertados da responsabilidade de encaminhar as deliberações do MPF até o órgão. As respostas da SEE ao MPF devem, ainda segundo o MPF, ser apresentadas em 30 dias.

Também deliberou-se que a Secretaria de Educação, por meio de uma equipe multidisciplinar com engenheiro qualificado, com o apoio da Fundação Nacional do Índio (Funai) e OPIP, faça um levantamento da infraestrutura de todas as escolas indígenas discutidas na audiência, apresentando relatórios técnicos dos problemas encontrados e possíveis soluções, inclusive alternativas de locação de prédios próprios no caso de riscos imediatos ou condições estruturais insustentáveis, de acordo com o MPF.

Segundo o MPF, outros encaminhamentos definidos na audiência incluem apresentação de posicionamento pela SEE sobre novas construções de escolas indígenas, levantamento de demanda de futuras escolas, prestação de informações sobre andamento do projeto de carreira do magistério indígena e sobre a educação infantil em escolas indígenas de sua responsabilidade.

Guiomar Bezerra, chefe do Núcleo Indígena da SEE, disse estar ciente de todas as providências que o órgão está tomando para atender às exigências do MPF, mas não poder passar nenhuma informação sem a autorização da chefe imediata, Higia Margareth, gerente de Integração Escola-Comunidade. O G1 tentou contactar Hígia Margareth, mas as ligações não foram atendidas.

Segundo MPF, construção de escola da aldeia está
abandonada (Foto: Divulgação/MPF-PB)

Semana passada
O  G1 divulgou na terça-feira (16) que o Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba, por meio do Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH), constatou problemas graves de segurança e precariedade nas instalações públicas na aldeia indígena potiguara Brejinho, na cidade de Marcação, Litoral Norte da Paraíba. 

A visita aconteceu na última quarta-feira (10), mas o relatório recomendando intervenções por parte do poder público só foi divulgado no final da tarde da segunda-feira (15). A averiguação do MPF se deu após a morte do cacique Geusivam Silva de Lima, assassinado em julho deste ano.

De acordo com o MPF na Paraíba, após ouvir os indígenas que habitam a aldeia, foi informado que funciona no local um ponto de venda de drogas e o efetivo policial destacado para a segurança das 32 aldeias potiguaras seria insuficiente.

Além de problemas de segurança, o MPF encontrou denúncias de exploração da prostituição, de desmatamento e irregularidades na construção da obra de uma futura escola indígena
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Fonte: Do G1 PB