ÍNDIOS POTIGUARA DA PARAÍBA.COM

Fotos: Secom-PB O Governo do Estado por meio da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel) confirmou a realização de mais uma edição dos Jogos Indígenas da Paraíba, neste ano de 2017. O evento, que reunirá cerca de 300 participantes, acontecerá na aldeia Monte Mór, localizada no município de Rio Tinto e vai movimentar integrantes de mais de 32 Aldeias Potiguara. Este ano, as disputas ocorrem no período de 7 a 11 de abril. Será a sexta edição consecutiva que o Governo do Estado realiza os Jogos que envolvem índios que habitam do Litoral Norte da Paraíba. As modalidades em disputa são: canoagem, arco e flecha, arremesso de lança, maratona, futebol de campo, cabo de guerra e ainda a corrida do toro. Fotos:  Secom-PB “As aldeias não só de Rio Tinto, mas também das cidades de Marcação e Baía da Traição também estão integradas aos Jogos Indígenas realizados pelo Governo do Estado. Outro fator importante é que este ano não será diferente e terá sua realizaçã...

Senador participou de almoço com prefeitas do Vale do Mamanguape As prefeitas do Vale do Mamanguape, Lili Oliveira (Marcação), Elissandra Brito (Itapororoca) e Eunice Pessoa (Mamanguape), participaram de um almoço na casa de veraneio do deputado estadual Ricardo Barbosa, em Lucena. Na oportunidade, as gestoras cobraram do senador Raimundo Lira, uma articulação junto aos ministérios para liberação de convênios pendentes. Lira buscou saber das prefeitas os convênios que precisam para a liberação de recursos em Brasília e cobrar urgência do Governo Federal. O peemedebista disse que dará a sua contribuição às gestões de Eunice, Lili e Elissandra, além de outras dezenas de cidades paraibanas. Para o senador, a população desses municípios souberam eleger mulheres competentes para conduzir os rumos administrativos do seu povo. O senador descartou o interesse de disputar uma candidatura ao governo do Estado em 2018. De acordo com ele – (Lira) – a sua intenção é tentar novamente uma ...

Reunião definiu o Palacete dos Lundgren como local para abertura dos jogos O Governo do Estado, em parceria com os municípios de Marcação, Baía da Traição e Rio Tinto, promoverá, no período de 7 a 11 de abril, os Jogos Indígenas da Paraíba 2017. A expectativa é para a participação de cerca de 300 indígenas de 32 tribos nas competições. As equipes campeãs receberão premiação em dinheiro. Após reunião na Prefeitura de Rio Tinto, na manhã desta terça-feira (24), ficou definido que abertura acontecerá na Aldeia Jaraguá, em Rio Tinto, no antigo Palacete da Família Lundgren, hoje pertencente aos potiguaras. Os índios e índias potiguaras participarão dos jogos nas modalidades cabo de guerra, maratona, canoagem, corrida da tora, futebol de campo, futebol de salão e arremesso de lança. O encontro contou com as participações de representantes das três cidades; como o prefeito de Rio Tinto, Fernando Naia; prefeita de Marcação, Eliselma Oliveira; e da Baía da Traição representada pela C...

A captura, transporte, industrialização, beneficiamento e comercialização do caranguejo-uçá está proibida na Paraíba e mais nove estados durante o período de “andada” da espécie. As datas das temporadas para 2017, 2018 e 2019 foram divulgadas no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (23). A instrução normativa assinada pelo ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, e pelo ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, informa que a proibição acontece nos estados de Alagoas, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Sergipe e Bahia. De acordo com o texto, a “andada” é caracterizada pelo período que os caranguejos machos e fêmeas saem de suas tocas e andam pelo manguezal para acasalar e liberar os ovos. Confira as datas com os períodos de proibição no fim da matéria. A publicação informa que quem trabalham com o caranguejo-uçá poderá realizar a atividade nos períodos de andada se fornecerem a relação detalhada dos e...

As inscrições do  Sisu 2017 – Sistema de Seleção Unificada  terão início nesta terça-feira, dia 24 e seguem abertas até o dia 27 de janeiro. Veja neste artigo tudo que foi divulgado pelo MEC (Ministério da Educação) sobre as inscrições com a nota do Enem. O  Sisu 2017  é destinado para estudantes que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) edição 2016. O programa foi criado no ano de 2009 e tem como principal objetivo selecionar estudantes para ingresso no ensino superior em instituições federais de ensino. A inscrição para o sistema não possui taxa e é feita exclusivamente via internet através do endereço eletrônico  http://sisu.mec.gov.br/ . Para iniciar o cadastro o estudante precisa apresentar o número de inscrição do Enem 2016 e senha. O processo seletivo do Sisu 2017 estará disponível para inscrição do  primeiro semestre  até às 23h59min, pois na madrugada sairá do ar para atualização. Neste momento serão calcul...

Madeiramento da escola é da década de 40 e teto corre risco de desabar. A reportagem do Paraíbaki esteve presente nas dependências da Escola Estadual Guilherme da Silveira, localizada na Vila Regina em Rio Tinto. A Escola, que está localizada em uma área indígena, está prestes a desabar e é de responsabilidade do Governo do Estado da Paraíba. A situação é deplorável e ninguém faz nada. Teto frágil e com a estrutura perto de desabar, salas de aulas sujas, lousas com fezes, cadeiras e equipamentos quebrados, geladeiras sem portas, sala de aula quase ao ar livre e até uma máquina de costura dentro do banheiro são algumas das irregularidades e depredações ao patrimônio encontradas na escola do estado. Confira o vídeo: A direção da escola comunicou que vem lutando junto aos órgãos responsáveis desde 2013, mas que todas as tentativas não obtiveram resultados positivos. O caso já foi encaminhando ao Ministério Público pela própria direção da escola, que aguarda por alguma...

Alexandre de Moraes deu nova versão ao texto repudiado pelo MPF e pela diretoria da Funai; criação de grupo para validar os trabalhos da entidade está mantida Foto da WEB.   Ministro da Justiça, Alexandre de Moraes BRASÍLIA - Depois da forte reação contrária à portaria que alterou o processo de demarcação de terras indígenas, causando indignação de organizações e da própria Fundação Nacional do Índio (Funai), o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, informou que vai publicar uma nova versão do texto e revogar a portaria que havia assinado na última segunda-feira. O texto da nova portaria, porém, que se resume a apenas três artigos, mantém a criação do polêmico Grupo Técnico Especializado (GTE) e sua finalidade básica, que será a de validar os trabalhos técnicos realizados pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Por meio de nota, o MJ informou que, para evitar "qualquer interpretação errônea quanto aos propósitos e atribuições deste Grupo Técnico Especializado, a...

Em memorando enviado pelo diretor de proteção territorial da Funai ao novo presidente do órgão, é pedida a renovação imediada do ato que criou uma nova estrutura para acompanhar o processo de demarcação de terras BRASÍLIA - A decisão do Ministério da Justiça em lançar mão de uma portaria para alterar as regras de demarcação de terras indígenas no País causou um profundo mal estar dentro da própria Fundação Nacional do Índio (Funai), autarquia ligada ao MJ e que, até a última quarta-feira, 18, era o órgão técnico responsável por cuidas dessas demarcações. O  Estado  teve acesso a um memorando que o diretor de proteção territorial da Funai, Walter Coutinho Júnior, responsável pelas demarcações de terras, enviou nesta quinta-feira, 19, ao novo presidente da Funai, Antônio Fernandes Toninho Costa, que assumiu o cargo há três dias. Foto: TIAGO QUEIROZ/ESTADÃO A decisão do Ministério da Justiça em criar uma portaria para alterar as regras de demarcação de terr...

Com alteração, Ministério da Justiça cria estrutura para acompanhar o processo de demarcação de terras; Temer disse que mudança não enfraquece a Funai Brasília - O Ministério Público Federal vai pedir a revogação da  portaria do Ministério da Justiça, que alterou o processo de demarcação de terras indígenas . Na avaliação da procuradoria, o teor da portaria 68, publicada ontem pelo Diário Oficial da União, é ilegal, fere a Constituição e a jurisprudência sobre o tema tratado pelo Supremo Tribunal Federal. Com a portaria, o Ministério da Justiça criou uma nova estrutura para acompanhar o processo de demarcação de terras. O que antes era uma atribuição técnica da Fundação Nacional do Índio (Funai), passa agora a ter que ser submetido ao crivo de um Grupo Técnico Especializado (GTE), que terá o propósito de "fornecer subsídios em assuntos que envolvam demarcação de terra indígena". Foto: Ueslei Marcelino/Reuters Lideranças indígenas de vários estados protestaram cont...

Segundo a previsão do STF, em caso de morte de um ministro caberá ao seu substituto assumir seus processos; ministro nomeado por Michel Temer seria o novo relator da Lava Jato Com a morte de Teori Zavascki e a consequente vacância da relatoria da Lava Jato num momento crucial, o Brasil pode assistir a um inédito movimento popular provocado pela escolha de um ministro do Supremo Tribunal Federal. Segundo a previsão expressa do regimento interno do STF, em caso de morte de um ministro caberá ao seu substituto, indicado pelo presidente, assumir seus processos. Então o ministro nomeado por Michel Temer seria o novo relator da Lava Jato. Outra interpretação possível vem de outro inciso do mesmo artigo do regimento, o 38, que diz que em caso de urgência o revisor dos processos pode assumir sua relatoria. Uma terceira solução, aventada por ministros da Corte, seria a presidente, Cármen Lúcia, determinar a troca de um dos ministros da Primeira Turma para a Segunda, que julga a Lava...

Regimento do STF diz que em caso de morte relator é substituído por próximo nomeado pelo presidente da República, mas Corte pode adotar solução provisória Sessão no Superior Tribunal Federal BRASÍLIA - Com a morte do ministro Teori Zavascki na quinta-feira, em um  acidente aéreo  em Paraty, o futuro da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF) ficará inicialmente nas mãos da presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, que é a responsável pelas decisões urgentes no período de recesso do Judiciário, que vai até 1º de fevereiro. As normas do Supremo abrem algumas possibilidades sobre a sucessão de Teori na relatoria do maior caso de corrupção da história do País.  O regimento interno diz que, em caso de morte, o relator é substituído pelo próximo nomeado para o cargo. A escolha cabe ao presidente da República, Michel Temer (PMDB), que não tem prazo para uma definição. O provável é que o Supremo tente uma solução provisória para que um ministro assuma os ca...

Outras quatro pessoas morreram em acidente aéreo na costa de Paraty (RJ); fato abre discussão sobre sua substituição e andamento da operação na Corte Ministro faleceu nesta quinta, 19, em acidente aéreo em Paraty (RJ) BRASÍLIA - O ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato na Corte, morreu na tarde desta quinta-feira, 19, após a queda de um avião de pequeno porte na costa de Paraty, no Rio de Janeiro. O acidente que o vitimou causou comoção e perplexidade nos meios jurídico e político do País. Condutor da maior investigação envolvendo políticos e autoridades com foro privilegiado , o ministro morreu quando finalizava a análise de 900 depoimentos de 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht, a mais esperada delação até o momento. O fato despertou dúvidas sobre o andamento da Lava Jato no Supremo. Também abriu uma  discussão em relação à substituição do ministro-relator  – se a função será assumida pelo novo ministro a se...