1º de Outubro – Dia do Idoso

O Dia do Idoso é comemorado no Brasil em 1º de outubro. Essa data faz referência ao dia da aprovação do Estatuto do Idoso, em 2003.

Dona Raimunda da Conceição Avelar (82 anos), Aldeia Carneira, Marcação/PB 

 " Nós que fazemos o Blog Índios Potiguara da Paraíba em Foco, queremos parabenizar os idosos indígenas Potiguara da Paraíba e todos idosos do Brasil e do Mundo, pelo Dia Mundial do Idoso, 1º de outubro. Pois os idosos indígenas potiguara são homens e mulheres guerreiros(a), sábios e com sua sabedoria são fundamentais para a continuidade de nossa cultura e costumes. Eles são responsáveis pelos saberes ensinados aos mais novos, na área da saúde, educação e religião".

Foto: Júnior Potiguara - Seu Tonho (81 anos), Aldeia São Francisco, Baia da Traição/PB

 

No 1º dia do mês de outubro celebra-se o Dia do Idoso no Brasil. Até 2006, o Dia do Idoso era comemorado no dia 27 de setembro. Isso porque, em 1999, a Comissão pela Educação, do Senado Federal, havia instituído tal data para a reflexão sobre a situação do idoso na sociedade, ou seja, a realidade do idoso em questões ligadas à saúde, convívio familiar, abandono, sexualidade, aposentadoria etc.

No dia 1º de outubro de 2003, porém, foi aprovada a Lei nº 10.741, que tornou vigente o Estatuto do Idoso. Pelo fato de o Estatuto ter sido instituído em 1º de Outubro, em 2006 foi criada uma outra lei (a Lei nº 11.433, de 28 de Dezembro de 2006) para transferir o Dia do Idoso para 1º de outubro. Vale salientar que desde 1994, com a Lei nº 8.842, o Estado brasileiro já havia inserido a figura do idoso no âmbito da política nacional, dado que essa lei criava o Conselho Nacional do Idoso.

O fato é que, com a criação do Estatuto do Idoso, em 2003, o Brasil começou a incorporar à sua jurisprudência resoluções de organizações internacionais, como a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Organização Mundial da Saúde (OMS). Sabe-se que, em 1982, a ONU elaborou, em Viena, na Áustria, a primeira Assembleia Mundial sobre o Envelhecimento. Dessa Assembleia, foi elaborado um Plano de Ação Internacional sobre o Envelhecimento que tinha 62 pontos, os quais passaram a orientar as reflexões, legislações e ações posteriores a respeito do idoso.

É sabido, também, que, na Assembleia Geral de 1991, a ONU aprovou a Resolução 46/91, que trata dos direitos dos idosos. Os princípios dessa resolução norteiam as discussões contemporâneas sobre a situação do idoso. Entre esses princípios, estão os da “Autorrealização” e da “dignidade”, cujos pontos são:

 



Pajé Chico da  Aldeia  São Francisco,  Baia da Traição/PB

Autorrealização:

 

- Aproveitar as oportunidades para o total desenvolvimento das suas potencialidades;

- Ter acesso aos recursos educacionais, culturais, espirituais e de lazer da sociedade;

 Dignidade:

• Poder viver com dignidade e segurança, sem ser objeto de exploração e maus-tratos físico ou mentais;
• 
  Ser tratado com justiça, independentemente da idade, sexo, raça, etnia, deficiências, condições econômicas ou outros fatores.

Além desses princípios, a ONU ainda deu destaque às questões da assistência aos idosos e de sua integração e participação na sociedade, bem como da independência que lhes é inerente e que deve ser-lhes garantida em direitos como: oportunidade de trabalho, lazer, determinar em que momento deve afastar-se do mercado de trabalho, poder viver em ambientes seguros etc. O dia 1º de outubro, portanto, é reservado para pensar sobre todas essas questões fundamentais a respeito do idoso.

 

 

Índios Potiguara da Paraíba em Foco

 Por Me. Cláudio Fernandes