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Situação que motivou o
protesto envolve de mortes a
ameaças em virtude da disputa pela posse de
terras |
Organizações representativas
de várias etnias indígenas e entidades de defesa desses povos espalharam nesta
sexta-feira (19), 5 mil cruzes no gramado da Esplanada dos Ministérios, para
protestar contra a violência fundiária e chamar a atenção das autoridades em
relação ao drama de uma aldeia Guarani-Kaiowá, ameaçada de despejo por decisão
judicial da área que ocupa na Fazenda Cambará, às margens do Rio Hovy, no
município de Naviraí, Mato Grosso do Sul.
A FUNAI-Fundação Nacional do
Índio recorreu da decisão e deixou equipes de prontidão no local para evitar
confrontos. Os
índios, segundo os organizadores do movimento, decidiram resistir à ordem de
desocupação e ameaçam, como último recurso, partir para o suicídio coletivo, uma
tática usada no passado.
A ameaça dos índios foi
comunicada ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que determinou
providências urgentes à FUNAI. Nesta sexta-feira, uma
comitiva, comandada pelo líder do PV na Câmara, deputado Sarney Filho (MA),
levou o caso também ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro
Ayres Britto.
Dados do Conselho Indigenista
Missionário (CIMI), entidade vinculada à Conferência Nacional dos Bispos do
Brasil (CNBB), indicam que, entre 2003 e 2011, foram assassinados 503 índios no
País, vítimas de violência fundiária. Desse total, 279 são do povo
Guarani-Kaiowá, que há mais de 50 anos teve suas terras invadidas no Mato Grosso
do Sul por projetos de colonização agrícola e, desde então, vive em conflito
pela homologação e demarcação de suas reservas.
Há um ano, um grupo de 170
índios está acampado às margens do rio Hovy, em terras que eles alegam pertencer
à etnia. Mas, no início deste mês, a Justiça Federal de Naviraí, onde se
localiza a Fazenda Cambará, concedeu liminar determinando a desocupação da área.
Os indígenas divulgaram uma carta, na qual pedem ao Governo e à Justiça Federal
que evitem a decretação da ordem de despejo.
Desde então os
indígenas passaram a discutir o suicídio como protesto, segundo alertou Sarney
Filho. "Expliquei a gravidade do assunto e das sucessivas agressões aos
Guarani-Kaiowá, que os levaram a fazer do suicídio uma prática comum entre eles
e que agora 170 pessoas ameaçam tirar a própria vida", enfatizou o
parlamentar.
“Estamos fazendo esse ato para
dizer que muitas lideranças já foram mortas, derramaram sangue pelas suas
terras, mas não queremos mais isso. Já decidimos coletivamente, não vamos sair
das terras porque nós não temos para onde ir”, disse o líder indígena Eliseu
Lopes.
“Precisamos que o Estado tome
as iniciativas adequadas que são de direito e dever do Estado brasileiro para a
proteção física das pessoas, dos indivíduos Guarani-Kaiowá e, especialmente,
tome as iniciativas estruturantes no sentido de implementar suas terras
tradicionais e assim, superar os conflitos naquela região”, explicou o
secretário do CIMI, Cleber Buzatto.
De acordo com o CIMI, estudos
históricos comprovam que a etnia Guarani-Kaiowá viveu na região do Mato Grosso
do Sul até a década de 1920, quando foram expulsos por fazendeiros. Nos anos
2000, em caravana, as famílias retornaram ao local.
Em nota, a FUNAI informou que
adotou todas as medidas legais para reverter a decisão judicial e que não há
data definida para cumprimento da liminar. Disse que o risco de suicídio
coletivo não é confirmado pelos índios que ocupam a fazenda e que mantém uma
equipe acompanhando a situação no local, sob supervisão da Coordenação Regional
do órgão em Ponta Porã. O recurso da FUNAI para derrubar a liminar foi
interposto no Tribunal Regional da 3.ª Região, em São Paulo.
(foto:
Wilson Dias / ABR)
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