Índios entram em confronto com a polícia em Brasília

A ÁRVORE DE MARCAÇÃO

A ÁRVORE DE MARCAÇÃO.

Jocélia, jovem estudante de Direito, reencontra em seu trabalho o Inspetor, personagem violento e autoritário, que lhe recorda sua infância em Marcação, pequeno vilarejo da zona canavieira da Paraíba. Ali, a maioria das crianças trabalhava, desde os cinco anos de idade, nos canaviais e no mangue, e tinha seus direitos desrespeitados pelos poderosos do local.
Um dia chega alguém no vilarejo... A partir desse momento Jocélia e seus amigos percebem o que está se'passando e organizam uma luta contra a absurda situação da comunidade que é obrigada a pagar até a água que retira do chafariz público.
O elenco do filme é totalmente nordestino, com predominância de artistas paraibanos. Participam, também, crianças e adolescentes de Marcação que viveram personagens reais na história que agora apresentam.

Atores: Marcélia Cartaxo, Jurandir de Oliveira, Soia Lira, Fernando Mercês, Fernando Teixeira, Edinaldo do Egito, Eneas Alvarez, Domar Marvid, João Valença, José Arimatéia, Marcos Gerbase.
Roteiro: Jussara Queiróz, Luelane Loiola, Wolf Gauer.
Argumento: Livro Crianças em Ação, do padre Reginaldo Veloso.
Fotografia: Tuker Marçal e Nélio Ferreira.
Música: Geraldo Brandão.
Direção: Jussara Queiróz
Produção: ZDF/Jussara Queiróz
Distribuição: Instituto Alberione - Paulinas

NOTA: A Articulação dos Povos e Organizações indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espirito Santo – APOINME vem a público manifestar a sua preocupação quanto a criação de um novo modelo de execução da saúde indígena.

NOTA
Publicado em 21/08/2014 por comunicacaoapoinme
Baia da Traição-PB, 21 de Agosto de 2014.

Olá, parentes e amigos,
A Articulação dos Povos e Organizações indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espirito Santo – APOINME vem a público manifestar a sua preocupação quanto a criação de um novo modelo de execução da saúde indígena.

No inicio do mês de agosto foi lançado em Brasília uma nova forma de execução de saúde indígena – INSI. Estavam presentes lideranças indígenas de todo Brasil, entre elas representantes da APIB/APOINME e CONDISI, na qual se posicionaram para uma ampla discussão nas aldeias, ouvindo todos os segmentos. Acreditamos que para uma melhor saúde indígena no País é preciso que se debata e se escute todos os envolvidos. Não podemos perder de vista o coletivo que sempre permeia as nossas ações. Diante disso nos preocupamos com a finalidade do DSEI, controle social e a participação de nossas lideranças na condução do Instituto, visto que, pela proposta ele se equipara a um aparelho privado.

Ocorre que, no ano de 2013 foram realizadas diversas conferencias, as etapas locais, distritais e posteriormente nacional, onde foram discutidos pontos cruciais para a melhora da saúde indígena de todas as regiões do país, debatendo de forma exaustiva demandas vindas da base, das aldeias, demandas essas propostas por nossos líderes, jovens, mulheres, pajés e caciques, em nenhum momento se discutiu uma nova forma de execução da saúde indígena. Nos causa estranheza agora nesse momento se propor essa nova estrutura, também ficamos angustiados em ver que a pressa em se aprovar isso por meio dos CONDISI, sem uma discussão ampla nas aldeias.

Reafirmamos aqui nosso compromisso com o movimento indígena, no sentido de contribuir por uma saúde indígena de qualidade, visando o melhor para todos os povos indígenas, lutando pela garantia de nossos direitos, visando a qualidade do bem viver.lique aqui para editar.

Mais uma reforma da Saúde Indígena é anunciada pela SESAI: agora, querem o Instituto Nacional de Saúde Indígena (INSI)

Protesto indígena na Bahia, em março de 2014

Por Paulo Daniel Moraes

Com a aproximação do prazo estabelecido no Termo de Conciliação Judicial (TCJ) assinado pelo Ministério da Saúde (MS) e Ministério do Planejamento (MPOG) com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público Federal (MPF), que prevê a substituição de todos os profissionais da Saúde Indígena contratados hoje através de convênios e contratos temporários da União (CTU) por servidores públicos efetivos, através da realização de concurso público para a saúde indígena no prazo máximo até 31 de dezembro de 2015, foi anunciada no início de agosto a mais nova reforma proposta pela SESAI com o objetivo declarado de ‘criar um novo modelo institucional para atendimento às populações indígenas’.

No dia 01 de agosto o secretário Antônio Alves da SESAI apresentou no gabinete do Ministro da Saúde a proposta de criação do Instituto Nacional de Saúde Indígena (INSI), que deverá ser o órgão responsável pela gestão e execução da atenção à saúde indígena em todo o país. O anúncio acontece apenas quatro anos depois da criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), fruto de uma grande mobilização do movimento indígena em todo o país, visando o reconhecimento da Saúde Indígena como uma política pública ligada diretamente ao gabinete do Ministro da Saúde, em substituição à FUNASA que promovia a terceirização e a privatização da saúde indígena.

O maior argumento dos responsáveis pela SESAI para a apresentação desta proposta é a alegada inviabilidade da realização do concurso público para provimento do pessoal da saúde indígena. A proposta do Concurso Público Específico e Diferenciado é uma bandeira do movimento indígena desde as primeiras Conferências de Saúde Indígena no final do século passado. Para que este concurso pudesse alcançar os objetivos almejados seria preciso criar os mecanismos legais adequados, inclusive com a regulamentação das categorias profissionais de Agente Indígena de Saúde e demais profissionais indígenas. Seria necessária uma articulação ampla envolvendo o Ministério Público Federal, Congresso Nacional e a Presidência da República.

Nada disto foi feito, e agora nos deparamos com mais uma brilhante reforma da Saúde Indígena gestada no aconchego dos gabinetes refrigerados da SESAI em Brasília. O modelo a ser adotado é copiado da Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação, citado como a ‘primeira instituição pública não estatal brasileira’. Não é esta a avaliação dos segmentos sociais nas Conferências Nacionais de Saúde, onde o modelo dos Hospitais da Rede Sarah tem sido considerado a forma mais explícita de terceirização e desperdício de dinheiro da saúde pública no país.

Uma mostra da forma clientelista e autoritária como a primeira e única gestão da SESAI até agora trata o controle social e a gestão participativa indígena, é a composição do Conselho Deliberativo do famigerado INSI, instância máxima de decisão do órgão, onde dos treze membros do colegiado foram concedidas ‘três vagas’ para representantes de organizações indígenas. É lamentável o desrespeito com que este governo trata as populações indígenas, e esta nova reforma absurda, na contramão de tudo o que tem sido proposto e construído pelos povos indígenas nas últimas décadas, é mais uma afronta a ser enfrentada com indignação e vigor por todo o movimento indígena e seus aliados na construção da Política Nacional de Atenção à Saúde Indígena.

Fonte: Combate Racismo Ambiental
Blog de Tania Pacheco

Grande encontro indígena reivindica saúde, educação e reconhecimento de terras

'Somos povos resistentes. Lutaremos sempre, não desistiremos nunca!' diz carta final do encontro.

Dando seguimento às publicações deste blog sobre o caso (ou descaso?) da saúde indígena na Amazônia brasileira, reproduzo aqui a importante, urgente e emocionante carta do I Encontro Amazônico dos Povos Indígenas Resistentes, representando 21 povos indígenas de seis Estados. As solicitações e apelos são em cima de assuntos há anos reclamados pelos povos indigenas: saúde, educação,reconhecimento de suas terras e fortalecimento da FUNAI.

mapa de terras indigenas do Ministério da Justiça

DOCUMENTO FINAL DO I ENCONTRO AMAZÔNICO DOS POVOS INDÍGENAS RESISTENTES

Nós povos indígenas Mura, Munduruku, Munduruku-Cara-Preta, Tupinambá, Kambeba, Cumaruara, Arapium, Maitapu, Kayabi, Chiquitano, Migueleno, Xavante, Macuxi, Apolima-arara, Nawa, Kujubim, Wayoro, Guarasugwe, Tucano, Tupaiu e Purubora, de regiões dos Estados do Acre, Amazonas, Pará, Roraima, Mato Grosso e Rondônia, em luta pelo reconhecimento étnico e territorial, reunidos no I Encontro Amazônico dos Povos Indígenas Resistentes, nos dias 08 a 10 de agosto de 2014 no Centro de Formação Xare, localizado no km 906 da BR 174, no município de Manaus/AM, partilhamos nossas lutas, conquistas e desafios e nos defrontamos com a realidade de desrespeito e ameaça aos nossos direitos.

Solicitamos que o direito ao autoreconhecimento étnico seja respeitado como critério fundamental para o reconhecimento da identidade indígena, conforme recomenda a Convenção 169 da OIT. Assim, não podemos depender de laudos antropológicos nem registros administrativos para podermos usufruir e ter acesso aos direitos garantidos aos povos indígenas.

Ainda, requeremos que a União Federal dê condições técnicas e financeiras a FUNAI para que inicie e/ou dê continuidade aos procedimentos de demarcação dos nossos territórios indígenas já reivindicados.

Em virtude da demora da União Federal em concluir os procedimentos de reconhecimento dos nossos territórios tradicionais, somos vítimas de invasores interessados em usurpar nossas riquezas naturais. Estas invasões permanentes geram insegurança a nossas comunidades e, muitas vezes, lideranças são ameaçadas de morte quando lutam pela efetivação de nossos direitos territoriais.  Pedimos que a União Federal cumpra com o seu dever constitucional de proteção das Terras Indígenas, fiscalizando as áreas, para coibir a entrada de invasores em nossos territórios;

Há ainda a realidade de povos que foram expulsos de seus territórios tradicionais e hoje buscam sua reorganização e lutam pela retomada de seus territórios.

Exigimos que seja respeitado o direito a consulta livre, prévia e informada em relação às medidas administrativas e legislativas que nos afetem diretamente, bem como a participação das comunidades indígenas em todas as instâncias de decisão que envolvam estes procedimentos, como as pesquisas e lavras de minérios, prospecções de petróleo, mercado de créditos de carbono, projetos de infraestrutura, projetos de lei,propostas de emenda à Constituição e outros.

Em razão da falta de reconhecimento étnico e territorial, muitas vezes, dificulta-se e limita-se e até mesmo nega-se o acesso aos direitos a educação e a saúde diferenciada, que respeitem os usos, costumes e tradições de cada povo. Para isso é fundamental:

O reconhecimento e a construção de escolas indígenas em nossas comunidades, que considerem a participação da comunidade indígena na definição do modelo de organização e gestão. É necessária a contratação e formação de professores indígenas, bem como o incentivo técnico e financeiro para produção de materiais didáticos a partir da realidade histórica, social e cultural de cada povo.

A inclusão de todas as nossas comunidades indígenas no sistema de atendimento da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) com as necessárias garantias de infraestrutura, recursos humanos, equipamentos, bem como o reconhecimento e a valorização de nossa medicina tradicional.

Somos povos resistentes. Lutaremos sempre, não desistiremos nunca!

Índios Potiguara da Paraíba em Foco

Via: ESTADÃO - http://sustentabilidade.estadao.com.br

MPF recomenda à Funai que constitua GT para incluir Aldeia Taepe nas terras potiguaras

Grupo de Trabalho deve reestudar limites da área da aldeia. Prazo recomendado para criação e início das atividades do GT é até 7 de setembro

O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, recomendou à Fundação Nacional do Índio (Funai) que constitua Grupo de Trabalho (GT) para atender reivindicação fundiária de indígenas da etnia potiguara por reestudo dos limites da Terra Indígena Potiguara de Baía da Traição (PB), a fim de promover a inclusão da área da Aldeia Taepe. O prazo dado pelo MPF para a criação e início das atividades do GT é de 60 dias. A recomendação, emitida ontem, 15 de julho, foi endereçada à Diretoria de Proteção Territorial da Funai, em Brasília (DF).

Ao emitir a recomendação, o procurador regional dos Direitos do Cidadão, José Godoy Bezerra de Sousa, considerou o fato da Aldeia Taepe, localizada nos municípios de Baía da Traição, Marcação e Rio Tinto, reivindicar que sua área seja inserida no território demarcado da Terra Indígena Potiguara, desde os anos 70, e que, historicamente, o local sempre ter sido considerado potiguara. No entanto, ainda não existe área demarcada para os habitantes da Aldeia Taepe na região.

No documento enviado à Funai consta que os indígenas da citada aldeia estão em situação de total vulnerabilidade social, visto que sobrevivem em condições precárias, não dispondo sequer de água potável para o consumo. Além disso, ainda vivenciam uma grave situação de conflito iniciada quando os proprietários de terras desistiram de conceder autorização solicitada pelo MPF para a construção de um poço artesiano na aldeia.

Na recomendação, o Ministério Público Federal também cita ação judicial proposta por um dos proprietários rurais que alegou temor de invasão das terras pelos indígenas. O proprietário chegou, inclusive, a solicitar providências do MPF para coibir as ameaças de invasão. Já a comunidade indígena referida afirma que irá resistir às ações propostas pelos fazendeiros.

União em mora – Conforme o artigo 231 da Constituição Federal, a União tem a obrigação de preservar as populações indígenas, aí compreendidas, a cultura, as terras e a vida dos índios. Também o artigo 67 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias estabelece que a União terá o prazo de cinco anos para concluir a demarcação das terras indígenas. No caso dos indígenas da Aldeia Taepe, o atraso da União em demarcar a área é de mais de 20 anos.

Segundo informou a Funai, os critérios para a constituição de novos Grupos de Trabalho são antiguidade da reivindicação, situação de vulnerabilidade social do grupo indígena, inexistência de terra demarcada para o mesmo povo na região, impacto de grandes empreendimentos, interesse manifesto do Incra na área para criação de assentamentos ou territórios quilombolas, e interesse manifesto de órgãos ambientais (ICMBio, Secretarias Estaduais e Municipais) na área para criação de unidades de conservação.

Conforme argumenta o MPF, a situação da comunidade indígena Taepe se enquadra em três dos critérios informados pela Funai, além de estar em situação de conflito com a comunidade não indígena que a envolve.

Fonte:MPF/PB

COMEMORAÇÃO AO 11º ANIVERSARIO DA RETOMADA DAS TERRAS DA ALDEIA TRÊS RIOS,MARCAÇÃO-PB.

ROMILDO ARAÚJO E SUA ESPOSA - ÍNDIOS POTIGUARA DA ALDEIA TRÊS RIOS,MARCAÇÃO-PB Queremos agradecer aos nossos parentes indígenas Potiguara da paraíba e a todos que  foram prestigiar a grande festa em comemoração da retomada das terras Indígenas da  Aldeia Três Rios,Marcação-pb. AS PRESENÇAS DO CACIQUE GERAL DOS ÍNDIOS POTIGUARA-PB,  PAJÉ CHICO DA ALDEIA SÃO FRANCISCO – BAÍA DA TRAIÇÃO-PB,  CHEFE DOS ÍNDIOS POTIGUARA-PB IRENILDO DA ALDEIA FORTE – BAIA DA TRAIÇÃO-PB, A CACICA E VEREADORA CAL DA ALDEIA MONTE-MOR-RIO TINTO-PB,OUTRAS AUTORIDADES  DA PARAÍBA E OS CACIQUES DE TODAS AS ALDEIAS POTIGUARA-PB  ACOMPANHADOS DOS PARENTES INDÍGENAS DAS SUAS RESPECTIVAS ALDEIAS. As aldeias potiguaras são: Galego, Forte, Lagoa do Mato, Cumaru, São Francisco, Vila São Miguel,  Laranjeiras, Santa Rita, Tracoeira, Bento, Silva, Borel, Acajutibiró, Jaraguá, Silva de Belém,  Vila Monte-Mor, Jacaré de São Domingos, Jacaré de César, Carneira, Estiva Velha,  Lagoa Grande, Grupiúna, Grupiúna de Cima, Brejinho, Tramataia, Camurupim,  Caieira, Nova Brasília e Três Rios,Coquerinho,bemfica e val. VEJA FOTOS: COMEMORAÇÃO AO 11º ANIVERSARIO DA RETOMADA                                                       DAS TERRAS DA ALDEIA TRÊS RIOS,MARCAÇÃO-PB  FOTOS: MARIA APARECIDA AZEVEDO DA SILVA - ALDEIA TRÊS RIOS,MARCAÇÃO-PB; ROMILDO ARAÚJO - ALDEIA TRÊS RIOS,MARCAÇÃO-PB; ANTONIA VALDIRENE LUCIANO DA SILVA - ALDEIA CARNEIRA,MARCAÇÃO-PB;

Mar derruba barracas nas Praias de Baía da Traição.

Foto: FaceNews Baía da Traição

Barraqueiros, pescadores e moradores estão preocupados com o avanço do mar, que vem destruindo as barracas.
A praia Baía da Traição, tem sofrido com as fortes ressacas do mar nos últimos anos. De acordo com relatos dos pescadores e moradores, as ondas fortes têm sido freqüentes e o mar avançou deixando rastros de destruição.
Os mais atingidos são os pescadores e barraqueiros. Das barracas que existem na praia. O mar retirou boa parte da areia que existia na margens e todas as barracas funcionam com escoras para não cair. A Barraca de Dnª Dos Anjos veio a cair nessa madrugada de domingo 11/08 arrastando a barraca vizinha. os entulhos foram retirados e a cabana será desmontada nos próximos dias, pois as duas não têm condições de funcionar.
“Estamos passando por um grande sufoco, pois com a ameaça das barracas caírem não temos condições de trabalhar direito e ganhar o nosso sustento”, destaca os Barraqueiros.
O projeto Orla vem agindo a um tempo tentando melhorar as condições deste povo, mas devido a força maior o projeto foi interrompido.

Fonte: FaceNews Baía da Traição

PARABÉNS AOS PAIS POTIGUARA E DE TODO MUNDO.

ISAIAS MARCULINO ÍNDIO POTIGUARA,ALDEIA LAGOA DO MATO , BAIA DA TRAIÇÃO-PB

NÓS QUE FAZEMOS O BLOG DOS ÍNDIOS POTIGUARA DA PARAÍBA EM FOCO QUEREMOS EM NOME DOS PAIS INDÍGENAS POTIGUARA DA PARAÍBA PARABENIZAR TODOS OS PAIS DO MUNDO E AMIGOS DO FACEBOOK,LHES DESEJANDO UM MARAVILHOSO DIA E QUE O PAI TUPÃ OS PRESENTEI COM MUITA ALEGRIA E AMOR. 

"Pai, no percorrer de nossos caminhos, na satisfação de nossas conquistas, na decepção de nossas derrotas, na motivação de nossas lutas, no desempenho de nossas atitudes, no decorrer de nossos dias, no saber viver de nossas vidas, saiba que você é a base de toda a nossa ação! E agradecemos todos os dias por você ser esse Homem que é! Agradecemos a Deus por você ser o Nosso Pai! Não dizemos apenas Feliz Dia dos Pais, pois felizes somos nós todos os dias pelo pai maravilhoso que você é!
Parabéns!"

09 DE AGOSTO DIA INTERNACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS

PARABÉNS AOS INDÍGENAS DE TODO MUNDO.

O DIA INTERNACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - 09 DE AGOSTO
A UNESCO celebra mundialmente, em 9 de agosto, o Dia Internacional dos Povos Indígenas, como forma de promover os direitos das populações indígenas, bem como promover o reconhecimento da sua contribuição à cultura e ao desenvolvimento sustentável. Em mensagem por ocasião do Dia em 2014, a Diretora-Geral da UNESCO Irina Bokova lembra que a data é uma oportunidade para que todos se mobilizem para acabar com as desigualdades que ainda existem na realização efetiva dos direitos dos povos indígenas.

índios potiguara da paraíba em foco.

Comunidade de Marcação participa de nova reunião com prefeito Adriano Barreto e promotor do Meio Ambiente

O encontro aconteceu na última sexta-feira 1º, em Marcação, no litoral norte paraibano.

 

Veja mais fotos da reunião: "Clicando Aqui"

 

A Prefeitura de Marcação realizou sua terceira reunião para tratar do cumprimento da Lei Nacional de Resíduos Sólidos, a Lei Federal 12.305/10. Participaram os professores da rede pública municipal de ensino, representantes do meio ambiente da cidade, sociedade civil e organizada, além do gestor Adriano Barreto e do promotor do Ministério Público, José Farias, que está palestrando sobre o tema e auxiliando diversos municípios paraibanos no cumprimento da lei.

Leia mais: "Caop do Meio Ambiente realiaza reunião com prefeitos do Vale em Marcação"

Segundo a lei, os municípios são obrigados a remediar o passivo ambiental, implantar a coleta seletiva, fazer compostagem e destinar somente os rejeitos para os aterros sanitários. O encontro aconteceu na última sexta-feira 1, pela manhã, no rol da Escola de ensino fundamental Emília Gomes.

O prefeito Adriano Barreto considerou o encontro positivo e disse que para a adequação do projeto, "de agora para frente, todos terão uma empreitada grande, com formação de comissão, comitê, associação de catadores e coletores, tudo passo a passo e, mais do que nunca terá que se realizar, se concretizar, dentro dos conformes da lei dos residuos sólidos", declarou.

"Faremos a questão da reaproveitação do lixo para outros fins, como a para adubos etc. Teremos um terreno apropriado, porque aqui nós fazemos parte da área indígena, e temos que ter todas as liberações legalizadas, nesse momento tivemos uma reunião com os caciques das áreas indígenas, para chegarmos a uma conclusão do local do terreno e a Prefeitura irá atrás de um financiamento para os investimentos necessários", disse Barreto.

O promotor do Meio Ambiente, José Farias, considerou que foi iniciado um processo de concientização da população há 1 ano e, nesta sexta-feira foi retomada as reuniões para elaborar um plano integrado que deverá iniciar em 90 dias, com todo diagnóstico das 15 aldeias existentes em Marcação, como a elaboração dos planos de recuperação de áreas degradadas, para começar a implantação da coleta seletiva.

Terminou neste sábado (2) o prazo para as prefeituras se adequarem à Lei Federal 12.305/10 que determina o fim definitivo dos lixões e a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Entretanto, o promotor argumentou que tem conhecimento das dificulades encontradas pelos municípios para a execução dos projetos. "Sabemos da carência dos recursos técnicos para implantação, precisa do apoio das instituições, uma delas é o Ministério Público", disse.

Ele lembrou que em cada comarca os promotores são independentes para decidir se vai processar ou não os prefeitos. "Agora, a ação civil publica com a obrigação de fazer, isso vai. Todos os municípios que ainda não fizeram, cerca de 150 já tem ações na justiça, outros 83 estarão sendo processados, mas não é no aspecto penal, nem improbidade administrativa, é ação civil com obrigação de fazer", revelou. Ele lembrou que, em um segundo momento, caso estes não deem inicio e conclua os planos, sofrerão ações penais e de improbidade.

Os 23 municípios que estão implantando nos Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos em parceria com o MP recebem orientação que vai desde o diagnóstico, passando por mobilização social, educação ambiental, implantação de coleta seletiva, até a implantação do aterro sanitário propriamente dito.

Segundo Farias, uma parte desses municípios está sendo acompanhado desde o início do ano passado e o restante, a partir de março deste ano. Farias ressaltou ainda que o MP não poderá mais assumir compromisso com novas prefeituras, já que não há tempo suficiente para fazer cumprir o que diz a legislação.

Da redação / PBVale

ÍNDIO POTIGUARA É BALEADO NA CAPITAL DA PARAÍBA

Suplente de vereador em João Pessoa Edson Carlos é baleado no Distrito Mecânico.

Edson Carlos da Silva Sales, 37 anos, natural da Aldeia São Francisco em Baía da Traição, foi alvejado com três tiros.

O suplente de vereador e presidente da Associação dos Comerciantes do Distrito Mecânico, Edson Carlos da Silva Sales, 37 anos, foi alvejado com três tiros na tarde deste sábado (2), em frente à sede da entidade no Distrito Mecânico.

Segundo informações, Índio Poty, como é conhecida a vítima, estava reunido com alguns membros da Associação, planejando um evento alusivo ao Dia dos Pais, quando foi surpreendido por alguns elementos em um veículo não identificado, e um dos elementos efetuou vários disparos, atingindo índio com três tiros, sendo um na cabeça.

O presidente da entidade foi socorrido às pressas por amigos, para o Hospital de Emergência e Trauma senador Humberto Lucena, na Capital, o índio foi internado em estado grave.

Familiares não sabem a quem atribuir a tentativa de homicídio sofrida por índio, pois o mesmo não tem inimigos e é uma pessoa querida na comunidade. A delegacia de homicídio abriu inquérito para apurar o caso.

Fonte:FaceNews Baía da Traição

Índios do sul da Bahia são convidados para ir à Alemanha

Cidade de Santa Cruz de Cabrália hospedou campeões mundiais durante a Copa do MundoFoto: divulgação

Não foram só as belas paisagens baianas de Santa Cruz Cabrália que chamaram a atenção da seleção da Alemanha durante a Copa do Mundo 2014. Os atletas também se encantaram com a cultura indígena e, por isso, convidaram os índios para irem à Europa.

"Fomos avisados que os alemães têm interesse em levar quatro lideranças ao governo da Alemanha, para que eles possam entender e acompanhar melhor a situação do nosso território, da saúde e da educação e, junto com o governo brasileiro, proporcionar benefícios para a nossa comunidade. Já pediram nossos documentos. Essa parceria está sendo muito importante", contou o coordenador do Movimento Indígena da Bahia, Zeca Pataxó.

O contato intenso com a comunidade do povoado de Santo André, em Santa Cruz Cabrália, sensibilizou os alemães que deixaram diversos legados para os moradores.

O cacique Piki Pataxó, uma das lideranças indígenas da região, falou sobre as contribuições deixadas pelos estrangeiros. "Ganhamos dois presentes: a divulgação de Santa Cruz Cabrália, que hoje está conhecida no mundo inteiro, e o veículo para prestar apoio à saúde da nossa aldeia", disse o cacique que ficou conhecido por liderar a "dança dos guerreiros" apresentada à seleção alemã e reproduzida pelos atletas após a conquista do tetracampeonato.

O legado dos alemães não ficou restrito à saúde. Os atletas visitaram também a escola municipal Santo André quando, na oportunidade, doaram uma camisa autografada pelo time e sete bicicletas.

De acordo com a secretária da diretoria, Elisabete da Luz, a camisa já está em São Paulo para ser leiloada. "O dinheiro (arrecadado com o leilão) será revertido para a compra de material escolar. As bicicletas serão vendidas ou leiloadas para ajudar nos projetos sociais de Santo André". A secretária informou ainda que o colégio também receberá recursos da seleção alemã para que, duas vezes por semana, os 72 alunos tenham atividades pedagógicas e recreativas nos dois turnos.

Para estimular a prática de esporte nos moradores de Santo André, os alemães estão construindo um campo de futebol que ficará à disposição dos atletas amadores. A obra está em fase de conclusão e mais da metade da grama já foi plantada.

O estudante Welington Ramos é um dos jovens que aproveitam as horas livres para "bater o baba" na comunidade. "Esse campo vai ser bom pra gente. Antigamente tinha um campo que não dava nem pra definir onde era mato ou barro. Vão abrir treinos para criança e para adolescentes que não tinha [antes], além dos adultos que já jogavam aqui".

Ainda na área esportiva, o Campo Bahia, local onde a seleção campeã da Copa 2014 treinou, deve ser utilizado para preparação de equipes. "A empresa está pensando em fazer deste campo um centro de treinamento para futuros times ou seleções. É isto que está sendo trabalhado neste momento", explicou o engenheiro da obra, Mário Assis.

O local onde os alemães ficaram hospedados servirá para incrementar ainda mais o turismo na região, já que será a mais nova opção de hospedagem na Costa do Descobrimento."O resort está aberto para pessoas que querem ficar em lugar pequeno, mas luxuoso. É possível alugar casas ou quartos", explica Jakub Halicki, diretor do empreendimento.


FONTE: PORTAL BRASIL

Caop do Meio Ambiente realiaza reunião com prefeitos do Vale em Marcação

A Política Nacional de Resíduos Sólidos estabelece princípios, objetivos, instrumentos e diretrizes para a gestão e gerenciamento dos resíduos sólidos

O promotor do Caop do Meio Ambiente (Centro de Apoio Operacional do Ministério Público da Paraíba), José Farias, participou de uma reunião na cidade de Marcação com o prefeito do município, Adriano Barreto, prefeita de Rio Tinto Dudu de Brizola, Baía da Traição - Manuel Messias e o gestor de Jacaraú João Ribeiro, para tratar da lei nacional da política dos resíduos sólidos, a Lei nº Lei 12.305/2010.
Além dos gestores, participaram também os secretários de Meio Ambiente e de Infraestrutura dos respectivos municípios. De acordo com o promotor José Farias, o objetivo do encontro foi para retomar as parcerias entre o MPPB e as cidades, no sentido de cumprir a Lei que tem como prazo final o próximo dia 2 de agosto do corrente ano.
"Estamos retomando os debates com os prefeitos do Vale para que eles fassam a implantação da política nacional. Aqueles que já começaram os trabalhos voluntariamente, a gente vai propor ajustamento de conduta, estabelecendo um cronograma para que os municípios tenham tempo hábil suficiente para cumprir todas as etapas. Os que ainda não começaram, aí é que não irão ter tempo de cumprir a lei. Provavelmente serão compelidos por ação judicial, a fazê-lo depois", informou Farias.
O promotor lembrou ainda que já está agendada reuniões do 31 de julho a 8 de agosto com os quatro municípios para tratar do assunto. Dessa vez, haverá um chamamento mais amplo da sociedade, no sentido de conscientizar a população e os orgãos governamentais sobre a política nacional dos resíduos sólidos. Além das cidades já citada, ele lembrou que será retomado as articulações com Curral de Cima e Mamanguape.
O prefeito Adriano Barreto, anfitrião do encontro, lembrou mais uma vez que a responsabilidade é de todos e convocou toda a população, desde os professores, agentes comunitários de saúde e sociedade civil para realizarem um trabalho de concientização do meio ambiente e de como deverão proceder a partir da formação dos aterros sanitários, desde a separação dos lixos em suas residências até a destinação final do lixo.
Barreto considerou ainda que a principal dificuldade encontrada, pelo menos no caso de Marcação, é a situação financeira. "Há um custo muito alto disso aí, na questão de investimentos para um aterro sanitário, não é algo a se resolver com receita própria, tem que ter parcerias, financiamentos e isso tem sido a maior barreira.
Para receber recursos do governo federal para as ações de saneamento, os municípios tiveram que apresentar um plano de gestão de resíduos. Entretanto, até agora, apenas 10% deles terminaram ou estão finalizando seus planos. A política foi instituída pela Lei 12.305/2010.
A Política Nacional de Resíduos Sólidos estabelece princípios, objetivos, instrumentos e diretrizes para a gestão e gerenciamento dos resíduos sólidos, as responsabilidades dos geradores, do poder público, e dos consumidores, bem como os instrumentos econômicos aplicáveis. Ela consagra um longo processo de amadurecimento de conceitos: princípios como o da prevenção e precaução, do poluidor-pagador, da eco-eficiência, da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto, do reconhecimento do resíduo como bem econômico e de valor social, do direito à informação e ao controle social, entre outros.
A Lei estabelece uma diferenciação entre resíduo e rejeito num claro estímulo ao reaproveitamento e reciclagem dos materiais, admitindo a disposição final apenas dos rejeitos. Inclui entre os instrumentos da Política as coletas seletivas, os sistemas de logística reversa, e o incentivo à criação e ao desenvolvimento de cooperativas e outras formas de associação dos catadores de materiais recicláveis.


FONTE: PBVale

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