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Mostrando postagens de novembro, 2015

“Conferência nos deu ferramentas para fortalecer ações de segurança alimentar e nutricional”

Foto: Ubirajara Machado/MDS Arnoldo de Campos, secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS e secretário executivo da Caisan O Brasil tem mostrado ao mundo que é possível combater a fome e a pobreza. Em 2014, o país saiu do Mapa Mundial da Fome, da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), graças a políticas que garantiram à população mais renda e maior acesso a alimentos. Agora, um novo desafio se apresenta: promover uma alimentação saudável e combater a obesidade e as doenças decorrentes da má alimentação. Esses temas foram debatidos durante a  5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional , realizada de 3 a 6 de novembro, em Brasília.  O evento contou com ampla participação da sociedade civil. Nesta entrevista, o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Arnoldo de Campos, elencou alguns resultados da conferência, como o Manife...

Mobilizações contra a PEC 215 se intensificam em Audiência Pública

Foto: Mário Vilela/Funai Na tarde de ontem, "27/"11, em Audiência Pública realizada na Procuradoria Geral da República, em Brasília, lideranças indígenas e apoiadores se uniram para declarar, mais uma vez, repúdio à Proposta de Emenda à Constituição PEC 215/2000 e a todas as demais iniciativas parlamentares que visem a afrontar os direitos constitucionais dos povos indígenas do Brasil. A audiência, promovida pela 6ª Câmara de Coordenação e Revisão das Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais, do Ministério Público Federal, contou com a presença de lideranças indígenas de diversas regiões do país, do presidente da Funai, João Pedro Gonçalves da Costa, do secretário Paulo Roberto Martins Maldos, da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, representantes de organizações da sociedade civil que atuam em defesa dos direitos dos povos originários, membros da Procuradoria Geral da República (PGR), da Comissão Especial de Defesa dos Povos Indíg...

Lideranças indígenas e povos tradicionais criticam tramitação da PEC 215

Foto: Funai Lideranças indígenas, representantes do poder Legislativo, de entidades que atuam em defesa dos direitos dos povos tradicionais e membros do Ministério Público Federal (MPF) criticaram hoje (27) a aprovação, no fim de outubro, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, na comissão especial destinada a analisar o tema na Câmara dos Deputados. Pela proposta, o Congresso Nacional passa a dar a palavra final sobre a demarcação de terras indígenas, de remanescentes de comunidades quilombolas e de reservas. A audiência pública convocada pelo Ministério Público foi a primeira para discutir o tema depois que a PEC foi aprovada na comissão. Não havia representantes favoráveis à proposta. A subprocuradora-geral da República Deborah Duprat ressaltou que o MPF já emitiu nota técnica contrária à PEC 215, alegando que ela é inconstitucional. “A proposta tem vício da separação de poderes, dos limites da democracia - porque uma maioria não poder suprimir direitos de uma mino...

5ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. Realizada do dia 03 à 06 de novembro de 2015

Mais de 60 Indígenas do Brasil Participaram da 5ª CNSAN, 03 À 06/11/2015 em Brasilia/DF "Nomes de alguns delegados Indígenas: Genildo Potiguara - PB, Aparecida Pankara - PE, Analice Pajé Tuxá - MG, Ancelmo Tuxá - BA, Paulo Tabajara - PB, Cacique Karkará - MG, Eronides Pankararu - PE, Geraci Tikuna - DF, Josimar Terena - MS, José Chiquitana - AM, José Karajá - TO, Milena(Yawara) Kokama - AM, Nady Miranha - AM, Roberto Wapichana - RS, Rosilene Araneté, Taina Marajoara - PA, Vanderlei Guarani - RJ, Ismael Potiguara - RN, Mikure Tiriyo, Carlos Guajajara - MA e outras etnias". Para os Povos Indígenas, Quilombolas e Povos, e Comunidades Tradicionais a prioridade é a demarcação dos territórios (sem isso não tem comida de verdade).  Vejam mais fotos do evento: 5ª  CONFERÊNCIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL Vejam o vídeo de Aparecida Pankará - PE e Genildo Potiguara - PB, em entrevista na rádio SAN da 5ª CNSAN         ...

TCE reprova contas da Prefeitura de Marcação-PB

O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (18), emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2013 do prefeito de Marcação, Adriano de Oliveira Barreto, a quem impôs o débito de R$ 45.617,70 por gastos sem comprovação documental e dispêndio de R$ 2.282,70 com diária e hospedagem, de forma cumulativa. À então gestora do Fundo Municipal de Saúde do Município, Maria de Lourdes Silva dos Santos, a Corte impôs o débito de R$ 126.582,19 referente a despesa não comprovada junto ao INSS, conforme voto do conselheiro Fernando Catão, relator do processo, do qual ainda cabe recurso. Também gestora do mesmo Fundo de Saúde, no período de 1º de janeiro a 30 de setembro de 2013, Emília das Neves de Oliveira Barreto teve as contas aprovadas com ressalvas. O TCE aprovou as contas de 2013 dos prefeitos de Santana dos Garrotes (Elio Ribeiro de Morais), Manaíra (José Simão de Sousa), Casserengue (Luís Carlos Francisco dos Santos), Casserengue (Luís Carlos Francisco dos San...

Em JP: audiência com Bolsonaro é marcada por tumulto e pancadaria; vídeo

Reprodução / Odilon Queiroz Pancadaria e confusão antecederam a audiência pública, na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), do deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ), na tarde desta quinta-feira (19). O deputado chegou a Câmara cercado de seguranças, onde dezenas de apoiadores se confrontaram com manifestantes de grupos estudantis e indígenas. O confronto foi inevitável. Aos gritos, os apoiadores pediam a queda de Dilma, os manifestantes responderam, foram chamados de fascistas e os dois grupos entraram em choque. Os índios usaram os tacapes e os instrumentos musicais para tentar quebrar a porta de vidro e terem acesso a galeria da Câmara. Alguns conseguiram, mas foram retirados a força por um grupo de seguranças. Nesse momento, houve mais confusão e troca de agressões. A troca de tapas, murros e empurrões durou mais de 15 minutos, até que um dos seguranças usou um spray de pimenta. Após a confusão, o corredor que dá acesso a entrada da CMJP foi liberado, permitindo o ava...

DSEI POTIGUARA/PB, Realiza ações em prol da saúde do homem Potiguara da Paraíba, novembro azul

 "prevenir faz à diferença". No dia 19 de novembro de 2015, dás 08:00 horas da manhã às 13:00 horas. Equipe de Saúde Indígena Potiguara/PB, realizou um evento em comemoração do novembro azul , alem de orientações para os indígenas Potiguara masculinos sobre como se prevenir de possíveis doenças.  Os profissionais do DSEI POTIGUARA/PB (SESAI), também realizaram diversas atividades com os participantes do evento, como partidas de futsal, teste rápido, palestras e outros.  Duas equipes foram premiadas, sendo o primeiro lugar com medalhas de ouro mais uma bola de futsal e o segundo lugar com medalhas de prata e uma bola de futsal. Equipe 01, primeiro colocada (ouro). Equipe 02, segundo colocada (prata). "Parabéns para todos profissionais da saúde e paceiros envolvidos nesse evento, pela iniciativa em pool da saúde do homem indígena Potiguara/PB". "Os homens têm dificuldade em reconhecer suas necessidades, c...