O Ministério Público Federal na Paraíba realizará nesta segunda-feira (10), às 14h, audiência pública para anunciar ações de enfrentamento aos problemas referentes à saúde indígena no estado, como a situação caótica dos postos de saúde e do abastecimento na área indígena. A audiência faz parte de conjunto de estratégias definidas pelas Procuradorias da República no Norte/Nordeste, no âmbito do denominado ‘Dia D da Saúde Indígena dos Povos do Norte/Nordeste’. Na Paraíba, a reunião terá participação dos povos Potiguara, Tabajara, além de representantes locais da Funai e do Distrito Sanitário Especial Indígena – Dsei.
Na audiência, os indígenas participantes poderão também se manifestar sobre outros problemas que afligem as comunidades, como o atraso nas demarcações de terras, os problemas na área da educação indígena, e a questão da segurança.
Novas ações – Ainda dentro do conjunto de providências adotadas, o MPF planeja ajuizar nesta segunda-feira (10) duas ações civis públicas na área de saúde e abastecimento indígena. Também será discutida a falta de atendimento aos indígenas não aldeados. Para o procurador da República Duciran Farena, a recusa da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) em atender os indígenas tabajaras que se encontram fora de suas terras é injustificada, pois eles não estão morando na capital ou em assentamentos rurais por opção, e o atendimento poderia ser facilmente prestado por unidades móveis.
Discussão prejudicada – A convocação para a audiência da próxima segunda-feira foi feita durante reunião realizada no dia 6 de dezembro com representantes das tribos potiguara e tabajara. A reunião, que tinha o propósito principal de discutir a demarcação e homologação da Terra Indígena Potiguara de Monte Mor e demarcação da Terra Indígena Tabajara na Paraíba, foi prejudicada pela ausência do coordenador regional da Funai, devido a não liberação pela Funai-Brasília de passagens para seu deslocamento, de Fortaleza (CE) onde se encontra a sede da coordenação regional, a João Pessoa (PB).
Dia D – A data para a realização do ‘Dia D da Saúde Indígena’ em todo o território nacional foi escolhida em razão de ser o dia (10/12) em que a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) adotou, em Paris (França), a Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 1948, sendo considerado o Dia Internacional dos Direitos Humanos.
FONTE: PB VALE
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