Nota da Funai sobre CPI

A Fundação Nacional do Índio - Funai reafirma a confiança no trabalho realizado por esta instituição, ao longo de seus quase 48 anos de existência, em prol dos povos indígenas do Brasil.

A Fundação Nacional do Índio - Funai reafirma a confiança no trabalho realizado por esta instituição, ao longo de seus quase 48 anos de existência, em prol dos povos indígenas do Brasil.

Os relatórios de identificação e delimitação de terras indígenas produzidos no âmbito do órgão indigenista constituem-se em peças técnicas, compostas por estudos multidisciplinares de natureza etno-histórica, documental, ambiental, cartográfica e fundiária. O trabalho realizado pela Funai obedece à legislação específica e é regido pelo que determina a Constituição Federal de 1988.

O que se observa é que parlamentares buscam sobrepor argumentos políticos, ideológicos e baseados em interesses pessoais ao que determinam os ordenamentos legais que regulam a demarcação de territórios indígenas e quilombolas no país. Ainda, buscam desqualificar o trabalho técnico de antropólogos, historiadores, biólogos e outros profissionais, que cumprem com critérios científicos em seus relatórios.

Dessa forma, considera que a instalação de uma CPI pela Câmara dos Deputados para investigar os trabalhos realizados pela Funai e o Incra não está baseada no requisito constitucional do fato determinado, mas em um ataque ordenado aos povos indígenas e quilombolas encabeçado por determinados setores da sociedade e do Legislativo.

Tais setores agem para flexibilizar direitos e tonar os territórios indígenas e quilombolas vulneráveis aos interesses empresariais e econômicos dominantes em nossa sociedade. Uma vez que as terras indígenas representam, em grande parte, as áreas mais preservadas do país, são inúmeras as pressões para tornar sua exploração viável.

A Funai entende que a instalação de tal CPI é parte de uma ofensiva desigual, violenta e inconstitucional contra os povos indígenas e quilombolas, representada também pela recente aprovação da PEC 215/00 na Comissão Especial da Câmara Federal. Mais que isso, acredita que não deve haver retrocessos em direitos já consolidados a fim de que possamos construir um Brasil verdadeiramente democrático e plural.

Com o apoio dos povos indígenas, a Funai enfrentará todas as investidas que se apresentem contrárias aos direitos dos povos originários com a convicção de que sairemos desse processo mais fortalecidos e confiantes nos rumos do nosso país.

Fundação Nacional do Índio – Funai

Brasília, 12 de novembro de 2015.

Índios Potiguara da Paraíba em Foco