Professora Urânia e Angelina realiza projeto na escola que trabalha.

                                                Foto: Profª Angelina Caitano     -   Profª Urânia Pereira - Foto: Paraíba News                                                         

  A professora Urânia e Angelina estão realizando um projeto, na escola municipal Raimunda Soares De Lima, na cidade de Marcação-PB, com o projeto reciclar para reduzir, as professoras estão conscientizando os alunos para proteger o meio ambiente com o projeto de reciclagem de matérias plásticos, que tem o impacto irreversível no planeta, os alunos estão aprendendo como separar os matérias reciclável na sala de aula, com o dinheiro da reciclagem as professoras estão guardando para realizar a festinha do final do ano, onde arrecadaram $52,00 Reais da primeira  venda dos matérias.

Profª  Urânia Pereira  -  Foto: Paraíba News

"Parabenizamos as Professoras Urânia Pereira e Angelina dos Santos, as mesmas ensinam os alunos(as) do 1º ano do Ensino Fundamental- I da Escola Municipal de Ensino Fundamental e Infantil Professora Raimunda Soares de Lima, Marcação/PB, pela iniciativa deste projeto que tem como objetivo conscientizar o alunado da Escola, sobre os problemas que o lixo causa ao meio ambiente. Sabemos também que este projeto não só fica na sala de aula. Ele é transmitido através do alunado para seus familiares e causando assim um resultado positivo para o meio ambiente.Esperamos que essa iniciativa venha encentivar outros professores(a), Escolas e outros da sociedade. Juntos seremos mais fortes".

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Via: Paraíba News

TJPB condena Veneziano e Ruy Carneiro e absolve Paulo Sergio, ex-prefeito de Marcação

Processos são referentes ao 4º lote de sentenças do CNJ

O Tribunal de Justiça divulgou, nesta sexta-feira (25), no Fórum Afonso Campos, em Campina Grande, o 4º lote de sentenças referente ao julgamento de ações de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública, dos processos relacionados pela Meta 4 do CNJ. 

O grupo especial de juízes e assessores, julgou 77 processos referente a infrações por ato de improbidade administrativa, crimes contra à administração pública e licitação. Destes, 49 (quarenta e nove) foram pela condenação. O juiz Aluizio Bezerra, coordenador do trabalho, explicou que existem acusados com mais de um processo e processos com mais de um réu.

Entre os condenados estão o ex-prefeito de Campina Grande e deputado federal Veneziano Vital do Rego (PMDB), o ex-deputado e presidente estadual do PSDB, Ruy Carneiro, e a ex-prefeita de CG, Cozete Barbosa. Ruy foi condenado em processo referente a sua gestão na secretaria estadual de Esportes.

Ex-prefeito Paulo Sergio de Marcação foi absolvido no (lote 4) da meta 4 do CNJ

Já o ex-prefeito de Marcação – no Litoral Norte, Paulo Sérgio, foi absolvido em ações de Improbidade Administrativa nº (0001148-41.2012.815.0581) e Ação civil Pública nº (058.2011.001.986-4).

A divulgação do próximo e último lote de sentenças será no dia 15 de dezembro.

Confira nos documentos abaixo a lista dos ex-prefeitos, prefeitos e ex-autoridades estaduais condenados e absolvidos:

ABSOLVIDOS

CONDENADOS

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Via: PBVale, com informações de Portais

Livro: Etnomapeamento dos Potiguara da Paraíba

A experiência contida neste livro ocorreu sob iniciativa do Povo Potiguara e da Coordenação Geral de Monitoramento Territorial (CGMT) contando com apoio técnico da Coordenação Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento (CGETNO) e Coordenação Geral de Gestão Ambiental (CGGAM). Convênio Funai/UNESCO PRODOC 914BRA4008, “Impactos do Desenvolvimento e Salvaguarda de Comunidades Indígenas”.
Organização: Thiago Mota Cardoso e Gabriella Casimiro Guimarães
Assessoria e texto: Th ssessoria e texto: iago Mota Cardoso, Isabel Fróes Modercin e Lilian Bulbarelli Parra
Assistente Técnico: Luiz Pereira dos Santos
Equipe Potiguara: TI Monte-Mor e Jacaré de São Domingos: Leandro, Roseli, Luan, Antônio Gomes, Antônio Severino, Adalberto, José Roberto (Bel), Claudecir da Silva, Josecy Soares, Claudeir, Elias, Seu João, Anibal Cordeiro Ramos, Seu Tota, Sandro Gonçalves. TI Potiguara: Josafá dos Santos, Antônio Ferreira, Marcelino, Alcides Alves, José da Silva, Genival Ciriáco, Elias de Lima, Antônio Marcolino, João Roberto, Edmilson Cinésio, Neda, Seu Francisco (Pajé), Lenildo Brasiliano, Rosângela Galdino, José Ciriáco (Capitão Potiguara), Seu José, Dona Chica, Francisco dos Santos, João Batista, Maria Soares, Antônio André, Luis Benedito, Quél.
Equipe de Apoio: Josafá Padilha Freire, Marcos Santana, Benedito Rangel, Nemézio, Seu Bastos, Glauciano.
Revisão: Josafá Padilha Freire (professor), Nathan Galdino da Silva (cacique), Sandro Gomes Barbosa (Cacique Geral), Alcides da Silva Alves (Cacique) e José Roberto de Azevedo (Bel) (Cacique)
Mapas: Lilian Bulbarelli Parra
Fotos: Lilian Bulbarelli Parra, Thiago Mota Cardoso, Isabel Fróes Modercin e Gabriella Casimiro Guimarães
Catalogação: Cleide de Albuquerque Moreira - CRB 1100
Projeto Gráfico/Editoração: Lorena Soares/COGESC/CGGE/DAGES/FUNAI

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Via:   http://www.funai.gov.br/…/Etnomape…/LivroPotiguara-baixa.pdf

LIVRO: ÍNDIOS NA VISÃO DOS ÍNDIOS POTIGUARA

O povo da nação Potiguara é o verdadeiro autor deste livro. As ideias, opiniões e os sentimentos dos Potiguara estão expressados nesta obra através de textos e fotografias feitos pelos próprios indígenas Potiguara. A tecnologia social ÍNDIOS NA VISÃO DOS ÍNDIOS é uma realização da ONG THYDÊWÁ, com a coordenação de Sebastián Gerlic que, com esta publicação, realiza seu décimo quinto título: POTIGUARA.

Autores: Ailton Silva de Lima, Bruno Potiguara, Cacique Comadre, Capitão Potiguara, Gessé Potiguara, Irembé Potiguara, Ivanilda da Rocha Silva, Isaías Potiguara, José Medeiros, Josecy Potiguara, Luís Benedito da Silva, Magna Lima, Maria Antônia, Maria de Lourdes, Michele Benedito da Silva, Natali Galdino, Nathália Rafaela, Poran Potiguara, Raíssa Potiguara.

Participação: Amilton Fernandes da Silva, Cacique Alcides, Cacique Aníbal, Cacique Bel, Cacique Toinho da Carneira, Chico Potiguara, Danielle Lima da Silva, Itajaciana Maximiano da Silva, Josafá Padilha Potiguara, Manoel Pereira “Manezinho” Potiguara, Marcos Santana Potiguara, Natanael da Silva, Sandro Potiguara. Fotografias: Bruno Potiguara, Gessé Potiguara, Irembé Potiguara, Peter Anton Zoettl, Raíssa Potiguara. Organização: Sebastián Gerlic, Peter Anton Zoettl. Projeto gráfico: Peter Anton Zoettl. Consultoria: Derval Cardoso Gramacho.

Este livro foi realizado através do Programa BNB de Cultura, Edição 2010, Parceria BNDES com tiragem de 1.000 exemplares. A THYDÊWÁ quer registrar seu sincero agradecimento a todo o povo da nação Potiguara pela confiança. Agradecemos também o apoio do Ministério da Cultura e a colaboração de Atia Pankararu, Maria Pankararu, Alessandra Girotto.

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Via:  http://www.thydewa.org/downloads/potiguara.pdf

Governo do Estado e MDA realizam Conferências Territoriais da Juventude Rural

Conferências Territoriais da Juventude Rural

As etapas territoriais da Conferência Estadual de Juventude estão ocorrendo este mês em vários municípios paraibanos. A Paraíba é o único estado do Brasil que realiza estas etapas em todos os territórios, 15 no total.

Até esta quarta-feira (23), já foram realizadas 11 etapas territoriais, totalizando a participação de mais de mil jovens rurais e de povos tradicionais. As quatro restantes ocorrerão nesta quinta-feira (24), em Sousa, no território do Vale do Piranhas; na sexta-feira (25), em Tavares e Cajazeiras, nos territórios da Serra de Teixeira e Alto Sertão respectivamente, e finalizando no sábado (26), com a conferência do território do Seridó, no município de Juazeirinho.

A realização das Conferências Territoriais da Juventude Rural é uma parceria entre a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel), através da Secretaria Executiva de Juventude, com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o Procase, o Cooperar, a Gestão Unificada Emater, Interpa e Emepa, a Rede Estadual de Colegiados/Fóruns Territoriais, a Vínculos, o Instituto de Assessoria à Cidadania e ao Desenvolvimento Local Sustentável (IDS) e a Rede de Núcleos de Extensão em Desenvolvimento Rural.

Segundo a secretária executiva de Juventude, Priscilla Gomes, as etapas territoriais têm sido uma oportunidade única onde o Governo do Estado tem avançado, além da garantia da realização em todos os territórios, ao ouvir e dialogar com toda a diversidade de juventudes que compõe o meio rural.

“Tem sido um processo fundamental para o avanço da juventude paraibana, com grande participação, debates qualificados e propostas efetivas. É um momento muito importante para o fortalecimento das políticas públicas de juventude (PPJs) em nosso Estado”, afirmou a secretária.

O delegado do MDA na Paraíba, Gonzaga Júnior, destacou o papel fundamental das conferências, que além das pautas da juventude, fortalecem a discussão de temas como o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural, que será lançado em 2016 pelo Governo Federal. “As conferências cumprem um papel essencial no fortalecimento das juventudes rurais ao pautar o desenvolvimento territorial, a consolidação dos comitês de juventude nos territórios rurais e o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural”, explicou.

Gonzaga Júnior também destacou a importância da realização das Conferências Territoriais nos 15 territórios rurais do Estado, ação que serviu como referência para que o Ministério do Desenvolvimento Agrário fortalecesse a importância da juventude rural em todo o Brasil.

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“Queria destacar a sensibilidade política do Governo do Estado através da Sejel e sua Secretaria Executiva de Juventude, em pautar a realização das Conferências Territoriais em nosso Estado, que tem servido como referência para que o MDA paute em todo Brasil a importância da nossa juventude rural”, disse o delegado.

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Via: PBVALE

Alto representante da União Europeia para os Direitos Humanos defende os direitos dos povos tradicionais e minorias

Foto: Acervo/Funai

O encontro com o alto representante, Stavros Lambrinidis, ocorreu nesta quarta-feira (16), na Câmara dos Deputados, em Brasília, e contou com a presença do representante da Fundação Nacional do Índio (Funai), o procurador federal Lívio Cavalcanti, e da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Lindomar Terena, dentre outros segmentos sociais.

O evento foi marcado por diversos depoimentos de representantes da sociedade civil que relataram a situação de vulnerabilidade em que vivem. Além dos indígenas, marcaram presença populações quilombolas, LGBT e povos com religião de matriz africana. Eliseu Guarani Kaiowá abriu o encontro com um emocionante depoimento sobre a condição dos povos indígenas do Mato Grosso do Sul quanto à violação de direitos. Lindomar Terena destacou: "nós, enquanto povos indígenas, esperamos que esse País, esse Congresso, respeitem nossos direitos estabelecidos pela Constituição Federal. Direitos que não nos foram dados de graça".

Stavros Lambrinidis demostrou apoio à causa dos povos indígenas e demais segmentos da sociedade ali representados e destacou que a União Europeia luta pela defesa dos direitos humanos e fará o necessário para assegurá-los. "É fundamental que existam instituições e políticas que não permitam a violação aos direitos humanos. Precisamos, acima de tudo, discutir essas questões com a sociedade civil", declarou. Ele deixou o encontro com vários documentos entregues pelos representantes dos movimentos sociais.

Foto: Acervo/Funai

Ao final do encontro, Rosane Kaingang avaliou ser importante que as organizações internacionais venham verificar a situação dos povos indígenas no Brasil e articular com os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. "É de extrema importância que escutem os segmentos sociais que estão sendo violentados em seus direitos humanos".

A fala de Stavros Lambrinidis contou com a presença de parlamentares, representantes do governo federal e de movimentos sociais, e integrou o evento Avanços e Desafios dos Direitos Humanos no Brasil, organizado pela Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos da Câmara.

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Via: Funai

Jovem morre em acidente na ladeira da Vila Regina, em Rio Tinto

Edísio Oliveira da Silva Filho, 27 anos, era natural de Marcação

“Colisão aconteceu na noite deste domingo (20). Vítima foi arremessada para fora do veículo”.

Edísio Oliveira da Silva Filho, 27 anos, morreu na noite deste domingo (20) após perder o controle do carro e bater em um ônibus, em Rio Tinto, município do Litoral Norte paraibano. Ele era conhecido por ‘Dezinho’ e residia na cidade de Marcação.

O jovem dirigia um HB20 branco, na Avenida Santa Elizabeth, em um trecho conhecido como ladeira da Vila Regina, quando colidiu frontalmente com um ônibus que transportava trabalhadores da área canavieira. O trânsito chegou a ficar interrompido por algumas horas.

Com impacto, o corpo da vítima foi arremessado para fora do veículo. Segundo a Polícia Militar, Edísio morreu no local.

“De acordo com as primeiras informações, possivelmente o rapaz pode ter batido na contramão. Estamos ainda apurando tudo. O delegado plantonista irá investigar o acidente e efetuar os procedimentos de praxe”, adiantou um PM.

Ainda conforme a polícia, bastante abalado o motorista do ônibus foi encaminhado para o Hospital Local.

Até o fechamento desta publicação, a equipe da Gerência Executiva de Medicina e Odontologia Legal (Gemol) ainda não havia chegado ao local para remoção do cadáver.

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Via: PBVALE, Da redação, @pbvale1

Oficina discute a importância do direito à convivência familiar e comunitária das crianças e jovens indígenas junto ao seu povo

Foto: Mário Vilela/Funai

Começou hoje (9) a II Oficina da Efetivação do Direito à Convivência Familiar e Comunitária das Crianças e Jovens indígenas junto ao seu povo, realizada pela Funai, em continuidade ao processo de formação e capacitação das equipes técnicas que atuam nas áreas de jurisdição das Coordenações Regionais (CRs).

O objetivo geral da oficina é promover a orientação e capacitação da equipe da Funai para lidar com diversas situações de violação de direitos que têm como consequência a ruptura da convivência familiar de crianças indígenas com suas famílias e até mesmo seu povo. Para tanto, a revisão da Instrução Normativa 01/2014 é necessária e urgente, com o objetivo de orientar e aprimorar internamente a atuação da Fundação.

Para Mislene Mendes, Coordenadora Regional do Alto Solimões, "a maior expectativa é que, a partir da Oficina, sejam construídos parâmetros orientadores às CRs para atuar na promoção dos direitos dos povos indígenas em casos específicos envolvendo riscos de perda do poder familiar e, com isso, especificamente na região de Alto Solimões, a CR possa contribuir para a constituição de uma rede de proteção de crianças e adolescentes que funcione realmente e esteja sensibilizada para atuar em questões envolvendo indígenas. A Oficina é um processo em construção para se pensar em melhorias. Primeiramente deve haver sensibilização das instituições para se depararem com as realidades dos povos e se adaptarem a elas. É preciso haver compromisso e fazer valer os direitos dos cidadãos indígenas".

Para a garantia do direito à convivência, é importante o diálogo entre profissionais das Coordenações Regionais, Coordenações Técnicas Locais, Coordenações Gerais, Ouvidoria e Procuradoria Federal Especializada-PFE da Funai. João Paulo Severo, Chefe da CTL Joinville, tem boas expectativas para o evento, "eu espero que essa capacitação e todo esse conhecimento, tendo como ponto de partida a Sede, em Brasília, realmente possam ser praticados nas bases, ou seja, nas Coordenações Técnicas Locais onde estão localizadas as comunidades indígenas. Essa Oficina é muito importante para que se conheçam novas realidades e, dessa forma, se possa garantir o direito ao convívio comunitário e familiar dessas crianças e jovens".

A Oficina ocorre de 9 a 11 de setembro, na Sede da Funai, em Brasília.

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Via: Funai

Divulgado resultado do concurso público da Prefeitura de Rio Tinto; confira lista

Foram 162 vagas para efetivos e 334 para cadastro de reserva.

A empresa Exames e Consultoria, responsável pelo concurso público da Prefeitura Municipal de Rio Tinto, divulgou, nesta quinta-feira (10) o resultado do certame para o preenchimento de 496 vagas em cargos de nível fundamental, médio e superior, sendo 162 vagas efetivas e 334 para formação de cadastro de reserva. Os salários vão de R$ 622 a R$ 3.000, que sofrerá correção com base no salário mínimo atual.

Confira a lista completa clicando AQUI. 

Os cargos de nível fundamental foram para auxiliar de serviços gerais, vigilante, pedreiro, coveiro, eletricista, gari, jardineiro, magarefe, merendeira, agente comunitário de saúde, auxiliar administrativo, motorista, condutor socorrista, operador de máquinas pesadas e operador de serviços hidráulicos.

Leia também: 

Gabarito e provas do concurso da Prefeitura de Rio Tinto são divulgados

Confira o gabarito oficial aqui.

Confira as provas aqui.

Já as vagas de nível médio foram para agente administrativo, orientador social, monitor de creche, facilitador de oficina, fiscal de obras, monitor do Peti, técnico de enfermagem e agente de vigilância ambiental.

As funções de nível superior estiveram disponíveis para advogado, assistente social, enfermeiro, fisioterapeuta, médico cardiologista, médico plantonista, endocrinologista, pediatra, médico PSF, nutricionista, odontólogo PSF, odontólogo especialista em endodontia e cirurgia buco maxiliar, psicólogo e professor de educação física, história, ciências e artes.

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Via: Da redação, @pbvale1

Prorrogadas até o dia 16 de setembro inscrições para o Edital Pontos de Cultura Indígena

As inscrições para o Edital de Seleção Pública do Prêmio Pontos de Cultura Indígenas foram prorrogadas até o dia 16 de setembro.

Com gestão da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural do MinC e parceria da Secretaria do Audiovisual, também do MinC, e da Funai (Fundação Nacional do Índio), o Edital destina-se à valorização e estímulo a iniciativas culturais de povos indígenas e suas comunidades, certificando-as como Pontos de Cultura, caso desejem. Somente os povos indígenas e suas comunidades poderão concorrer, mas eles poderão ser representados por organizações indígenas juridicamente constituídas (com CNPJ) ou por pessoa física, mediante autorização expressa das comunidades representadas.

O concurso visa reconhecer e apoiar atividades culturais já realizadas ou em realização por povos indígenas, dando visibilidade às expressões culturais destes povos. Serão premiadas com R$ 40 mil, 70 iniciativas, realizadas ou em andamento, distribuídas em duas categorias: 50 prêmios para Iniciativa Cultural Indígena, destinados a organizações e comunidades indígenas que vivem em aldeias ou áreas urbanas, para as diferentes áreas.

As áreas contempladas são: Religiões, rituais e festas tradicionais; Músicas, cantos e danças; Línguas indígenas; Narrativas simbólicas, histórias e outras narrativas orais; Educação e processos próprios de transmissão de conhecimentos; Meio ambiente, territorialidade e sustentabilidade das culturas indígenas; Medicina indígena; Alimentação indígena; Manejo, plantio e coleta de recursos naturais; Culinária indígena; Jogos e brincadeiras; Arte, produção material e artesanato; Pinturas corporais, desenhos, grafismos e outras formas de expressão simbólica; Arquitetura indígena; Memória e patrimônio; Documentação; Museus; Pesquisas aplicadas; Textos escritos; Teatro e histórias encenadas; Outras formas de expressão próprias das culturas indígenas.

A segunda categoria contemplada com o edital irá conceder 20 prêmios, exclusivamente para ações desenvolvidas no campo do audiovisual. Nessa categoria, serão contempladas iniciativas de formação e produção audiovisual: ações realizadas de produção e formação audiovisual, que visem o fortalecimento, a promoção, a visibilidade e a reflexão sobre diferentes aspectos das culturas indígenas.

Acesso rápido

Inscrições on-line via Salic Web

Manual de orientação

Edital de seleção pública

Anexo 1 - Formulário de Inscrição

Anexo 2 - Carta de Apoio da Comunidade à Iniciativa Cultural

Anexo 3 - Carta de Apoio da Comunidade à Iniciativa Cultural - Pessoa Jurídica

Anexo 4 - Pedido de Reconsideração - fase de habilitação

Anexo 5 - Pedido de Reconsideração - fase de classificação

Anexo 6 - Duplicidade de Inscrições

Como se inscrever

As inscrições poderão ser feitas até o dia 16 de setembro pelo Salic Web, de forma on-line. Caso prefira realizar a inscrição por via postal, a mesma deverá ser enviada com aviso de recebimento obrigatório (AR) simples ou entrega rápida, fazendo constar no endereço:

Prêmio Pontos de Cultura Indígena 2015

Edital de Divulgação n.º 02 de 03/07/2015

Ministério da Cultura/MinC

Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural/SCDC

Coordenação de Seleção e Normatização

Edifício Parque Cidade Corporate

SCS Quadra 9, Lote C, Torre B, 9º Andar

Brasília/DF - CEP 70.308-200

Para as inscrições por via postal, o envio da documentação obrigatória deve ser feito até o último dia de inscrição, valendo, para tanto, o carimbo de postagem. Não serão aceitas inscrições feitas fora do prazo. Por isso, não deixe para o último momento.

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Via: Funai

Dia Internacional da Mulher Indígena

Mulheres Indígenas Potiguara da Paraíba - Foto: Potiguara da Paraíba

" Queremos parabenizar em primeiro lugar todas mulheres Indígenas Potiguara da Paraíba, Brasileiras e Mundiais, pelo dia internacional da Mulher Indígena, que Deus Tupã possa a cada dia fortalecer estas guerreiras, Mães, Agricultoras, Enfermeiras, Professoras, Políticas, Parteiras e etc...   É o que desejamos nós que fazemos a Página Índios Potiguara da Paraíba em Foco".

Hoje, 05 de setembro, é Dia Internacional da Mulher Indígena. A data foi instituída em 1983, durante o II Encontro de Organizações e Movimentos da América, em Tihuanacu (Bolívia). A escolha desse dia foi feita porque em 05 de setembro de 1782 morreu Bartolina Sisa, mulher quéchua que foi esquartejada durante a rebelião anticolonial de Túpaj Katari, no Alto Peru. A ONU Mulheres marcou a data reafirmando o apoio às mulheres indígenas na busca por justiça e em defesa dos direitos individuais e coletivos.

Tanto no Brasil, como em outros países da América Latina, as mulheres indígenas desempenham historicamente um papel fundamental como agentes de mudança nas famílias, comunidades e na vida de seus povos. Porém, a cultura indígena sempre foi tratada com muito desprezo no Brasil, fora a imagem caricata com que os indígenas são representados e a apropriação que se faz de sua cultura. A ONU Mulheres destaca também que as indígenas são essenciais em diversas economias, trabalhando por segurança e soberania alimentar, além do bem-estar das famílias e comunidades.

As mulheres indígenas acabam sendo um grupo que pouco ouvimos falar — até mesmo pouco pensamos — quando falamos de Feminismo. Além do cotidiano indígena estar muito longe da maioria das pessoas, temos o problema do desrespeito brutal a essa etnia. Os povos indígenas brasileiros são tratados como cidadãos de segunda classe, tendo suas vidas decididas por medidas governamentais arbitrárias e vivendo em constante conflito por disputas de terras. As mulheres indígenas acabam sendo alvos de violência sexual, ameaças e assassinatos. Fora as dificuldades em relação a saúde e educação.

Em texto de 2011, Mayara Melo fala sobre alguns aspectos que afetam diretamente as mulheres indígenas brasileiras:

As mulheres indígenas são as mais gravemente afetadas pelo modelo de desenvolvimento econômico imposto no Brasil. São elas que sofrem de forma mais contundente os impactos provocados sobre o meio ambiente. Quando os indígenas perdem acesso aos recursos ambientais que garantem sua segurança e soberania alimentar, são as mulheres as mais penalizadas, pois geralmente são elas as responsáveis por cuidar da alimentação. Essa é uma característica comum a muitas comunidades tradicionais. Também são elas as mais impactadas pelas grandes obras que perturbam o modo de vida de suas comunidades. Referência: Mulheres indígenas – violência, opressão e resistência.

Violências contra mulheres indígenas

Já publicamos uma denuncia de ameaça de estupro no texto: Mulheres indígenas sofrem ameaça de estupro na Bahia. Um recente estudo das Nações Unidas ressalta que a violência contra meninas e mulheres indígenas é pouco discutida e velada na maioria dos países. Em todo mundo, povos indígenas sofrem com a exclusão social, a pobreza e a migração, além da discriminação e da invisibilidade social. O estudo mostra que a violência contra as indígenas é intensificada pelo histórico de dominação colonial, exclusão política e econômica e a falta de serviços básicos. Enfrentam ainda negligência, exploração, tráfico humano, trabalho forçado e escravo.

A exploração sexual de mulheres e meninas indígenas é um problema crescente. Esse ano, O Ministério Público Federal do Amazonas (MPF/AM) denunciou à Justiça Federal dez pessoas suspeitas de praticarem diversos crimes relacionados à exploração sexual de crianças e adolescentes indígenas, no município de São Gabriel da Cachoeira. O esquema criminoso, segundo denúncias, envolve vítimas de até 10 anos, negociadas por presentes e valores como R$ 20.

A violência doméstica também está presente no cotidiano das indígenas. Porém, por não terem participado do processo de elaboração da Lei Maria da Penha, a legislação não contempla as especificidades indígenas, como alerta em entrevista Léia Bezerra, historiadora e indígena do povowapichana:

Os homens indígenas são violentos com suas mulheres?

A violência vem crescendo desde que os hábitos do mundo externo começaram a ser introduzidos nas aldeias, como o alcoolismo e uso de drogas. A falta de terra, de programas eficazes que tragam benefícios para os jovens, de políticas públicas em geral também fazem com que a violência aumente. Outro problema relatado pelas mulheres indígenas é que muitos homens, ao saírem para trabalhar na cidade, não são valorizados como eram antes internamente na sua comunidade. Voltam frustrados e o primeiro alvo é a família, a mulher, os filhos.

A Lei Maria da Penha contempla as necessidades das mulheres indígenas?

As mulheres indígenas não participaram da elaboração dessa Lei e, portanto, não há um olhar específico para a cultura, para as etnias. Há leis internas – os diferentes povos têm distintas formas de resolver seus problemas – que devem ser respeitadas. Buscar mecanismos externos, que não foram criados por eles, é complicado. Mas não podemos deixar de informar que existem. As leis internas devem ser valorizadas, mas para resolver problemas que foram introduzidos nas aldeias, como o álcool, precisamos da ajuda externa. Há povos que, quando um homem comete violência doméstica, retiram o agressor da aldeia para que passe um tempo prestando serviço para outra comunidade. Referência: Lei Maria da Penha chega aos homens indígenas.

A índia Sonia Guajajara fala à imprensa após a presidenta Dilma Rousseff receber representantes dos povos indígenas, no Palácio do Planalto. Foto de Valter Campanato/Agência Brasil.

Saúde e educação nem sempre para todas

Já falamos sobre a saúde da mulher indígena no texto: Mulher indígena: como anda a sua saúde? Saúde e educação estão sempre entre os itens precários nos governos, quando se trata dos indígenas o cenário é de mais abandono. Em novembro desse ano será realizada a 5° Conferência Nacional de Saúde Indígena.

Em 2012, o Ministério da Saúde lançou um Plano de Ação com o objetivo de reduzir a mortalidade infantil e materna na população indígena, em aldeias de todo o Brasil, visando ampliar as ações de saúde indígena, com foco na atenção básica. A morte de mães indígenas muitas vezes está relacionada a falta de acompanhamento durante a gestação e o parto, além de barreiras culturais e falta de assistência médica adequada às necessidades específicas dos indígenas. É visível que, assim como as atuais políticas de saúde direcionadas a mulher, as ações do Ministério da Saúde em relação as indígenas também estão focadas na maternidade e não numa perspectiva global de saúde feminina.

Esse ano, foram divulgados dados da Pesquisa “Prematuridade e suas possíveis causas” que revelou a prevalência de partos de crianças prematuras é de 11,7% em relação a todos os partos realizados no país. Um fator que chama atenção no estudo é como a cor de pele e a etnia influenciam na prevalência da prematuridade. As mulheres indígenas apresentam o maior percentual, de 8,1%. As mulheres de pele branca respondem pelo percentual de 7,8%, seguida pelas mulheres de pele negra (7,7%), parda (7,1%) e amarela (6,3%).

Na área da educação temos destaques recentes como o lançamento do Portal Índio Educa, uma plataforma online para que os índios desenvolvam materiais didáticos que contem sua história e atualidade. E, mês passado, Wilses de Sousa Tapajós foi a primeira indígena a concluir o curso de medicina da Universidade Federal do Tocantins (UFT).

As políticas públicas para Educação Escolar Indígena foram formuladas a partir da Constituição Federal de 1988, tornando-se um direito assegurado aos povos indígenas. Porém, o acesso a escolas e universidades ainda é muito limitado, tanto pela falta de escolas próximas as aldeias, como pela falta de políticas de inclusão no ensino superior.

Mulheres indígenas e política

É raro ver a presença de mulheres indígenas em espaços feministas. Esse texto é até mesmo uma tentativa de marcar uma data, pois é comum não tratarmos do assunto, nem mesmo conheço blogueiras indígenas. Há muita ignorância e estereótipos em relação as mulheres indígenas. É corriqueiro apontar que nas comunidades indígenas homens são dominantes e mulheres subordinadas, quando na verdade, as posições se alternam conforme as circunstâncias sociais.

As mulheres indígenas estão organizadas e reivindicando sua cidadania, historicamente possuem algumas vitórias, como mostra Maria Rosário de Carvalho:

As duas primeiras organizações brasileiras exclusivas de mulheres indígenas surgiram na década de 1980, sendo consideradas as pioneiras a Associação de Mulheres Indígenas do Alto Rio Negro (Amarn) e a Associação de Mulheres Indígenas do Distrito de Taracuá, rios Uaupés e Tiquié (Amitrut). Em 2000, em Assembleia da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) foi reivindicada a criação de um espaço para as demandas das mulheres indígenas. Em 2002, no decorrer do I Encontro de Mulheres Indígenas da Amazônia Brasileira, foi criado o Departamento de Mulheres Indígenas (DMI/Coiab), com o objetivo de defender os seus direitos e interesses nos vários âmbitos de representação, nacional e internacional.

Em 2006, pela primeira vez na história das políticas públicas pós-Constituição Federal de 1988, se incluiu num Plano Plurianual (PPA) uma ação específica para as mulheres indígenas: o Programa Identidade Étnica e Patrimônio Cultural dos Povos Indígenas, sob a responsabilidade da Fundação Nacional do Índio (Funai). Finalmente, em janeiro de 2007, foi criado, no âmbito da Funai, um departamento específico de mulheres indígenas.

A agenda de reivindicações recobre, em geral, a garantia dos territórios tradicionais, o direito à saúde e educação diferenciadas, pois o entendimento mais ou menos geral é que “o movimento de mulheres é para fortalecer o movimento em geral, a política dos povos indígenas é única”, como afirma Ângela Sacchi no artigo Mulheres indígenas e participação política de 2003. Referência: A questão do gênero em contextos indígenas.

Relatório divulgado recentemente, chamado: Cidadania Intercultural – Contribuições da participação política dos povos indígenas na América Latina; cita diversos fatores que ajudaram a impulsionar a participação política dos povos indígenas na região, mas destaca o fato de que a inclusão política das mulheres indígenas tem sido um grande desafio, uma vez que elas enfrentam uma discriminação tripla por ser mulher, indígena e pobre. Fundamental é conhecer e apoiar as demandas propostas pelas mulheres indígenas, além de lutar por seus direitos e apoiar sua resistência.

Índios Potiguara da Paraíba em Foco

Via: Blogueiras Feministas                                                                                                                Texto de Bia Cardoso.