Litoral Norte: Índios lutam contra avanço da violência e das drogas nas aldeias da PB

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No Dia do Índio, as aldeias paraibanas comemoram algumas conquistas, como o resgate do ensino Tupi (a língua nativa), o acesso às novas tecnologias e a chegada de alguns dos seus filhos nas universidades públicas. Porém, os problemas se acumulam. Indígenas paraibanos ainda sofrem com falta de água, saúde e educação. Hoje, o maior desafio para essas comunidades, é controlar o avanço da violência e do tráfico de drogas em seus territórios.

A demarcação de terras passou a ser um problema secundário,embora ainda existam algumas áreas em conflitos permanentes pela posse das áreas ocupadas.

Na Paraíba, vivem cerca de 20 mil índios, entre Potiguaras e Tabajaras. Existem 33 aldeias localizadas nos municípios de Rio Tinto, Marcação e Baía da Traição (todos no Litoral Norte).

O geógrafo Milton Santos afirma que o território é onde vivem, trabalham, sofrem e sonham todos os brasileiros. Segundo o coordenador técnico da Funai em João Pessoa, Benedito Rangel Moraes, a garantia da terra é o que garante também a sobrevivência dos povos indígenas.

Na Paraíba existem três terras demarcadas. São elas: Potiguara, Jacaré de São Domingos e Potiguara de Monte-Mór. Embora existam terras demarcadas, ainda há muitos conflitos no Estado. A aldeia Taepe, situada no município de Rio Tinto, próxima à aldeia Cumaru e ao Rio Camaratuba, é um exemplo. Ela se encontra fora da área demarcada da terra indígena potiguara de Baía da Traição.

Segundo os nativos, a exclusão da área se deu pela pressão de proprietários rurais e usineiros (a aldeia encontra-se a poucos quilômetros de uma destilaria) que se apossaram da terra na década de 70. Os potiguaras agora reivindicam a inclusão da área total (cerca de 13 mil hectares) na terra indígena de Baía da Traição ou a criação ali de uma nova reserva.

Conflitos nas demarcações de terra e uma política de proteção aos territórios indígenas são temas recorrentes em todo o país. O Projeto de Emenda Constitucional 215/2000, que tenta transferir do Poder Executivo para o Legislativo a tarefa de demarcar terras indígenas pode levar o fim de novas demarcações.

Desafios para os próximos anos
O desafio indígena atual na Paraíba é controlar o avanço da violência e do tráfico de drogas. Benedito Rangel mostrou sua preocupação com relação a estes problemas. “As drogas já chegaram à realidade indígena. Precisamos buscar medidas e intensificar o combate ao avanço do crack, maconha e cocaína. O tráfico de drogas tem que ser coíbido rapidamente”, observou.

Como a maioria das terras indígenas está localizada dentro das cidades, Benedito informou que não tem como garantir a tranquilidade dos seus habitantes. “Os aldeamentos são localizados nas cidades. Todo mundo entra e sai das terras e ninguém sabe quem é. Para manter a tranquilidade temos que aumentar a fiscalização e política de conscientização", reconheceu o representante da Funai na Capital.

De acordo com a Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde (Sesai), não existem dados sobre a situação de consumo de drogas por índios no Brasil. Também segundo a Sesai, em 2011, as ações foram reforçadas em todo o país, com a contratação de cerca de 40 psicólogos para atuação na saúde mental.

Ações são realizadas a partir de uma adequação às especificidades culturais das etnias, com a participação das comunidades, buscando articulação com a educação, esporte e assistência social. Já os pacientes indígenas que precisam de atenção especializada são encaminhados aos equipamentos de saúde mental municipais ou estaduais.

Recentemente o cacique Geusivam Siva de Lima foi assassinado com três tiros por dois homens em uma motocicleta. O crime foi no dia 31 de julho de 2012 e aconteceu em uma praça da aldeia Brejinho, no município de Marcação, no Litoral Norte paraibano. Geusivam tinha 30 anos e deixou três filhos e esposa. Na época as lideranças indígenas sustentaram que os disparos foram um atentado contra o cacique.

Geusivam Silva de Lima liderava a luta pelo reconhecimento dos direitos à terra indígena potiguara e já havia recebido várias ameaças de morte, tendo inclusive registrado queixas na Superintendência da Polícia Federal e na Delegacia de Polícia de Rio Tinto.

Segundo o procurador da República, Leandro Mitidieri, “a violência contra os índios é uma das mais invisíveis vertentes da violência no campo, pois pouco aparece nas estatísticas. Combina dois elementos explosivos no Brasil: a terra e a etnia. Além da violência empregada diretamente pelos representantes dos interesses econômicos, há uma outra forma de violência indireta que é o fomento de conflitos internos, com consequências terríveis de desagregação”.

Levantamento do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) aponta que entre 2003 e 2011, foram registrados 503 assassinatos de indígenas no Brasil, média de 55,8 por ano. Apenas no Mato Grosso foram 279, ou seja, 55% do total.

Saúde

Índios paraibanos ainda sofrem com falta de água, saúde e educação. A Aldeia Taepe também se encaixa neste exemplo, segundo o Ministério Público Federal (MPF), um dos órgãos responsáveis pela defesa dos direitos indígenas. Na localidade os indígenas sobrevivem em condições extremamente precárias.

Habitam, na condição de 'moradores', um pequeno enclave de aproximadamente 10 hectares, cercados por propriedades rurais e plantios de cana. Eles não têm liberdade para plantar, nem reformar suas casas de taipa ou construir novas casas, pois sofrem proibições e ameaças dos proprietários rurais. Muitos indígenas abandonam a aldeia por falta de espaço e vão residir na sede municipal de Mataraca, distante alguns quilômetros.

Também não há educação indígena na Aldeia Taepe. Há um transporte irregular para levar as crianças para a escola em Mataraca (embora a área seja do município de Rio Tinto), onde as crianças não recebem a educação diferenciada para os indígenas. Na aldeia não tem posto de saúde.

A situação mais dramática constatada pela visita do MPF foi a falta de água e saneamento. As casas não têm banheiro, não há fonte natural de água potável e nem poço artesiano. A água para consumo retirada do riacho Taepe ou do rio Camaratuba, Nesses dois mananciais, a água é insalubre, barrenta e contaminada por defensivos agrícolas.

Avanços
A Fundação Nacional do Índio (Funai) informou que existem projetos sustentáveis que são já são utilizados em aldeias do Litoral Norte. Como por exemplo, a criação de peixes e camarões. As famílias cultivam cana-de-açúcar, além de atividades agrícolas de subsistência, principalmente, milho, feijão, mandioca, inhame e coco.

Três tratores agrícolas doado pela Funai já estão sendo utilizados pelos Potiguaras com o objetivo de apoiar as comunidades indígenas. Também são fornecidos semente de feijão e milho.

A Organização Indígena Potiguara também tem convênio com o programa 'Minha Casa, Minha Vida', do Governo Federal, para construção de moradias nas aldeias.

Da redação, com informações Por Priscila Andrade
Do Portal Correio