I Conferência Nacional de Políticas Indigenista da Paraíba - Etapa Regional

Participaram da mesma: Os Povos Potiguara da Paraíba, Tabajara da Paraíba, Representantes do governo e Organizações paceiras.

 O evento aconteceu entre os dias 07,08 e 09 de outubro de 2015.

Foto Genildo Avelar Cardoso

  A etapa regional é o espaço de diálogo dos povos indígenas com representantes governamentais em todas as esferas e organizações parceiras. - Quem convoca: Comissão organizadora Nacional e Regional - Quem participa: representantes indígenas indicados nas conferências locais, conforme base de cálculo (a ser validada); representantes de governo das diferentes esferas (30%) e convidados colaboradores e convidados observadores, que deverão ser convidados pela comissão organizadora regional (quantidade a ser definida).

Foram formadas seis eixos para rodas de conversa da etapa regional da I Conferência Nacional de Política Indigenista da Paraíba

Eixo-1  Territorialidade e o direito territorial dos povos indígenas

Eixo-2  Autodeterminação, participação social e o direito à consulta

Eixo-3  Desenvolvimento sustentável de terras e povos indígenas

Eixo-4  Direitos individuais e coletivos dos povos indígenas

Eixo-5  Diversidade cultural e pluralidade étnica no Brasil

Eixo-6  Direito à memória e à verdade’

Vejam mais fotos do evento: I Conferência Nacional de Políticas Indigenista da Paraíba - Etapa Regional

ALGUNS MARCOS HISTÓRICOS DOS INDÍGENAS DA PARAÍBA (POVOS POTIGUARA E TABAJARA DA PARAÍBA).

·         A unificação e fortalecimento do movimento indígena a nível nacional, criação do estatuto do índio criado em 1973,

·         Destaca-se como um grande marco a revitalização da língua tupi, dos potiguara.

·         As escolas indígenas nas aldeias com educação diferenciada.

·         Contemplar os indígenas com cotas para concorrer a vagas de ensino superior.

·         Acesso preferencial dos profissionais indígenas na saúde e educação nas aldeias.

·        A unificação e fortalecimento do movimento indígena a nível nacional, criação do estatuto do índio criado em 1973,

·        Destaca-se como um grande marco a revitalização da língua tupi, dos potiguara.

·        As escolas indígenas nas aldeias com educação diferenciada.

·        Contemplar os indígenas com cotas para concorrer a vagas de ensino superior.

·        Acesso preferencial dos profissionais indígenas na saúde e educação nas aldeias.

·        Etno mapeamento da TI Potiguara.

·        Criação da SESAI.

·        Destaca-se a inclusão de indígenas potiguara na política regional.(Executivo e legislativo)

·        A Conferência nacional de Política Indigenista.

·        Demarcação da TI jacaré de são domingos, e da TI potiguara de baia da traição em 1993 bem como a homologação em 1997.

·        Criação de Organizações não Governamentais indigenistas.

·        Criação da CTL potiguara coordenada por um indígena potiguara.

·        Em 2003 foi criado a categoria  escola indígena na Paraíba.

·        2009 foi inserido a OPIP um curso voltado para professores indígenas para que eles trabalhassem em escola indígenas dando uma educação diferenciada para os seus alunos.

·        Primeiro Posto Indígena potiguara Nizia Brasileira em 1930,

·        Criação do GT de demarcação da terra indígena Tabajara.

ALGUNS AVANÇOS DOS INDÍGENAS DA PARAÍBA (POVOS POTIGUARA E TABAJARA DA PARAÍBA).

·         Conselho local de saúde indígena que são divididos em três polos locais.

·         Reforma do posto de saúde onde hoje está com uma excelente estrutura comparado com antes onde estava com uma péssima estrutura.

·         Avançar para fortalecimento da FUNAI.

·         Constituição de 1988.

·         Demarcação da terra de Monte Mor.

·         Representantes indígenas em cargos chefia.

·         Convenio com universidade.

·         Criação da OPIP-PB (Organização dos Professores Indígenas Potiguara)

·         Criação de associações nas aldeias indígenas, que recebe vários programas do governo federal ajudando assim na renda familiar dos indígenas.

     ALGUNS DESAFIOS DOS INDÍGENAS DA PARAÍBA (POVOS POTIGUARA E             TABAJARA DA PARAÍBA).                                                                    

·         -Um dos principais desafios e a gestão dos territórios indígenas.

·         Cumprimento do código de ética, que foi formado pelos próprios potiguara.

·         -Dá continuidade ao curso de licenciatura intercultural indígena.

·         -Homologação da terra indígena potiguara de Monte Mor.

·         -Fortalecimento da FUNAI.

·         -Assegurar e fortalecer a SESAI.

·         -Transformar a CNPI em conselho.

·         -Extinção da PEC-215.

·         -Continuidade nas demarcações das terras indígenas.

·         -União dos povos indígenas do Brasil.

·         -Contenção do plantio inadequado de monocultura (eucalipto e cana de açúcar).

·         -Aproximação das políticas públicas visando fortalecer a agricultura familiar.

·        -Criação de cursos na linguagem tupi para indígenas que estão fora da escola.

·         -Fortalecer o vínculo cultural indígena x rejeição da própria cultura.

·         -Maior fiscalizações de programas sociais implantados nas aldeias indígenas.

·         -Retorno da CR para os povos indígenas potiguara da Paraíba, tabajara da Paraíba e potiguara do Rio Grande do Norte.

·         -Acesso de mais projetos sustentáveis desburocratizando-o.

·         -Conclusão do GT da demarcação das Terras Indígenas Tabajaras.

·         -Transformar o casarão Lundgren da aldeia Jaraguá em um museu do povo potiguara.

·         -Ensino da língua tupi, arte, cultura e etnohistoria nas escolas municipais. (Municípios de Marcação, Baia da Traição e Rio Tinto).

·         -Criação da categoria de professor indígena.

·         -Unificação da grade curricular das disciplinas especificas nas escolas indígenas.

·         -Motivar e fortalecer o grupo de artesões indígenas dentro da política nacional.

·         -Protagonizar a história dos povos indígenas do brasil.

·         -Ensino da cultura e história indígenas em escolas e faculdades fora das aldeias

Rodas de conversas, levantamentos das propostas, Eixo - 06

ALGUMAS PROPSTAS DOS INDÍGENAS DA PARAÍBA (POVOS POTIGUARA E TABAJARA DA PARAÍBA).

·        -Garantir que a pluralidade étnica e cultural seja tombada como patrimônio imaterial.

·        -Criar um calendário de eventos culturais divulgando a cultura indígena no contexto atual, nos municípios que têm povos indígenas, em parceria com órgãos governamentais e não governamentais, afim de promover a divulgação da cultura indígena e sustentabilidade através do etnoturismo.

·        -Criação de museus indígenas, um para o povo potiguara e outro para o povo tabajara.

·        -Garantir e ampliar recursos financeiros, através de editais, doações, chamadas públicas entre outros, para desenvolvimento de iniciativas culturais dos povos indígenas.

·        -Garantir e executar os princípios gerais do plano nacional dos direitos humanos, respeitando as especificidades de cada povo, a exemplo do código de ética do povo Potiguara da Paraíba.

·        -Garantir o reconhecimento e o respeito da espiritualidade indígena, como elemento de fortalecimento da identidade cultural dos povos indígenas.

·        -Garantir aos indígenas que não residem em aldeias o acesso aos direitos adquiridos através das políticas públicas.

·        -Garantir que a União, Estados e Municípios, possam expandir o curso de formação da língua de origem para seus povos em seus territórios.

Na oportunidade foi escolhidos representantes Indígenas da Paraíba: Delegados.

Foto; Lauro Padilha

16 - Índios Potiguara da Paraíba;

Divisão por município:

Marcação/PB - 03;

Rio Tinto/PB - 03;

Baia da Traição/PB - 06;

Lideranças Indígenas Potiguara - 04;

Índios Tabajara da Paraíba

04 - Índios Tabajara da Paraíba;

Divisão por município:

Conde/PB - 04;

Todos delegados participaram da etapa nacional da I Conferência Nacional de Políticas Indigenista, nos do dia 17 à 20 de novembro de 2015.
A 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista, convocada por meio do Decreto de 24 de julho de 2014, terá como tema "A relação do Estado Brasileiro com os Povos Indígenas no Brasil sob o paradigma da Constituição de 1988". Quando: 17 a 20 de novembro de 2015 Onde: Brasília/DF.Realização da etapa nacional.

Ìndios Potiguara da Paraíba em Foco

Fotos: Genildo Avelar Cardoso

Aldeia Carneira, Marcação/PB