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Moção preparada pela Conselheira Célia da Funai é aprovada pela plenária do Consea-PB F oto: Genildo Avelar Cardoso -  Conselheira Célia da Funai   Nota do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional da Paraíba sobre o veto presidencial ao Projeto de Lei nº 5.954 de 2013. Foto: Genildo Avelar Cardoso - CONSEA/PB O CONSEA/PB manifesta-se contrário ao Veto Presidencial ao Projeto de Lei nº 5.954 de 2013, emitido no dia 29 de dezembro de 2015, que altera a Lei nº 9.394, de 20/12/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que possibilita às escolas indígenas a avaliação por critérios diferenciados e garante o uso das línguas indígenas em todos os níveis de escolarização, da educação básica ao ensino superior. O CONSEA/PB vem a público externar seu posicionamento em favor dos povos indígenas do Brasil que continuamente têm lutado pela garantia e permanência dos seus direitos legitimamente assegurados na Constituição de 1988 e legislaç...

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores municipais de nove Estados sobre dois importantes repasses financeiros da área de educação. Esses valores são referentes ao resíduo para integralização da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2015 e à primeira parcela da complementação da União ao Fundo deste ano. Os valores a serem repassados deverão ser depositados nas contas municipais até 29 de janeiro e disponíveis para o acesso na primeira semana do mês de fevereiro/2016, atendendo à Lei do Fundeb em vigor. Nove Estados e seus Municípios são os beneficiários desses repasses: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará,  Paraíba , Pernambuco e Piauí. Esclarecimentos Para esclarecer aos gestores, a CNM destaca que o primeiro repasse trata do resíduo para integralização da complementação da União ao Fundeb de 2015. E ressalta que esses valores ...

Foto da Web. Quatro concursos com vagas previstas para a Paraíba encerram as inscrições nesta semana. Ao todo, se somados os concursos federais e municipais que prevêem vagas para o estado, são mais de 440 vagas ofertadas em oito órgãos diferentes. Confira abaixo a lista dos concursos cujas inscrições terminam esta semana e os que ainda permanecem com inscrições abertas. Inscrições encerrando Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) Ao todo, são três editais de concurso público que somam, no total, 951 vagas distribuídas entre as áreas médica, assistencial e administrativa em 27 hospitais universitários no Brasil. Na Paraíba, são oferecidas cinco vagas para o Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW), em João Pessoa, sendo duas na área médica, duas na área assistencial e uma na área administrativa. As inscrições estão abertas até esta terça-feira (26).  Veja mais detalhes . Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) O IBGE oferece oito vagas ...

A participação da guerreira Potiguara Maria Soares na Oficina da saúde integral das mulheres jovens e adultas vivendo com HIV/ AIDS, nos dias 19 e 20 de janeiro de 2016 em Brasilia. "Parabéns guerreira Potiguara/PB, Maria Soares, Comadre Potiguara" Maria Soares na Oficina da saúde integral das mulheres jovens e adultas vivendo com HIV/ AIDS, nos dias 19 e 20 de janeiro de 2016 Muito feliz e honrada por ter vindo participar desta oficina. saúde integral das mulheres jovens e adultas vivendo com HIV /AIDS. Que ocorrerá em Brasilia de 19 à 20 de janeiro de 2016, para adquirir conhecimentos para ajudar nossos parentes Indígenas Potiguara da Paraíba, que sofrem com esta doença, aprender a conviver com ela respeitando e acatando suas decisões. Muito obrigada a nossa querida guerreira Potiguara Maria Aparecida (Ninho) e á enfermeira Zélia do SESAI, DSEI-POTIGUARA/PB, João Pessoa/PB, me enviaram para esta oficina rica de saberes, da saúde da mulher,estou no hotel: ST.P...

A captura e o comércio de caranguejo-uçá começou a ser fiscalizado pelo Ibama, objetivando assegurar o defeso da espécie durante os períodos de “andada” do caranguejo. A medida, que também vale para o Estado do Pará e os demais Estados do Nordeste, protege o período reprodutivo, quando os caranguejos machos e fêmeas saem de suas tocas e andam pelo manguezal para acasalamento e liberação de ovos. Para este ano de 2016, a captura do caranguejo-uçá fica proibida nos seguintes períodos: de 24 a 29 de janeiro (próximo final de semana); de 09 a 14 e de 23 a 28 de fevereiro; e ainda, durante o mês de março, no período de 09 a 14 e de 24 a 29/03/2016. A catação de caranguejo nesses períodos é crime de acordo com a Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais) e a multa valia de R$ 700 a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20,00 por quilo ou fração do produto da pescaria, ou por espécime quando se tratar de produto de epsca para uso ornamental. Quem já tem caranguejo em estoque e pretend...

O Ministério Público – Procon recomendou a suspensão da comercialização de 42 medicamentos nas farmácias da Paraíba. A decisão foi tomada em conjunto com a Vigilância Sanitária Estadual, os Procons de João Pessoa e Cabedelo, a OAB-PB, e os Conselhos Regionais de Medicina e Farmácia. A orientação pela retirada dos remédios atende a um relatório divulgado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que encontrou problemas nos medicamentos que passam desde falta de registro até a mudança na composição sem conhecimento da agência. Segundo o promotor Glauberto Bezerra, titular do MP-Procon, o objetivo é garantir a segurança dos consumidores ao evitar  a exposição a situações que lhes coloquem em risco à saúde, em decorrência da ingestão de medicamentos fora dos padrões sanitários. A lista com os medicamentos pode ser conferida abaixo. Medicamentos irregulares em 2016 pela Anvisa Medicamentos Lote/Valide Motivo Resolução Específica QUELANOL, SP...